
Rene Dias
Categoria “S” Simplificada: benefício ou embaraço
Rene Dias analisa o PL 6.367/19 que cria a categoria S para permitir a condução de veículos somente em municípios com população inferior a 100 mil habitantes.
Foi realizada esta semana a audiência pública na Câmara dos Deputados, no intuito …
Isenção de culpa por infração cometida em estado de necessidade
O colunista Rene Dias faz uma análise sobre o PL 408/20 que pretende definir a isenção das penalidades de infrações cometidas em estado de necessidade ou de perigo.
A infração de trânsito é um ilícito administrativo determinado como: a “inobservância …
Trânsito e a política
O colunista Rene Dias apresenta o seu livro “Trânsito e a Política” que aborda o assustador despreparo em legislar. Leia a sinopse.
A cada período bienal temos um pleito eleitoral no Brasil (eleições locais e gerais), nos quais, há uma …
Círculos Secantes (A Moral e o Direito no Trânsito)
Como você vê a Lei?
A convivência humana exige um conjunto de comportamentos (regras) que, mesmo não descritos em normas jurídicas, têm os mesmos aspectos delas. São fundamentados no senso crítico das pessoas tendo como base os costumes usuais de …
Multa em motorista sem a máscara (São Paulo)…
Nos últimos meses, por causa da pandemia que atingiu o país, uma enormidade de ações têm sido adotadas pelos governantes de todos os níveis do Poder Público.
Em São Paulo, no mês de abril, o Governador emitiu o Decreto nº …
Rene Dias
Meu nome é Rene Dias, especialista em Direito de Trânsito pelo Centro de Estudos Avançados e Treinamento/Trânsito (CEAT) em 2015 e de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos pela Cetesb (2011).
Sou acadêmico do curso de Direito na Faculdade de São …
Vagas exclusivas: não é só uma regra jurídica, também é regra moral!
Em 2015, foi instituída a Lei Brasileira n° 13.146, de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por …
Homenagem inconveniente: polo atrativo de trânsito!
Foi inaugurada na tarde do dia 18 de dezembro, no Parque Ecológico do Tietê, limite de entre as cidades de São Paulo e Guarulhos, uma estátua do grande Tricampeão Mundial de Fórmula 1, Ayrton Senna da Silva. Um projeto do …
Embarque e desembarque: coisas que você precisa saber (lado certo)!
Os passageiros dos veículos de quatro portas podem embarcar ou desembarcar por qualquer lado? Existe maneira correta de descer do veículo?
Vamos entender:
A estrutura mecânica dos automóveis, principalmente nos modelos atuais, é dotada de quatro portas (duas para a …
CNH DIGITAL: um conforto que exige atenção!
A tecnologia é o degrau para o progresso da humanidade. Tudo hoje envolve a tecnologia e no trânsito não é diferente!
Ela não está presente apenas nos veículos ou nos equipamentos de segurança e fiscalização. Desde a criação da RESOLUÇÃO …
CNH vencida em 2022: quanto tempo tenho para renovar?
De acordo com o CTB, é permitido dirigir por até 30 dias com a CNH vencida. Veja estados em que esse prazo foi prorrogado.
Aos poucos o calendário de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) está voltando ao normal, …
Ignorando parecer técnico, Contran propõe tornar curso teórico facultativo na formação de condutores
Tornar o curso teórico facultativo não foi tema discutido pelos especialistas da Câmara Temática do Contran, mas surgiu na proposta de minuta. Veja o que dizem especialistas!
A Secretaria Nacional de Trânsito colocou ontem (10/08) em consulta pública, as minutas …