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12 de dezembro de 2024

Advogado Especialista em Direito de Trânsito. Professor de Direito de Trânsito e presidente da Comissão de Trânsito, Transporte e Mobilidade da OAB/PR.

UBER – público ou privado?


Os debates sobre o UBER continuam acalorados, e esta semana outro capítulo da novela deve ser escrito. Post de Marcelo Araújo.


Os debates sobre o UBER continuam acalorados, e esta semana outro capítulo da novela deve ser escrito. Post de Marcelo Araújo.

UBER quer permanecer marginal


Marcelo Araújo afirma categoricamente que não há interesse do UBER em ser regulamentado. Leia a opinião do advogado sobre a atividade e sua legalização.


Marcelo Araújo afirma categoricamente que não há interesse do UBER em ser regulamentado. Leia a opinião do advogado sobre a atividade e sua legalização.

Velocidade máxima em rodovias


Marcelo Araújo levanta mais uma polêmica ao analisar a mudança de limite de velocidade imposta pela Lei 13.281/16 e, também, a definição de pistas simples e duplas.


Marcelo Araújo levanta mais uma polêmica ao analisar a mudança de limite de velocidade imposta pela Lei 13.281/16 e, também, a definição de pistas simples e duplas.

Delação premiada em multas de trânsito


De acordo com a Lei que entrará em vigor em novembro, se abrir mão de recorrer, a pessoa pode pagar apenas 60% do valor da multa. Post de Marcelo Araújo.


De acordo com a Lei que entrará em vigor em novembro, se abrir mão de recorrer, a pessoa pode pagar apenas 60% do valor da multa. Post de Marcelo Araújo.

Farol baixo em rodovias


A Lei 13.290/16 estabeleceu a obrigatoriedade da luz baixa nas rodovias durante o dia. Marcelo Araújo alerta sobre algumas situações que podem se tornar polêmicas.


A Lei 13.290/16 estabeleceu a obrigatoriedade da luz baixa nas rodovias durante o dia. Marcelo Araújo alerta sobre algumas situações que podem se tornar polêmicas.

Exame toxicológico: o valor da vida e o preço do laboratório


Qual é o motivo pelo qual a empresa está obrigada a buscar o laboratório credenciado pelo DENATRAN para fins trabalhistas, e não apenas para renovação da CNH? Post de Marcelo Araújo.


Qual é o motivo pelo qual a empresa está obrigada a buscar o laboratório credenciado pelo DENATRAN para fins trabalhistas, e não apenas para renovação da CNH? Post de Marcelo Araújo.

Exame psicológico nos profissionais do volante


A medida foi acrescentada sob a justificativa de que os ditos ‘profissionais do volante’ estão mais sujeitos às pressões e estresse do trânsito. Leia a opinião do Dr. Marcelo Araújo.


A medida foi acrescentada sob a justificativa de que os ditos ‘profissionais do volante’ estão mais sujeitos às pressões e estresse do trânsito. Leia a opinião do Dr. Marcelo Araújo.

Acessibilidade em táxis


Mudanças nos procedimentos de modificação no veículo para fins de acessibilidade afetam os taxistas no Brasil. Leia mais no post de Marcelo Araújo.


Mudanças nos procedimentos de modificação no veículo para fins de acessibilidade afetam os taxistas no Brasil. Leia mais no post de Marcelo Araújo.

Autoritarismo, brutalidade e irracionalidade da Dilma


A edição da MP 699 por parte da Presidenta Dilma me fez refletir sobre as histórias de horror que vivemos no regime militar. Post do Dr. Marcelo Araújo.


A edição da MP 699 por parte da Presidenta Dilma me fez refletir sobre as histórias de horror que vivemos no regime militar. Post do Dr. Marcelo Araújo.

Marcha à ré


Uma dúvida crucial que vários usuários têm: qual é a distância máxima que se pode realizar a manobra de marcha à ré? Leia o post do Dr. Marcelo Araújo.


Uma dúvida crucial que vários usuários têm: qual é a distância máxima que se pode realizar a manobra de marcha à ré? Leia o post do Dr. Marcelo Araújo.