16 de fevereiro de 2025

16 de fevereiro de 2025

Advogado Especialista em Direito de Trânsito. Professor de Direito de Trânsito e presidente da Comissão de Trânsito, Transporte e Mobilidade da OAB/PR.

Velocidade mínima na via


Você sabia que a velocidade baixa também sujeita o condutor a penalidades? Leia mais no texto do Dr. Marcelo Araújo.


Você sabia que a velocidade baixa também sujeita o condutor a penalidades? Leia mais no texto do Dr. Marcelo Araújo.

Latin NCAP


NCAP – New Car Assessment Programme, ou seja, Programa de Evolução de Automóveis Novos, sendo que o Latin NCAP é para automóveis comercializados na América Latina.


NCAP – New Car Assessment Programme, ou seja, Programa de Evolução de Automóveis Novos, sendo que o Latin NCAP é para automóveis comercializados na América Latina.

Suspensão da Categoria de Habilitação


Uma decisão em Curitiba favoreceu um condutor que teve a CNH suspensa por não uso de capacete em moto, para que possa conduzir veículos de quatro rodas. Leia no post de Marcelo Araújo.


Uma decisão em Curitiba favoreceu um condutor que teve a CNH suspensa por não uso de capacete em moto, para que possa conduzir veículos de quatro rodas. Leia no post de Marcelo Araújo.

Bicicletas e o trânsito


Forma de transportar 1) Bike no teto A Resolução 577/81 do Conselho Nacional de Trânsito permite o transporte de cargas…


Forma de transportar 1) Bike no teto A Resolução 577/81 do Conselho Nacional de Trânsito permite o transporte de cargas…

Locação de veículos – Registro do Contrato no Detran


A Resolução 404 do CONTRAN que poderá (ou não!) entrar em vigor já em 2013 traz uma inovação que pode…


A Resolução 404 do CONTRAN que poderá (ou não!) entrar em vigor já em 2013 traz uma inovação que pode…

Ultrapassagem – um tiro no escuro


A ultrapassagem no trânsito rodoviário é um dos momentos que oferece mais riscos de acidentes, e de gravidade expressiva pela…


A ultrapassagem no trânsito rodoviário é um dos momentos que oferece mais riscos de acidentes, e de gravidade expressiva pela…

Seguradoras – Obrigação de baixa do veículo com ‘P.T’


Uma situação inusitada está colocando o mercado de veículos semi-novos e usados em polvorosa. São pessoas que adquirem esses veículos…


Uma situação inusitada está colocando o mercado de veículos semi-novos e usados em polvorosa. São pessoas que adquirem esses veículos…

Autoridade de trânsito nas praias


Ao verificarmos o texto constante no parágrafo único do Art. 2º do Código de Trânsito Brasileiro percebemos que as praias…


Ao verificarmos o texto constante no parágrafo único do Art. 2º do Código de Trânsito Brasileiro percebemos que as praias…

Profissionais do volante – Resolução 417 do Contran


A nova Resolução 417 está ‘recomendando’ que não seja feita ‘fiscalização punitiva’ nas rodovias federais que não oferecerem condições de segurança e conforto para cumprimento do tempo de descanso e repouso.


A nova Resolução 417 está ‘recomendando’ que não seja feita ‘fiscalização punitiva’ nas rodovias federais que não oferecerem condições de segurança e conforto para cumprimento do tempo de descanso e repouso.

Motofrete – Frete – Correios


A regulamentação do transporte remunerado de cargas em motocicletas, atividade que se popularizou sob o rótulo de ‘motofrete’ tem causado uma série de dúvidas tanto por aqueles que desempenham a atividade (os ‘motofretistas’, vez que a expressão ‘motoboy’ foi expurgada por ter ficado associada a um crime bárbaro cometido por um desses profissionais), quanto pela fiscalização.


A regulamentação do transporte remunerado de cargas em motocicletas, atividade que se popularizou sob o rótulo de ‘motofrete’ tem causado uma série de dúvidas tanto por aqueles que desempenham a atividade (os ‘motofretistas’, vez que a expressão ‘motoboy’ foi expurgada por ter ficado associada a um crime bárbaro cometido por um desses profissionais), quanto pela fiscalização.