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15 de outubro de 2024

Motoristas de aplicativo: novas diretrizes para uso do ar-condicionado causam polêmica

Um decreto que já está em vigor no Rio de Janeiro está impactando diretamente os motoristas de aplicativo.


Por Thabita Yuri Publicado 17/09/2024 às 15h00
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Uso do ar-condicionado
Decreto exige mais cuidados com a manutenção dos veículos e a prestação de um serviço de qualidade. Foto: HayDmitriy para Depositphotos

Um decreto que já está em vigor no Rio de Janeiro está impactando diretamente o bolso dos motoristas de aplicativo. A medida visa regulamentar o uso do ar-condicionado nos veículos de transporte, com penalidades para aqueles que não cumprirem as novas diretrizes.

Como já é necessário que o veículo possua o ar-condicionado instalado na hora de fazer o cadastro no aplicativo, a medida proíbe que o motorista faça a cobrança de qualquer valor adicional pelo uso do sistema. Essa nova regra tem como objetivo coibir práticas consideradas abusivas, garantindo que todos os veículos circulem com o ar-condicionado ligado sem custo extra. Além disso, a resolução determina que as plataformas de aplicativo informem de forma clara e transparente a disponibilidade do sistema em todas as categorias do serviço. Essa decisão tem gerado grandes discussões e debates entre motoristas e usuários. É indicado também, que caso o veículo esteja com o ar-condicionado quebrado, o motorista retire o carro da plataforma temporariamente. Ou seja, até o problema ser resolvido.

Para muitos usuários, essas exigências aumentam o conforto e a segurança das viagens mas, por outro lado, os motoristas ficam preocupados com o gasto extra.

O uso constante do ar-condicionado aumenta o consumo do combustível, elevando os custos operacionais e que vão impactar diretamente no lucro final do profissional.

A Secretaria de Defesa do Consumidor argumenta que a medida é crucial para proteger os direitos dos passageiros. Além disso, elevar a qualidade do serviço prestado, e os motoristas que não seguirem as novas regras estarão sujeitos a sanções administrativas. O próprio passageiro que se sentir lesado pode denunciar a prática através dos canais de atendimento. Para garantir que tudo ocorra conforme o planejado, a fiscalização foi intensificada. Além das advertências, o motorista que não agir conforme as novas regras pode ser retirado da plataforma.

Mas não é apenas o bolso do motorista que sofrerá impacto: este decreto exige mais cuidados com a manutenção dos veículos e a prestação de um serviço de qualidade. A decisão permite que os passageiros optem por desligar o sistema durante a viagem, essa opção busca atender diferentes preferências sem comprometer o serviço. No entanto, a comunicação entre motorista e passageiro deve ser clara para que não ocorra desentendimentos.

Mesmo que o objetivo das plataformas seja melhorar a experiência dos passageiros, é preciso revisitar as taxas e melhorar as cobranças para diminuir o impacto financeiro negativo dos profissionais. Outras medidas, como a exigência de manutenção regular dos veículos e a capacitação dos motoristas, estão em fase de discussão e podem ser implementadas em breve.

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