Da inconstitucionalidade da nova lei de isenção de IPVA para Pessoas Com Deficiência – PCD.
Leia a opinião da colunista Dra. Mércia Gomes sobre a nova lei de isenção de IPVA para PCD em São…
Leia a opinião da colunista Dra. Mércia Gomes sobre a nova lei de isenção de IPVA para PCD em São…
Análise sobre o cronograma de retorno do Detran/SP
Para a Dra. Mércia Gomes é surpreendente a forma como o Governo de São Paulo tem se posicionado quanto ao…
Para a Dra. Mércia Gomes é surpreendente a forma como o Governo de São Paulo tem se posicionado quanto ao…
Detran/SP: ausência de sistema informatizado para condutores nos processos administrativos durante a pandemia
Dra. Mércia Gomes analisa o fato do Detran/SP estar fechado desde março sem prestar serviços básicos para a população. Leia!…
Dra. Mércia Gomes analisa o fato do Detran/SP estar fechado desde março sem prestar serviços básicos para a população. Leia!…
Covid-19: “Rodízio Extraordinário de Veículos” e seus reflexos
Dra. Mércia Gomes analisa o Decreto e as possíveis consequências do rodízio extraordinário de veículos implementado em São Paulo.
Dra. Mércia Gomes analisa o Decreto e as possíveis consequências do rodízio extraordinário de veículos implementado em São Paulo.
Mércia Gomes
Mércia Gomes é especialista em Legislação de Trânsito e profunda conhecedora do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) e Resoluções do…
Mércia Gomes é especialista em Legislação de Trânsito e profunda conhecedora do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) e Resoluções do…
Deliberação 189/20 e seus reflexos para implantação de sistema aos demais serviços dos órgãos
Texto da Dra. Mércia Gomes sobre os reflexos da Deliberação 189/20 em outros sistemas e funcionalidades dos órgãos executivos estaduais de trânsito.
Texto da Dra. Mércia Gomes sobre os reflexos da Deliberação 189/20 em outros sistemas e funcionalidades dos órgãos executivos estaduais de trânsito.
Suspensão dos prazos de processos de suspensão e cassação da CNH
A colunista Mércia Gomes esclarece questões sobre a decisão do Contran que interrompeu, por prazo indeterminado, prazos de processos administrativos, como a suspensão da CNH. Leia!
A colunista Mércia Gomes esclarece questões sobre a decisão do Contran que interrompeu, por prazo indeterminado, prazos de processos administrativos, como a suspensão da CNH. Leia!
Da suspensão da Resolução 778/2019 e aplicação à nível nacional?
Mércia Gomes escreve sobre a abrangência da decisão do TRF4 que suspendeu, liminarmente, a Res.778/19, que trata do processo de formação de condutores.
Mércia Gomes escreve sobre a abrangência da decisão do TRF4 que suspendeu, liminarmente, a Res.778/19, que trata do processo de formação de condutores.
PL 3267/2019 do Presidente com: 17 modificações; 2 inclusões; 8 revogações no Código de Trânsito Brasileiro
Mércia Gomes explica que não há a mínima possibilidade de estimativa de quando e como o PL será aprovado e por isso é necessária a discussão sobre o tema.
Mércia Gomes explica que não há a mínima possibilidade de estimativa de quando e como o PL será aprovado e por isso é necessária a discussão sobre o tema.
Patinetes (autopropelidos): conflitos por falta de regulamentação
Para Mércia Gomes, todo o conflito existente é gerado por não ter sido devidamente regulamentado desde o início da utilização dos patinetes.
Para Mércia Gomes, todo o conflito existente é gerado por não ter sido devidamente regulamentado desde o início da utilização dos patinetes.