Projetos de Lei
Quem provocar morte em racha poderá ter que pagar pensão à família da vítima
Participar de racha em via pública poderá resultar em penas muito mais severas no Brasil, principalmente quando a disputa provocar…
Participar de racha em via pública poderá resultar em penas muito mais severas no Brasil, principalmente quando a disputa provocar…
Prova prática da CNH com instrutor ao lado? PL avança na Câmara
Ter um instrutor de confiança acompanhando a prova prática da CNH pode se tornar um direito previsto no Código de…
Ter um instrutor de confiança acompanhando a prova prática da CNH pode se tornar um direito previsto no Código de…
Zona Azul poderá ter 15 minutos grátis e prazo de 30 dias para pagamento antes da multa
Quem utiliza estacionamento rotativo pago nas cidades brasileiras poderá ganhar um período mínimo de 15 minutos gratuitos e até 30…
Quem utiliza estacionamento rotativo pago nas cidades brasileiras poderá ganhar um período mínimo de 15 minutos gratuitos e até 30…
Mototáxi antes dos 21 anos? Comissão aprova exceção em projeto; entenda
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo que permite exercer a atividade de mototáxi…
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo que permite exercer a atividade de mototáxi…
Agentes de trânsito poderão ter porte de arma? Projeto avança no Senado
Os agentes de trânsito brasileiros poderão passar a contar com uma legislação nacional específica para a carreira, incluindo regras sobre…
Os agentes de trânsito brasileiros poderão passar a contar com uma legislação nacional específica para a carreira, incluindo regras sobre…
Luz de Obrigado: Câmara destaca projeto que propõe sinal de cortesia entre motoristas
A proposta de uma luz específica para demonstrar cortesia entre motoristas voltou ao debate com a divulgação, pela Agência Câmara…
A proposta de uma luz específica para demonstrar cortesia entre motoristas voltou ao debate com a divulgação, pela Agência Câmara…
Motorista com IPVA atrasado poderá ter 90 dias antes de veículo ser removido, prevê PL
O motorista que estiver com o IPVA atrasado poderá ganhar um prazo de 90 dias para regularizar a situação sem…
O motorista que estiver com o IPVA atrasado poderá ganhar um prazo de 90 dias para regularizar a situação sem…
Projeto propõe piso salarial de R$ 5 mil para caminhoneiros de longa distância
Motoristas profissionais empregados no transporte rodoviário de cargas e que passam mais de 24 horas longe de casa durante as…
Motoristas profissionais empregados no transporte rodoviário de cargas e que passam mais de 24 horas longe de casa durante as…
Penas por atropelar pedestres e ciclistas poderão ficar mais severas em casos de embriaguez e fuga
Motoristas que provocarem a morte ou lesões em pedestres e ciclistas poderão receber punições mais rigorosas em determinadas situações, caso…
Motoristas que provocarem a morte ou lesões em pedestres e ciclistas poderão receber punições mais rigorosas em determinadas situações, caso…
Radares de velocidade média podem ser proibidos em todo o Brasil
Os radares de velocidade média poderão ser proibidos para aplicação de multas em todo o Brasil. A medida está prevista…
Os radares de velocidade média poderão ser proibidos para aplicação de multas em todo o Brasil. A medida está prevista…