Postos de combustível cobram preços além do permitido

O Procon-Goiás divulgou uma pesquisa sobre o reajuste nos preços da gasolina e do diesel concedido pelo Governo Federal. Nos dados revelados, ontem, 55 postos de Goiânia, o que representa mais de 20% dos estabelecimentos da Capital, tiveram verificados os preços médios e individuais da gasolina comum, aditivada, do diesel e do etanol, em relação a dados levantados pelo órgão em julho de 2012. Os dados levantados pela pesquisa são dos dias 18 a 20 de fevereiro de 2013. O reajuste de 6,6% sobre o preço da gasolina e de 5,4% sobre o preço do diesel, no último dia 29 de janeiro concedido pelo Governo Federal, foi, segundo o Procon-GO, motivo de insatisfação do consumidor, não apenas pelo aumento, mas principalmente pela rapidez com que os novos preços chegaram às bombas. Os postos que apresentarem reajuste acima do concedido, serão notificados pelo Procon-GO para apresentarem documentos fiscais, onde serão feitas análises criteriosas, afirmou o órgão, inclusive com o cruzamento de dados entre as refinarias, distribuidores e postos de combustíveis. Dessa forma é possível avaliar se o reajuste foi aplicado antes da compra efetiva do produto com o novo aumento. Dentre os 34 postos onde foram comparados os aumentos médios individuais nas pesquisas (julho de 2012 e fevereiro de 2013), 19 deles serão notificados, pelo fato do reajuste estar acima dos percentuais autorizados pelo Governo em relação ao preço final repassado ao consumidor da gasolina e do diesel. COMPARATIVO O órgão solicitou a apresentação dos documentos que terão as informações cruzadas entre as notas de compra das distribuidoras e da venda ao consumidor final, em datas estabelecidas pelo Procon-GO. Com a comprovação do reajuste os processos serão arquivados, caso contrário esses estabelecimentos serão autuados e será concedido prazo de até 10 dias para apresentação da defesa, que poderá resultar em multa de R$ 424,00 até R$ 6 milhões. A possibilidade de multa por cartel, segundo o Procon foi descartada, pois, dentre os 55 estabelecimentos visitados, não houve concentração de postos praticando o mesmo preço. A maior concentração que chegou a 49% foi no etanol, praticando o preço de R$ 1,99. Com 47,27% praticando o mesmo preço, dentre os estabelecimentos que comercializam a gasolina comum, praticam o preço de R$ 2,89. O Procon explica que alinhamento natural de preços na mesma rua, por exemplo, o corretor da T-9 inteiro não configura situação de cartelização. Para o economista José Luís Miranda, pesquisar vale para tudo, não somente no caso do aumento do combustível, observando sempre se não há preços abusivos. Ele também lembra que não deve ser esquecida a qualidade do produto, pois, o mesmo pode se encontrar adulterado e ser vendido por um valor menor. “É melhor dar preferência ao posto que tiver bandeiras conhecidas pela qualidade”, orienta o economista. Áreas consideradas nobres há diferença de preço, normalmente são mais elevados. O frentista João Bosco, 42, relata que motoristas reclamam dos preços altos e dizem que o governo não deveria ter aumentado tanto, “já que temos nossa própria fonte de petróleo”. O motorista Sidney Gomes da Silva, cantor, 34, acha um absurdo o aumento do combustível e, para economizar, deixa o carro em casa e sai de moto. “Arrisco minha vida no trânsito andando de moto, tudo para economizar, já que moto gasta menos.” Durante a primeira visita do Procon para fazer a análise de qualidade nos postos, foi encontrada alteração no etanol e no diesel do Posto Ouro Preto na Avenida Goiás. O proprietário se alterou com o órgão e foi conduzido a Decon. PREJUÍZO E VANTAGEM Procon explica que o prejuízo para quem não tem o hábito de pesquisar na hora de encher um tanque com 50 litros, pode chegar a R$10,45 no caso da gasolina comum e até R$ 15,00 no caso do etanol. Mesmo com todos os aumentos o etanol continua sendo mais vantajoso na capital. Para ser considerado vantajoso, o preço do etanol deve equivaler a no máximo 70% do preço da gasolina. Gleidson Tomaz (gerente de Pesquisa e calculo do Procon Goias) explica que para fazer o cálculo basta multiplicar o preço da gasolina por 0,7 (corresponde aos 70%), o resultado deve ser igual ou inferior ao preço do etanol praticado no estabelecimento Preço médio da gasolina comum R$ 2,85 x 0,7 = R$ 1. 99 Preço médio do etanol R$ 1,95 (inferior o valor correspondente a 70% da gasolina). Fonte: DM.com.br