
Ordeli Savedra Gomes
Ordeli Savedra Gomes
Ordeli Savedra Gomes é Tenente Coronel da Reserva da Brigada Militar/RS e Coordenador do Movimento Internacional
Maio Amarelo – RS.
Possui pela Brigada Militar os cursos de Formação de Oficiais (1988); especialização em Polícia Ostensiva (1992); avançado de Administração Policial …
Uma análise crítica ao Projeto de Lei 3.267/19, da Presidência da República
Desde logo, cabe destacar que o Projeto de Lei, embora imperfeito quanto ao conteúdo e redação, não é tão ruim quanto foi divulgado em boa parte dos órgãos de imprensa e especialmente, nas redes sociais. E por qual razão aconteceu …
A Lei 13.546/17 e os Crimes de Trânsito
1 Introdução
O nosso Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, é o quarto Código que rege o trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional. Todavia, sua vigência não foi imediata, eis …
O engate de reboque no seu automóvel é legal?
Muito comum observarmos veículos de passeio, cujo Peso Bruto Total (PBT) não exceda os 3.500 Kg, dotados de engates de reboque. A curiosidade faz com que perguntemos aos proprietários o motivo de possuírem tais acessórios em seus veículos e quais …
Artigo sobre o Sistema Nacional de Trânsito
1 INTRODUÇÃO
Este assunto é complexo até mesmo aos profissionais do trânsito e, por vezes, nos cursos de formação, é até mesmo deixado de lado. Vou dar a minha contribuição no sentido de “suavizar” a compreensão deste Sistema, escrevendo a …
Penalidade de suspensão do direito de dirigir: como ela é aplicada e como será, a partir de novembro de 2016?
Ao atingirmos a maioridade penal, se tivermos um documento de identidade, CPF e soubermos ler e escrever, já preencheremos os requisitos para sermos candidatos à habilitação. Cumpre-se um rito previsto na Resolução nº 168/04/Contran, com seu anexo II totalmente modificado …
A trigésima alteração do Código de Trânsito Brasileiro
Publicada no Diário Oficial da União do dia 05 de maio, a Lei 13.281/16, que fez a conversão da Medida Provisória 699, de 10 de novembro de 2015, produziu e produzirá uma série de inovações no nosso Código de Trânsito …
A maioridade do Código de Trânsito Brasileiro
Hoje a Lei que rege o trânsito nas vias terrestres de todo o território nacional, completa sua maioridade. Sim, sabemos que a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (CTB), já completou seus 18 (dezoito) anos em 2015, …
Novo modelo de placa: veja quando a troca é obrigatória!
O novo modelo da placa não é obrigatório para todos os veículos em circulação. Veja em que casos a substituição deve ser feita!
O novo modelo de placa veicular no Brasil foi motivo de muito debate, além de idas e …
O que fazer se o veículo que vendi não foi transferido? Veja dicas!
A situação é bastante comum. O antigo proprietário vende o veículo e o novo não realiza a transferência no período de 30 dias, conforme definido pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). E o pior, comete infrações de trânsito que começam …