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O que fazer após a pandemia com as multas de trânsito acumuladas? 

O que fazer após a pandemia com as multas de trânsito acumuladas?
Foto: Divulgação.

Entenda a relação da pandemia com as multas de trânsito e como resolver esse problema se você foi penalizado durante esse período.

Por Jeniffer Elaina

Multas acumuladas
Foto: Divulgação.

O Coronavírus fez com que algumas rotinas mudassem, e uma delas foi deixar de ir ao trabalho e ficar mais tempo em casa. Como consequência, o carro passou mais tempo na garagem.

Apesar disso, não significa que multas de trânsito deixaram de ser aplicadas, mesmo os motoristas não recebendo as notificações em algumas localidades, como é o caso da cidade de São Paulo. Por lá já são mais de 4,5 milhões de notificações de trânsito paradas por conta da pandemia.

Mesmo o condutor não tendo recebido a notificação, não significa que está isento dela e as resoluções do Contran apenas mudaram os prazos.

A pandemia com as multas de trânsito e suas quedas

Com menos veículos circulando pelas ruas devido ao isolamento social, a tendência era de que as multas de trânsito em todo o país diminuíssem e isso realmente aconteceu.

A multa mais comum, por excesso de velocidade, registrou queda. Enquanto em março foram 1,3 milhões de infrações, nos meses seguintes esse número caiu para 363 mil multas em abril, 300 mil em maior e 100 mil em junho.

Quando se observam as localidades de forma isolada é possível ver diferenças ainda maiores nos números da pandemia com as multas de trânsito. No estado do Mato Grosso do Sul, apenas em maio houve uma redução de 93% das multas em relação ao mesmo período de 2019. Entretanto, o mês que menos registrou multas foi abril, com apenas 5.190 ocorrências.

Na contramão dessa redução, algumas localidades têm registrado aumento dos números. Em Salvador, de janeiro a agosto de 2020 houve um aumento de 9,8% nas infrações de trânsito em relação ao mesmo período do ano passado, sendo que a infração mais comum foi o excesso de velocidade.

Já a região de Campinas – SP, teve um aumento nas multas por falta de cinto de segurança. De janeiro a agosto de 2019 foram 1.863 contra 2.665 no mesmo período de 2020, um crescimento de 43%.

Como resolver as multas de trânsito acumuladas?

As multas não deixaram de ser aplicadas durante a pandemia, como os números indicam, porém, muitos motoristas não estão recebendo as notificações. Isso ocorreu porque uma resolução do Contran em março permitiu que o prazo de alguns serviços fossem interrompidos.

Com a interrupção dos prazos, significa que os órgãos de trânsito têm a obrigação de registrar as multas, porém, não de enviar o comunicado aos infratores. Como resultado, muitos condutores não têm conhecimento sobre as multas, apesar de em alguns casos ser possível fazer a consulta por meios digitais.

Se por conta da pandemia, com as multas de trânsito acumuladas, os motoristas quiserem resolver a situação, isso é possível. Quando as medidas que interrompem os prazos forem revogadas começam a contabilizar os tempos para resolver a situação.

A Notificação de Autuação por Infração voltará a ser enviada aos condutores e esses terão prazos para recorrer, indicar o condutor infrator ou fazer o pagamento.

Para quem já está recebendo as multas não é preciso aguardar elas acumularem ou que a resolução do Contran seja revogada. Alguns órgãos estão oferecendo os serviços online que permitem recorrer das multas ou efetuar os pagamentos. Para isso é preciso entrar no site do Detran estadual e verificar o procedimento para realizar o serviço que deseja.

Desconto

Quem opta por pagar o valor da infração à vista, pode conseguir descontos de 20%. Se o pagamento for pelo Sistema de Notificação Eletrônica, o desconto pode chegar a 40%.

Outra possibilidade para quem teve multas de trânsito acumuladas durante a pandemia e não possui o valor total para pagar os débitos é verificar se o Detran do seu estado já aderiu a possibilidade de parcelamento. Vale lembrar que nesse caso podem ser aplicados juros e multas que deixarão o valor final mais alto.

Quem deseja resolver a situação ou pelo menos se atualizar sobre ela, deve fazer a consulta online e não esperar pelas consequências de ter multas em atraso.

Quais as consequências de ficar com as multas de trânsito acumuladas?

Mesmo que a pandemia tenha suspendido o prazo para alguns procedimentos relativos às multas de trânsito, não significa que os motoristas não precisem se preocupar com elas.

No momento está suspensa também a necessidade de renovação da CNH, apesar do procedimento já ter retornado em alguns estados. Entretanto, o condutor que possui infração pode encontrar dificuldade, principalmente no que diz respeito ao veículo.

Para que ele possa andar com a documentação regular deverá fazer o licenciamento e, para que isso seja feito, não podem existir débitos relativos ao carro. Ou seja, se não regularizar as notificações, quando tudo voltar ao normal não conseguirá obter o documento do veículo.

Essa irregularidade pode resultar em uma nova notificação e retenção do veículo que geram mais custos ao proprietário.

Além disso, as multas podem ser um empecilho para contratar um seguro auto, pois o motorista não terá a documentação do carro regular. Quem já possui o serviço pode ter dificuldade para receber a indenização em caso de sinistro. É preciso entender se um veículo com multa pode fazer seguro e como proceder.

Quem não quer ter problemas deve consultar online se existe alguma notificação e não esperar passar a pandemia com as multas de trânsito para tentar resolver a situação. O que puder ser feito online deve ser adiantado, pois, com tantas multas acumuladas poderá haver demora quando o funcionamento dos processos se regularizarem.

 

 

 

 

 

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25 Comentários

    1. stephano sidoti

      Comprei um carro em dezembro de 2020, as multas que antiga dona tomou de fevereiro a março, estão chegando pra mim, os pontos vão pra ela ou pra mim? ela não me responde nem wats ou ligação, não sei o que fazer

      1. Mariana Czerwonka

        Stephano

        Vou encaminhar a sua dúvida para o nosso grupo de especialistas, provavelmente ela será respondida durante a Live da próxima quinta-feira (14), no Facebook, às 14h30.

        Equipe Portal

        1. MAGALI PEDROZA DOS ANJOS

          gostaria de saber a resposta da pergunta dele

  1. Clarissa

    Boa noite. Comprei um carro – do meu tio – e só quando acessei o app da CDT vindas.multas, que até então não apareciam em lugar algum. Eles , pelo q li a respeito, devem chegar em abril (de junho) e junho( de agosto).

    Os pontos virão para mim? Ou pro antigo proprieto?
    Poderei indicar o infrator?

    1. Mariana Czerwonka

      Clarissa

      Vou encaminhar a sua dúvida para o nosso grupo de especialistas, provavelmente ela será respondida durante a Live da próxima quinta-feira (04), no Facebook, às 14h30.

      Equipe Portal

      1. PATRICIA SILVA S FERREIRA

        Minha mão comprou um carro em julho de 2020 e chegou uma nota com data da infração de 13/03/2020 e veio direito para carteira dela, como resolver isso ? A subprefeitura da minha região não soube dá uma orientação clara, disse apenas que temos que procurar o antigo dono.

        1. Mariana Czerwonka

          Patricia

          Sim, vocês deverão indicá-lo como condutor do veículo. E tentar um acordo para que ele arque com o valor da multa, pois o veículo era dele à época.

          Equipe Portal

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  10. Agência de Despachos 59 » Preciso pagar multas de trânsito para liberar o meu licenciamento anual?

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  11. Despachante Tozzi » Preciso pagar multas de trânsito para liberar o meu licenciamento anual?

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  12. Preciso pagar multas de trânsito para liberar o meu licenciamento anual? | MAX

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  13. Despachante Novo Mundo » Preciso pagar multas de trânsito para liberar o meu licenciamento anual?

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  14. Amanda

    Boa noite, comprando um carro em 11/2020 , e em 03/2021, recebemos uma multa cometida em 02/03/2020, ou seja pelo dono anterior. É possível fazer um recurso ou processar o estado, visto que o “erro” em cobrar tardia a multa é deles e não nosso que na época que comprou o carro não constavam pendências

  15. Claudio

    Enviar notificações de autuação 30 dias após a data da infração é errado, pois se contrapõe com o que determina a Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Nacional), em seu artigo 281, bem como qualquer órgão da administração pública editar resolução que fere a Lei Federal também é errado pois contraria veemente o Princípio da Hierarquia das Normas. A competência para alterar o que dispõe a Lei ordinária é do Congresso Nacional, não um órgão da administração, portanto, o que temos aqui é uma resolução que contraria a Lei federal, a jurisprudência, a doutrina jurídica e as demais resoluções do próprio Contran anteriores, 619/2016 e 404/2012.

  16. Erika

    Minha permissão venceu em janeiro de 2021 renovei tudo direitinho, mas baixei a CNH digital ,está constando uma multa inesxistente de junho 2020 e outra grave dezembro de 2020 , mas não consta no Detran o q faço pra resolver,vou perder minha habilitação?

    1. Mariana Czerwonka

      Erika

      Teoricamente se você cometer uma infração grave ou gravíssima, ou for reincidente em infração média, durante os 12 meses de PPD deve reiniciar o processo de habilitação.

      Equipe Portal

  17. VIVIANE GONÇALVES XAVIER

    Aqui em casa o carro tá no meu nome, mas tanto eu como meu marido usamos o maior problema pra mim é que como as multas estão começando a chegar não lembramos mais quem estava dirigindo, e sei q a maioria foi meu marido, mas a pontuação está indo todas para o minha carteira, e no aplicativo da carteira digital, aparece autuações com prazos de troca de condutor já vencidas, q não recebi a notificação a tempo para fazer a troca, tô correndo o risco de perder minha carteira, e sei q provavelmente nenhuma foi eu quem fiz a infração.

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