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26 de julho de 2024

Justiça suspende multa por farol desligado nas rodovias federais do País


A sentença é provisória e determina que a punição só pode ser aplicada quando as estradas tiverem sido sinalizadas. A decisão começa a valer quando a União for notificada – não existe um prazo exato para que isso aconteça.


A sentença é provisória e determina que a punição só pode ser aplicada quando as estradas tiverem sido sinalizadas. A decisão começa a valer quando a União for notificada – não existe um prazo exato para que isso aconteça.

Toxicológico é para infratores


Álvaro J. Pedroso estreia como colunista do Portal do Trânsito abordando tema polêmico, o exame toxicológico. Para ele, a Lei 13.103/15 é “tóxica” para qualquer sociedade que pretende ser justa.


Álvaro J. Pedroso estreia como colunista do Portal do Trânsito abordando tema polêmico, o exame toxicológico. Para ele, a Lei 13.103/15 é “tóxica” para qualquer sociedade que pretende ser justa.

Obrigatoriedade de uso de cadeirinha em transporte escolar não é consenso


Não houve consenso na audiência pública que debateu a obrigatoriedade do uso de cadeirinhas no transporte escolar. A exigência está prevista para 1º de fevereiro de 2017.


Não houve consenso na audiência pública que debateu a obrigatoriedade do uso de cadeirinhas no transporte escolar. A exigência está prevista para 1º de fevereiro de 2017.

A redução de velocidade e seu desempenho na redução dos acidentes


A redução de velocidades nas vias urbanas é importante para a redução de mortes no trânsito? Leia a opinião de Anna Maria Garcia Prediger.


A redução de velocidades nas vias urbanas é importante para a redução de mortes no trânsito? Leia a opinião de Anna Maria Garcia Prediger.

Dirigir aos 16 anos


Celso Mariano pondera sobre um eventuais ajustes na lei que permitiriam a condução de veículos antes dos 18 anos.


Celso Mariano pondera sobre um eventuais ajustes na lei que permitiriam a condução de veículos antes dos 18 anos.

Proposta obriga autoescola a oferecer veículos adaptados para pessoas com deficiência


A proposição determina que os Centros de Formação de Condutores providenciem, para cada 20 veículos de sua frota, um modelo adaptado.


A proposição determina que os Centros de Formação de Condutores providenciem, para cada 20 veículos de sua frota, um modelo adaptado.

Deficientes auditivos enfrentam dificuldades para se inserirem no trânsito


Para os deficientes auditivos, a principal barreira quando o assunto é trânsito não são os buracos na via ou os congestionamentos, mas a comunicação com os demais usuários.


Para os deficientes auditivos, a principal barreira quando o assunto é trânsito não são os buracos na via ou os congestionamentos, mas a comunicação com os demais usuários.

Artigo: 60 novidades do “Código Brasileiro de Trânsito”


Julyver Modesto de Araújo analisa texto provisório para novo “Código Brasileiro de Trânsito” apresentado na Comissão que discute alterações nas leis de trânsito.


Julyver Modesto de Araújo analisa texto provisório para novo “Código Brasileiro de Trânsito” apresentado na Comissão que discute alterações nas leis de trânsito.

Prática: a última etapa do processo de habilitação


Esse artigo encerra a série do processo de habilitação e revela o quanto ainda temos a evoluir. Post de Anna Maria Garcia Prediger.


Esse artigo encerra a série do processo de habilitação e revela o quanto ainda temos a evoluir. Post de Anna Maria Garcia Prediger.

Ciclomotores serão exigidos nos CFCs a partir de outubro


A Deliberação 150/2016 do Contran alterou a Resolução 358/2010. A pena para a não adequação às normas é de inativação do Renach.


A Deliberação 150/2016 do Contran alterou a Resolução 358/2010. A pena para a não adequação às normas é de inativação do Renach.