Ônibus sem freio: o que o passageiro deve fazer — e quem responde pela manutenção

Passageiros de um ônibus do transporte coletivo de Florianópolis viveram momentos de tensão depois que o veículo apresentou uma possível falha no sistema de freios durante uma descida na região de Vargem Grande, no Norte da Ilha. O motorista conseguiu controlar o coletivo e estacioná-lo sem que ninguém se ferisse. A causa do problema ainda está sendo apurada e, portanto, não é possível afirmar neste momento se houve falha de manutenção.

O caso aconteceu na noite de 28 de outubro, mas ganhou repercussão nos últimos dias após a divulgação de imagens dos passageiros agradecendo ao motorista. Conforme o relato do condutor, o freio de estacionamento também não teria funcionado. Para completar uma curva, ele precisou ocupar temporariamente a pista contrária e, depois, conseguiu parar o ônibus em segurança.

A Prefeitura de Florianópolis notificou o Consórcio Fênix, responsável pela operação da linha, e deu prazo de dez dias para que a empresa apresente o histórico de manutenção do veículo, um relatório sobre a falha e informações sobre os serviços preventivos executados e planejados para toda a frota.

Embora tenha ocorrido em uma cidade específica, o episódio levanta uma questão de interesse nacional: quem é responsável pelas condições de segurança dos ônibus e como o passageiro deve agir diante de uma emergência?

O que fazer se um ônibus apresentar uma falha durante o trajeto?

A reação instintiva diante de uma situação de risco pode ser levantar, gritar ou tentar sair do veículo. Essas atitudes, porém, podem aumentar a possibilidade de quedas e dificultar o trabalho do motorista.

Se o ônibus ainda estiver em movimento, o passageiro deve:

• permanecer sentado, quando houver assento disponível;
• utilizar o cinto de segurança, caso o veículo possua o equipamento;
• se estiver em pé, segurar firmemente uma barra ou apoio fixo;
• evitar correr pelo corredor ou se aproximar da cabine;
• não distrair, pressionar ou tentar orientar o motorista;
• proteger a cabeça e manter os pés apoiados;
• seguir as instruções do condutor;
• não tentar abrir portas nem saltar do veículo em movimento.

Também é importante evitar gritos e movimentações desnecessárias. Além de aumentar o pânico entre os ocupantes, a agitação pode prejudicar a concentração do motorista justamente quando ele precisa tomar decisões rápidas.

O passageiro deve usar a saída de emergência?

As saídas de emergência devem ser utilizadas quando houver necessidade de abandonar o ônibus e não for possível sair pelas portas convencionais. Em geral, a evacuação deve ocorrer somente depois que o veículo estiver completamente parado.

Tentar abrir uma janela de emergência ou saltar enquanto o ônibus se movimenta pode provocar ferimentos graves. A exceção seria uma situação de perigo imediato ainda maior, como incêndio ou fumaça intensa, sempre considerando as condições do local e as orientações dos profissionais responsáveis pelo atendimento.

Depois da parada, os passageiros devem sair de forma organizada e se afastar da pista. Em rodovias, é necessário permanecer atrás de defensas metálicas, quando houver, e longe do fluxo de veículos.

Nos serviços interestaduais, a ANTT determina que os procedimentos de segurança e a localização das saídas de emergência estejam disponíveis aos passageiros dentro do veículo.

Quem é responsável pela manutenção do ônibus?

A responsabilidade principal por manter o veículo em condições seguras é da empresa operadora. Isso inclui inspeções, manutenção preventiva, reparos e substituição de componentes desgastados.

A Lei das Concessões estabelece que todo serviço concedido ou permitido deve ser adequado e atender requisitos como regularidade, eficiência e segurança. A Política Nacional de Mobilidade Urbana também assegura ao usuário o direito de receber um serviço adequado. planalto.gov.br

A fiscalização depende do tipo de transporte:

• Ônibus urbanos: geralmente são fiscalizados pelo município ou pelo órgão gestor local.
• Linhas intermunicipais: ficam sob responsabilidade do órgão estadual competente.
• Linhas interestaduais e internacionais: são reguladas e fiscalizadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres.
• Veículos em circulação: também podem ser fiscalizados pelos órgãos de trânsito e pelas forças de segurança com competência sobre a via.

No transporte interestadual, a ANTT verifica itens como condições gerais do veículo, cintos, saídas de emergência, tacógrafo, iluminação, pneus, para-brisa, habilitação e capacitação do motorista.

Em sistemas metropolitanos que realizam inspeções periódicas, também podem ser avaliados freios, suspensão, pneus, sistema elétrico, carroceria e equipamentos de acessibilidade. Quando uma falha compromete diretamente a segurança, o ônibus pode ser impedido de operar até que o problema seja corrigido e o veículo passe por nova inspeção.

O motorista também tem responsabilidade?

O Código de Trânsito Brasileiro determina que, antes de colocar um veículo em circulação, o condutor verifique a existência e as boas condições dos equipamentos obrigatórios. A legislação também considera infração conduzir veículo em mau estado de conservação quando isso compromete a segurança.

Isso não significa, porém, que toda falha mecânica possa ser detectada pelo motorista ou que a responsabilidade pela manutenção estrutural seja transferida a ele. Alguns problemas aparecem somente durante a operação e exigem avaliação técnica para identificar sua origem.

Se o condutor perceber alteração no funcionamento dos freios, da direção ou de outro sistema essencial, deve comunicar a empresa e interromper a operação assim que conseguir parar em segurança.

Quais sinais o passageiro pode observar?

O passageiro não tem a obrigação nem os conhecimentos técnicos necessários para diagnosticar um problema mecânico. Ainda assim, algumas situações merecem ser comunicadas ao motorista ou à empresa, quando isso puder ser feito com segurança:

• cheiro intenso de queimado;
• fumaça próxima às rodas ou ao motor;
• ruídos metálicos repetidos;
• pneus visivelmente danificados;
• portas ou saídas de emergência com problemas;
• condução aparentemente incompatível com as condições da via;
• falhas que se repetem ao longo do trajeto.

Esses sinais não comprovam, isoladamente, um defeito nos freios. Eles apenas indicam a necessidade de verificação técnica.

Como denunciar um ônibus em condições inadequadas?

No transporte urbano, o passageiro pode registrar a reclamação nos canais da empresa e do órgão municipal responsável. É importante informar, se possível:

• prefixo ou número do veículo;
• linha e sentido da viagem;
• local, data e horário;
• descrição objetiva do problema;
• fotos ou vídeos feitos somente quando não houver risco.

Em viagens interestaduais, é possível registrar a denúncia na ANTT pelo telefone 166, pela Ouvidoria ou pela plataforma Fala.BR. Em uma emergência em rodovia federal, a orientação é acionar a Polícia Rodoviária Federal pelo número 191.

Se houver vítimas ou necessidade de resgate, devem ser acionados o Samu, pelo 192, ou o Corpo de Bombeiros, pelo 193.

A repercussão do caso de Florianópolis também mostra por que é preciso investigar tecnicamente esse tipo de ocorrência. A atuação do motorista pode evitar consequências imediatas, mas a segurança do transporte coletivo não pode depender apenas da habilidade de quem está ao volante: exige manutenção preventiva, fiscalização efetiva e retirada de circulação de qualquer veículo que não ofereça condições seguras.