A situação é bastante comum. O antigo proprietário vende o veículo e o novo não realiza a transferência no período de 30 dias, conforme definido pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). E o pior, comete infrações de trânsito que começam a chegar para o antigo proprietário. O que fazer nesses casos?
O primeiro passo é realizar a Comunicação de Venda junto ao Detran, logo que vender o veículo. Essa comunicação pode ser feita com a apresentação de uma cópia autenticada do Certificado de Registro do Veículo (CRV) assinado e datado, comprovando a negociação. Lembrando que é obrigação do vendedor comunicar a venda do veículo ao Detran. Em São Paulo, por exemplo, isso é feito automaticamente nos cartórios, mas, em outros estados, é necessário informar ao Detran a venda do carro.
E se o vendedor não possuir a cópia do CRV?
Se o vendedor não portar a cópia do CRV para conseguir comunicar a venda ao Detran, é possível ir ao cartório onde foi registrado a venda para obter uma certidão de registro do documento.
Se o CRV foi assinado e datado, mas o negócio não foi autenticado em cartório, o antigo proprietário pode ir ao Detran e pedir o bloqueio do veículo mediante uma declaração de próprio punho com a assinatura de duas testemunhas, alegando que o veículo lhe pertenceu e que o mesmo não foi transferido. Esse processo de bloqueio pode variar de estado para estado. É importante que o vendedor entre em contato com o Detran e procure orientações.
E depois?
Depois de concluído esse processo, o carro não pode ser licenciado novamente até que a transferência original seja efetuada. Se mesmo assim, o comprador não transferir o veículo, este poderá ser removido em uma blitz. E se isso acontecer, apenas o proprietário original pode retirá-lo, o que na prática significa o fim da posse do veículo por parte do comprador em situação irregular.
Se o veículo possuir multas de infrações cometidas e tributos atrasados pelo comprador com o carro no nome do antigo proprietário, o vendedor deve ingressar com recurso junto aos órgãos responsáveis pelas cobranças e provar com documentos que não estava mais em posse do veículo.
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Muito obrigada pela ajuda
vendi uma pampa, o comprador sumiu não terminou de pagar, estou com o recibo (crv) em branco, recebi uma multa, oque tenho que fazer para resolver o problema, ou reter o veiculo.
Norival
Norival
Você comunicou a venda junto ao Detran?
Equipe Portal
as multas tomadas após o bloqueio do veículo ainda recairá sobre o vendedor?
Wagner
Qual bloqueio?
Equipe Portal
Equipe Portal. no meu caso há uns 10 anos, pela inexperiência, vendi uma moto e não fiz a transferência. hoje não sei aonde está o CRV e a moto sumiu. A pessoa que vendi a moto fez negócio com outra pessoa e a moto está desaparecida. O que fazer?
David
Vou encaminhar a sua dúvida para o nosso grupo de especialistas, provavelmente ela será respondida durante a Live da próxima quinta-feira (01), no Facebook, às 14h30.
Obrigada pela participação.
Olá! o mesmo aconteceu comigo. o que pode ser feito nesse caso?
estou na mesma situação, não sei o que fazer, pode me orientar?
o mesmo aconteceu comigo, aguardando uma resposta pra saber o que fazer
David
Segue a resposta de um dos especialistas:
BRUNO MORAES – A sua pergunta é muito comum, há umas semanas que respondi para um caso semelhante. O caso apresentado necessita de uma ação judicial. Há dois caminhos possíveis para solucionar o problema. Se você não sabe o paradeiro do veículo, nem tem qualquer prova da alienação ou ao menos da tradição (entrega do veículo), será o caso de uma ação de renúncia de propriedade de veículo automotor. Neste tipo de ação o proprietário registrado (você), precisa assumir todos os débitos do veículo até a data da propositura da ação, pois ela produz efeitos ex nunc (daqui pra frente). A outra opção seria uma ação declaratória negativa de propriedade de veículo automotor. Para este caso, você necessita de alguma prova da alienação ou ao menos da tradição do veículo, além da qualificação da parte adquirente (quem comprou de você). A vantagem é que esta ação judicial isenta o demandante das obrigações desde o momento da alienação do veículo. Ou seja, retroage, produz efeitos ex tunc.
Equipe Portal
PRECISA DE ADVOGADO PARA ENTRAR COM ESTA AÇÃO ?
As multas que o comprador tomou após o bloqueio administrativo por falta de transferência ainda recairá sobre o vendedor?
Rafael
Se o vendedor comunicou a venda junto ao Detran, não.
Equipe Portal
Vendi um carro em 02/10/2018, o cartório não fez a comunicação da venda, o novo proprietário não transferiu até hoje e encheu de 33 pontos a permissão pra dirigir Eu não consigo transformar a permissão em carteira definitiva
Boa dia .
Há 15 anos vendir uma moto por falta de entendimento não foi feito a transferência para a pessoa que comprou e a moto não sei por onde anda . sendo que já foi vendida a várias pessoas hj estão chegando as multas .como devo proceder diante dessa situação. ajude-me obj
Silviane
Sugiro que você reúna toda documentação que tem e procure um advogado especialista na área, acredito que ele poderá te orientar.
Equipe Portal
Alimentando com mais informações. Em Caruaru o detran não aceita o bloqueio com declaração do próprio punho e o cartório “onde registrei a venda do meu veículo” alega que a 3 anos atrás o sistema foi atualizado e eles perderam os comprovantes passado, a defensoria pública daqui diz que não realiza esse tipo de atuação e alguns advogados que eu consultei estão me cobrando quase R$4.000 para tentar esse bloqueio e sem garantia. Resumindo, prefiro fazer reciclagem a cada 5 anos ;-(
como faço para fazer essa reciclagem, estou na mesma situação.
Olá bom dia, me chamo Josimar Valentim, no meu caso deixei meu veiculo como forma de pagamento na com agência ao comprar outro modelo, no ato da negociação tive que pagar os débitos do veiculo antigo para que o mesmo fosse aceito e eles fariam todos os tramites na própria agência com o despachante, pois bem, não fizeram os pagamentos do débito e não transferiram o veiculo para o nome deles, fiz todo processo correto com a documentação do carro e consta no sistema do detran a comunicação de venda, mas agora meu nome foi negativado por falta de pagamento do ipva e para minha surpresa os débitos anteriores do carro não foram quitados, como devo proceder nesse caso?
Josimar
Nesse caso, sugiro que reúna toda documentação que tem e procure um advogado especialista na área. Ele te orientará como proceder.
Equipe Portal
Ola,FINANCIEI um carro pra uma pessoa ,ele pagou todo o financiamento porém agora ele está com documentação atrasada e está cometendo multas,posso ir ao Detran bloquear o documento….me ajudem a resolver isso,estou com medo d perder minha cnh
Adna
Você pode ir até o Detran e indicar a pessoa como condutora principal do veículo.
Equipe Portal
Ola meu pai vendeu um carro a um estacionamento de veiculos ,o carro ainda estava financiado e acabou deixando o recibo sem assinar , a pessoa que comprou não fez a quitação do veículo , e consequentemente negativou o nome do meu pai , minha duvida è a seguinte ele não esta com o CRV , mesmo assim consegue pedir o bloqueio do veiculo ,alegando que não esta mais sobre posse do mesmo .
Jenifer
Sugiro que você reúna toda documentação que tem e procure um advogado especialista na área. Ele deve te orientar sobre como proceder.
Equipe Portal
Vendi minha moto em 2018 mais a pessoa que comprou não transferiu pro nome dele oque eu faço mais assinamos no cartório da minha cidade
Luciano
Você comunicou a venda ao Detran?
Equipe Portal
Olá Mariana… o meu problema é que há 3 meses deixei meu carro para vender num estacionamento. Porém, descobri que o vendedor está envolvido com estelionato. Ao solicitar meu carro de volta, o dono do estabelecimento se negou a devolver dizendo que vendeu e que para ele me devolver o carro tenho que assinar o comprovante de compra e venda. Em apenas 3 meses malharam meu carro em 35mil Km. Preciso fazer uma restrição no Detran para que ele não seja vendido. Como faço? Me ajuda!
Roberta
Sugiro que reúna toda documentação que tem e procure um advogado especialista na área. Ele te orientará sobre como proceder.
Equipe Portal
boa tarde, vendi uma moto ah alguns anos atras e essa moto estava com o recibo preenchido em meu nome porem ainda nao tinha feito a transferecia mas ja estava informada, a pessoa que comprou desapareceu com a moto e nao paga ipva e licenciamento entrou um protesto cadin em meu nome como devo proceguir p´ra resolver essa situaçao ? eu nao tenho contato da pessoa simplesmente desapareceu
Olá, tenho uma dúvida. Vendi um carro em setembro de 2017, em meio ao processo de transferencia acabou gerando RENAJUD, com isso o comprador não quis na época me vender o carro, e fizemos um acordo (nada assinado) onde todo ano eu pegaria o documento. Com o passar do tempo, e por desinteresse meu não foi pego nenhum documento e essa pessoa sumiu com o carro, esse mês resolvi verificar como está a situação do carro olhando o dossiê do DETRAN, e verifiquei que contém multas, e em pesquisas em rede social encontrei uma pessoa vendendo o meu carro. ( resumo da historia ) Minha dúvida é COMO POSSO PEGAR ESSE CARRO SEM PREJUDICAR NIMGUÉM (lembrando que a pessoa que se encontra em posse dele atualmente é PM por meio de “conhecidos” foi feito uma tentativa de negociação, porém o valor foge da realidade VALOR CARRO X MERCADO). Se tiver alguma forme de me orientarem agradeço. pois não quero perder essa oportunidade de reaver o carro. Abraço e obrigado pela atenção.
Eu comprei uma moto a antiga dona comunicou venda mas eu acabei vendendo a moto antes de transferir para mim,dei uma procuração para a pessoa porém a mesmo não transferiu,isso já fazem 5 anos eu posso bloquear o veículo pois tenho comunicação de venda para mim,tenho a placa e o RENAVAM do veículo
Olá ! Gostaria de saber oque faço nessa situação.vendi meu carro para uma pessoa que estava me pagando parcelado e não registrei venda por conta disso,quando terminou de pagar falei da transferência e a pessoa só dizia que tava sem dinheiro ou que morreu alguém da família e me enrolou por 2 anos e pediu o dult para assinar e não falou mais comigo. Passar de um tempo corri atrás de novo e a pessoa falou para mim que vendeu o carro para outra pessoa e que me virasse ,e não me deu contato desse comprador nem nada.
Oque posso fazer em relação a isso?
Será que posso bloquear o carro mesmo assim?
Estou desesperada porque ainda não tirei minha carteira de motorista e meu trabalho exige isso.
Aline
Nesse caso, sugiro que reúna toda documentação que tem e a leve para um advogado especialista em trânsito analisar. Ele poderá te orientar sobre tudo que é possível fazer.
Equipe Portal
O antigo dono falou qe a divida antiga do carro depois qe ele da o cumunicado de venda passa pra o novo dono … Asimesmo se ele nao emplacar o carro o novo dono e responsaveu da divida atiga ou nao
Olá nossa é muito bom conseguir alguém que possa nos ajudar, estou muito perdida. Meu pai falesceu em 2013 e antes disso haviamos comprado um carro em meu nome que ele usasava, porpem em um acidente proximo de casa ele bateu o carro e deu perda total, sempre deixei ele cuidando dessas coisas que não entendia, na época ele não se machucou nem nada e guinchou o carro para uma sucata, nunca pensei que teria que ter alguma ação nisso. Ocorreu que tempo depois tinha uma divida em meu nome que depois de muito tempo descobri que é desse carro, que não faço ideia do que aconteceu e ainda consta em meu nome, quero ajuda pois ja fui em varios lugares e detran e não consegui ajuda, esse nome me deparo com o nome sujo novamente or que veio outro IPVA. Preciso bloquear, dar baixa algo assim e não consigo, podem me ajudar, estou em desespero a anos tentando resolver isso.
Obrigada Elisabete.
Elisabete
O ideal é você reunir toda documentação que tem e fazer uma consulta com um advogado especialista na área. Acredito que ele poderá te orientar sobre os caminhos para resolver essa situação.
Equipe Portal
estou com um problema vendi meu veiculo em 2017 para uma agencia porem o veiculo foi vendido para o comprador em 2018 neste meio termo o recibo ainda estava no nome dA MINHA SOGRA, OS COMPRADORES, O RECIBO FOI PREENCHIDO E RECONHECIDO EM CARTORIO , POREM NÃO FOI TRANSFERIDO ATE HOJE PARA O NEMO DO ATUAL COMPRADOR, MINHA DUVIDA POSSO PEGAR O CARRO DE VOLTA? JA QUE ESTA AINDA NO NOME DA MINHA SOGRA ?
Luciano
Você fez a comunicação de venda junto ao Detran? Recebeu pelo veículo?
Equipe Portal
Mariana, bom dia. Ano passado comprei um carro e dei o meu antigo como entrada. A loja vendeu meu carro antigo e eles mesmo fizeram a comunicação de venda ao Detran RJ, inclusive me deram o comprovante. Acontece que a pessoa que comprou ainda não fez a transferência e o carro continua no meu nome, porém tem uma observação de que existe comunicação de venda. Essa observação significa que a loja realmente fez a comunicação? Posso ter problemas por conta do carro ainda está em meu nome?
Obrigado!
Marco Viana
Marco
Sim, essa observação comprova que o comunicado foi feito. Você não responde mais pelo carro.
Equipe Portal
meu irmao comprou o carro no meu nome depois de quitado fiz o recebido de compra e venda mais ele não não transferiu como faco ?
Ray
Você não comunicou a venda junto ao Detran do seu estado?
Equipe Portal
Ola boa tarde, meu nome é Silvio, minha situação ao que vejo é muito parecida com muitos casos, aquela velha bobeira que a gente da achando que as pessoas são honestas com a gente. Enfim vendi meu carro a 11 anos para uma pessoa este passou a um terceiro que vendeu e não comunicoua venda e desapareceu. Enfim estou com recibo em branco, so sei agora onde possivelmente o veículo esta por conta de uma multa que chegou de Balsas MA , eu não tenho como pagar um advogado particular eu consigo um pela OAB do estado de SP?? Ja perdi noites e noites de sono.
Silvio
Acredito que a Defensoria Pública possa te ajudar. Nas cidades de São Paulo, Guarulhos e Campinas, o primeiro atendimento deve ser previamente agendado, pelo telefone 0800 773 4340.
Equipe Portal
Eu vendi uma moto tem 8 anos e a pessoa não fez a transferência foi reconhecido firma mas não transferiu se eu for no cartório pedir segunda via eu consigo fazer a comunicação de venda e se a moto estiver com débito vai implicar nisso?
Vagner
Depende das regras do Detran do seu estado. Sugiro que entre em contato com o órgão, eles te orientarão sobre como proceder.
Equipe Portal
Preciso de um auxilio de como proceder, minha esposa por inexperiência e inocentemente, financiou um carro no nome para a irmã e seu marido em 48 parcelas, foi difícil eles quitar, felizmente um ano atrás foi quitado. Porém o carro continua no nome de minha esposa e não foi possível transferir por que o documento do carro está com multas e licenciamento etc … em atraso por volta de 7 mil. As duas pessoas que estão com posse do carro não conseguiram pagar o documento até o momento. e também não desapega do carro. E assim o nome de minha esposa está em dívida ativa e também a mesma etá providenciando sua CNH. RESUMINDO, O CARRO PODE AFETAR A EMISSÃO DA CNH ? E COMO RESOLVER E TRANSFERIR O VEÍCULO PARA OS MESMO QUE FINANCIOU ? ONDE POSSO RECORRER AS DÍVIDAS SENDO QUE NÃO É MINHA ESPOSA QUE ESTÁ COM POSSE DO VEÍCULO, PRECISO DE UMA GRANDE AJUDA. Obrigado
Welbert
Nesse caso, sugiro que reúna toda a documentação que tem e leve até um advogado, especialista em trânsito. Acredito que ele poderá te apontar os caminhos que podem ser seguidos, tanto na esfera da legislação de trânsito como em outras que porventura venham a ocorrer.
Equipe Portal
Boa tarde! Como devo proceder para pedir uma declaratória negativa de propriedade de veículo automotor, visto que o carro não foi passado para o atual proprietário e as dividas ipvas, licenciamento estão no meu nome.
Patrícia
Você comunicou a venda do veículo junto ao Detran? De qual estado você fala?
Equipe Portal
Boa tarde, fiz o procedimento certo, assinei com novo proprietário e juntos fomos no cartório, ele não fez a transferência, 1 ano e meio depois ele veio atrás de mim dizendo que a moto está com numeração do chassi errada e por isso não passou na vistoria ( a moto já estava na terceira pessoa depois de mim, essa terceira que não conseguiu passar na vistoria). A responsabilidade cabe a mim ainda?
Matheus
Vou encaminhar a sua dúvida para o nosso grupo de especialistas, provavelmente ela será respondida durante a Live da próxima terça-feira (15), no Facebook, às 12h.
Equipe Portal
Fiz a venda de um veiculo ja preenchi o recibo e reconheci firma no cartorio ja faz 15 dias e nao consta comunicação de venda no site do detran oque devo fazer
Ednaldo
De qual estado você fala? Não são em todos os estados que a transação no cartório é automática junto ao Detran.
Equipe Portal
Mariana Czerwonka, você tem alguma indicação de advogado especialista em trânsito para indicar?
Pedro
De qual estado você fala?
Equipe Portal
Olá meu caso é muito complicado mas é isso que aconteceu e estou desesperado procurando ajuda…
Eu vendi uma moto no dia 15/09/2020 para um rapaz no qual o irmão dele fez a transferência e o recibo seria preenchido no nome da mãe para fazer transferência. Entreguei o recibo reconhecido firma em cartório apenas por minha parte e confiei que a mãe do rapaz iria ao cartório e acabei não tirando cópia para comunicar ao Detran MT. Durante 3 meses liguei para a pessoa e pedi para que fosse feito a transferência ou ao menos entregasse uma cópia do recibo e sempre fui enrolado pela mesma conversa que iria resolver e não foram.
Na última semana no dia 17/12/2020 fui informado que a moto havia sido roubada no dia 14/12 junto com o documento e recibo, o comprador não havia registado B.O e que iria registrar mas enrolou para fazer. Quando foi ontem 23/12 recebi uma ligação de uma concessionária de motos de Várzea Grande aonde uma pessoa havia dado golpe na loja no dia anterior em uma compra de bateria para a moto.
Após eu ir na loja e recolher imagens do indivíduo, foi confirmado pelo comprador que esse rapaz teria sido o responsável pelo roubo. Após recolher imagens do meliante, fui à delegacia de roubos e furtos registrar o B.O do roubo junto com o comprador, na data de ontem 23/12. Nos dias 21 e 23/12 já fui notificado pelo Detran de duas infrações cometidas pelo meliante por passar acima da velocidade permitida em radar nos dias 16 e 18/12.
Observação: até o momento 04:01 dia 24/12, a moto não consta no site do Detran como roubada.
Os documentos da moto iriam vencer no dia 30/09 (ou seja, vendi o veículo ainda sem débitos) e ficaria na responsabilidade do comprador de quitar o IPVA e licenciamento no ato da transferência.
Com todas essas informações, gostaria de saber quais medidas devo tomar para que eu consiga recorrer das multas que foram geradas antes do registro do boletim, como posso fazer para comunicar ao Detran da venda sem ter uma cópia do recibo e que não tenha meu nome envolvido em processos judiciais que envolva o veículo a partir da data da venda da moto.
Quem puder também tá me ajudando com informações aonde devo ir ou a quem recorrer, agradeço. Sou de Cuiabá MT.
vendi uma motocicleta dia 23/11/2020 e o recibo foi preenchido por noix 2 comprador e vendedor, so que o recibo foi reconhecido firma so por mim no cartorio, msm assim consigo fazer o comunicado de venda junto ao detran?
Maycon
Essas regras podem variar de Detran para Detran. Sugiro que entre em contato com o órgão de seu estado, eles te orientarão.
Equipe Portal
Olá, fiz a venda de um carro a três meses e recebi apenas a entrada, o comprador não pagou as demais parcelas acordas em contrato e vendeu o carro para outra pessoa, contrato esse que não foi reconhecido firma, mas consta a clausula onde: Diz que a transferência do veiculo só se dará após a quitação integral do mesmo, o que posso fazer nesse caso?
Oi Mariana Czerwonka, falo de São Paulo – SP
Pedro
Nossa colunista Mércia Gomes é de São Paulo e é advogada especialista na área. O telefone de contato é (11) 5051-6004 ou e-mail: transitodireito@transitodireito.com
Equipe Portal
Feito a comunicação de venda mas o comprador. Não realiza a transferência no caso de multas ou atraso na documentação eu terei
algum problemas em relação essas infrações
Luciano
Se você fizer a comunicação de venda junto ao Detran de seu estado, não terá problemas.
Equipe Portal
Eu vendi um veículo e a pessoa não quer fazer a transferência e está rodando com o carro como deve fazer um B O faço B O e junto com o bloqueou queria essa ajuda por favor,
A mesma situação aconteceu com migo vendi uma moto pra usferiu e sumiu e a moto sumiu também quero tirar minha habilitação mais tô com medo de chegar multa em meu nome e eu perde minha habilitação
Olá Mariana! Se eu, vendedor, preencher o documento na minha.parte e fizer a comunicação de venda ao detran, o comprador não preenchendo ou não transferindo, eu estaria isento de problemas?
Rogério
Se você comunicar a venda ao Detran sim, mas o CRV deve estar preenchido com os dados do novo proprietário também.
Equipe Portal
Boa tarde,
há 1 ano vendi uma moto e o mesmo não transferiu para o nome dele, fui muito burro de ter “deixado para depois” para ir no cartório com ele, nem mesmo a comunicação de venda fiz. Acontece que o rapaz não transferiu para o nome dele, perdeu o recibo e a moto foi encontrada em situação de abandono. Ele disse que não vai atrás, por ele deixa lá no pátio do Detran. Como a moto está em meu nome e eu também não ir atrás de tirar ela de lá, depois de quanto tempo a moto vai para leilão ? E a diária no pátio vem em meu CPF ou somente IPVA e Licenciamento ?