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13 de outubro de 2024

Restrição de idade, crescimento de demanda de 80% ao ano e isenção de IPI: conheça essas e outras curiosidades sobre os mototaxistas

A regulamentação da profissão aconteceu em 2009 e, ainda hoje, possui restrição de realização em grandes cidades como São Paulo – SP, sob o argumento de que o mototáxi é uma modalidade perigosa de transporte de passageiros.


Por Assessoria de Imprensa Publicado 28/09/2024 às 18h00
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Mototaxistas no Rio
No Rio de Janeiro o serviço de mototáxi tem autorização da Prefeitura. Foto: Divulgação Prefeitura do Rio.

No Brasil, o serviço de mototaxista surgiu na década de 1990, como opção mais ágil e econômica em relação ao transporte feito por táxis convencionais, que operam com veículos de quatro rodas. No entanto, a regulamentação da profissão aconteceu só em 2009 e, ainda hoje, possui restrição de realização em cidades como São Paulo – SP, sob o argumento de que o mototáxi é uma modalidade perigosa de transporte de passageiros que poderia aumentar o número de acidentes de trânsito, os quais vitimam cerca de 900 pessoas por ano só na capital paulista.

De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica, atualmente, o Brasil conta com mais de 220 mil mototaxistas e a tendência é que esse número cresça ao longo dos anos devido ao fator da pressa, presente na sociedade ocidental e ressaltado pelo livro Motoboys do Brasil — produzido pela produtora Barro de Chão, com o apoio dos lubrificantes Mobil e viabilizado pela Lei de Incentivo à Cultura.

“Nas últimas décadas, a motocicleta se consolidou como um meio de transporte valorizado e ágil, perfeito para as cidades que cresceram e adequado para percorrer percursos menores com estabilidade, eficiência e baixo custo. Nesse cenário, a pressa, que faz parte da experiência humana, se intensifica pela sociedade de consumo e pela vida urbana, criando um senso de “urgência” até para aquilo que nada tem de urgente”, ressalta a obra.

Como forma de ampliar o conhecimento sobre o serviço de mototaxista no Brasil e reconhecer os desafios enfrentados pelos profissionais que atuam na área, os lubrificantes Mobil, parceiros de motociclistas de todo o país, reuniram cinco curiosidades sobre a profissão, confira:

Restrição de idade

    Apesar de a legislação brasileira permitir que pessoas com mais de 18 anos dirijam motocicletas, para desempenhar a profissão de mototaxista é preciso ter mais de 21 anos e possuir no mínimo dois anos de habilitação na categoria A, específica para a condução de veículos de duas rodas.

    Capacitação especializada

      Para atuar enquanto mototaxista, é necessário que o profissional passe por curso especializado do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), além de realizar a atualização a cada cinco anos.

      Mercado aquecido

        Com o crescimento constante no número de congestionamentos em cidades brasileiras, a demanda pela agilidade dos mototaxistas tem apresentado uma ampliação de 80% ao ano, segundo o levantamento da startup Gaudium.

        Benefício tributário

          Está em tramitação no Congresso Federal, um projeto de lei que pretende zerar o Imposto (IPI sobre Produtos Industrializados) bem como o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na compra de motocicletas nacionais por parte de mototaxista. Ou seja, caso haja a aprovação, a compra de motos por esses profissionais acontecerá com preço reduzido.

          Vestimenta específica

            Para atuar como mototaxista, o profissional precisa usar colete de segurança com dispositivos retrorrefletivos, para ser visto facilmente, além de prezar por seu bem-estar.

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