
Mércia Gomes
Da inconstitucionalidade da nova lei de isenção de IPVA para Pessoas Com Deficiência – PCD.
Leia a opinião da colunista Dra. Mércia Gomes sobre a nova lei de isenção de IPVA para PCD em São Paulo.
Devido a pandemia, interrupção de prazos nos processos administrativos, expedição de notificação das autuações aos condutores e com a …
Análise sobre o cronograma de retorno do Detran/SP
Para a Dra. Mércia Gomes é surpreendente a forma como o Governo de São Paulo tem se posicionado quanto ao retorno das atividades do Detran/SP. Leia o post!
Foi anunciado pelo Vice-Governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia(DEM), a …
Detran/SP: ausência de sistema informatizado para condutores nos processos administrativos durante a pandemia
Dra. Mércia Gomes analisa o fato do Detran/SP estar fechado desde março sem prestar serviços básicos para a população. Leia!
O mundo passa por um momento delicado. No Brasil, está alarmante o número de contaminações e óbitos. Muitos alertam não …
Covid-19: “Rodízio Extraordinário de Veículos” e seus reflexos
Desde 08.05.2020, a população da Capital paulistana, encontra–se ansiosa e com diversos questionamentos quanto ao retorno do rodízio em São Paulo, agora chamado de “rodizio extraordinário” e que não se limita especificamente há alguns dias da semana e horários …
Mércia Gomes
Mércia Gomes é especialista em Legislação de Trânsito e profunda conhecedora do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) e Resoluções do CONTRAN. Formada em 2003 pela FADIJ, atua desde 2002 em recursos de multas.
Em 2005, teve publicação da Resolução 182/2005 …
Deliberação 189/20 e seus reflexos para implantação de sistema aos demais serviços dos órgãos
Das alterações pela deliberação, deve ser apreciado artigo por artigo, porém é claro que foi disponibilizado aulas on line para condutores de primeira habilitação e não aos condutores que cumpriram penalidade de suspensão e desejam realizar o curso de reciclagem …
Suspensão dos prazos de processos de suspensão e cassação da CNH
Em função da pandemia do coronavírus, o Conselho Nacional de Trânsito publicou dia 20 de março a Deliberação 185 de 2020, que interrompe, por prazo indeterminado, será para situações de aplicação de multa para quem dirige com a CNH vencida, …
Da suspensão da Resolução 778/2019 e aplicação à nível nacional?
Em 26/8/2019, foi disponibilizado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4º Região – RS em decisão do Agravo de Instrumento interposto pelo Sindicato dos Centros de Habilitação de Condutores e Auto e Moto Escolas do Estado do Rio Grande do …
Patinetes (autopropelidos): conflitos por falta de regulamentação
Tem sido motivo de conflito, o uso do patinete elétrico em razão da ausência de normas específicas como um desafio para seu uso mais seguro. Valendo destacar aos usuários que existem regras determinadas e que devem ser respeitas, sendo as …
Como encontrar o código de segurança do CRV para baixar o CRLV Digital
Muitas pessoas têm dúvidas na hora de baixar o CRLV Digital e uma delas é em relação ao código de segurança exigido. Veja como encontrar.
A versão digital do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) já está disponível …
CRLV 2021: veja como baixar ou imprimir o documento digital
A maioria dos Detrans não emite mais o documento que comprova o licenciamento anual. Veja como baixar o documento digital ou imprimir em casa.
O Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) é um documento de porte obrigatório. Nele …