Artigo – Cidades mais seguras

Uma das experiências mais bem-sucedidas no Brasil no campo da segurança no trânsito continua sendo o Programa Vida no Trânsito (PVT). Leia o artigo de J. Pedro Corrêa.

*J. Pedro Corrêa

Já comentei neste espaço que uma das experiências mais bem-sucedidas no Brasil no campo da segurança no trânsito continua sendo o Programa Vida no Trânsito (PVT). Inicialmente patrocinado pela Fundação Bloomberg em cinco capitais brasileiras e depois levado a todas as demais capitais do país pelo Ministério da Saúde.

Basicamente o programa está ancorado em alguns pontos essenciais como o planejamento, a descentralização administrativa, a intersetorialidade, a integração, a qualificação de dados de sinistros e de vítimas de trânsito sempre no âmbito municipal.

O envolvimento da sociedade e a participação de organizações não governamentais são, também, importantes.

É a primeira vez que se estrutura uma ação de longo prazo para atuar no trânsito com tal tipo de organização. Em algumas cidades chega perto de 20 o número de instituições locais que participam do PVT. Estão representados setores da prefeitura, do governo do estado e mesmo de órgãos federais que juntam seus esforços e conhecimentos para reduzir o número de vítimas no trânsito.

Atualmente são 52 os municípios brasileiros que formam a rede de PVTs pelo Brasil. Isso inclui as capitais dos estados e algumas cidades com população acima de um milhão de habitantes.

A exceção ficou por conta do Paraná que, além de Curitiba, São José dos Pinhais e Foz do Iguaçu, conseguiu expandir sua rede estadual para mais 9 municípios.

Importante ressaltar que todos os municípios que aplicaram a metodologia do PVT conseguiram bons resultados na 1ª Década Mundial de Ações de Trânsito, entre 2011 e 2020. E boa parte deles, se não atingiu a meta de redução de 50% das fatalidades no período, chegou bem próximo dela, o que não deixa de ser uma proeza.

O Brasil, como um todo, ficou nos 30% de redução de mortes no trânsito. O que já pode ser considerado como um resultado aceitável, considerando-se que este não é um tema prioritário na administração brasileira.

Digno de nota também é o fato de que em cada uma das cinco regiões brasileiras houve cidades que se destacaram no desenvolvimento do PVT.

O destaque maior ficou por conta do Paraná. O estado agora conta com 12 municípios na sua rede estadual do PVT e tudo indica que continuará aumentando o número de participantes. Me contam os coordenadores do programa que o plano é agregar dois novos municípios por ano à rede. Tarefa que, à medida que o tempo passar, deve ir ficando cada vez mais difícil, mas certamente não impossível.

Me pergunto porque só o Paraná conseguiu fazer crescer sua rede neste período. A resposta simples parece estar no entusiasmo demonstrado pelos que estavam à frente do programa na época do seu lançamento em nível nacional. E, obviamente pelo interesse dos municípios que aderiram ao movimento.

Pelo que me dizem os técnicos do Ministério da Saúde, os municípios que ingressam no PVT contam com apoio técnico do órgão. Além de um modestíssimo incentivo financeiro para tal.

O grande benefício, de fato, está na redução da sinistralidade no trânsito local, que é o objetivo maior. No caso das cidades paranaenses, um dos pontos altos do movimento tem sido a troca permanente de informações entre as equipes do PVT. São realizados eventos regionais para permitir melhor entrosamento e intercâmbio de informações entre as equipes. Até mesmo um fórum nacional já foi realizado em Foz do Iguaçu.

Por que outros estados da Federação não expandem o PVT se a estrutura intersetorial nos municípios já existe, os custos são irrisórios e os benefícios são enormes?

Aparentemente é uma questão de vontade política. De encontrar uma liderança local com interesse na segurança no trânsito. E, mais do que tudo, que se disponha a formar o grupo de instituições membros, orientar-se pelo manual de criação do PVT e desenvolver os trabalhos.

Em Curitiba, em 2012, o prefeito criou a Comissão Municipal Intersetorial de Segurança no Trânsito, de caráter consultivo para implantação, implementação e acompanhamento do Projeto Vida no Trânsito, formada por 16 instituições públicas e privadas.

Fazem parte dele 6 secretarias municipais – saúde, educação, antidrogas, de governo, comunicação social e defesa social. Além delas, o IPPUC (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano), a URBS – Urbanização de Curitiba, o DETRAN –PR, Departamento de Trânsito do Paraná, o Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTRAN), a Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Rodoviária Estadual, a OAB-Ordem dos Advogados do Brasil pela sua Comissão de Direito de Trânsito, a Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia – SBOT – Regional Paraná, a Universidade Federal do Paraná pelo seu Núcleo de Psicologia do Trânsito e o CETRAN/PR, Conselho Estadual de Trânsito do Paraná. A Secretaria Municipal de Trânsito é a coordenadora tanto da Comissão quanto do Projeto.

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Outras entidades públicas e privadas também participam das reuniões do grupo e oferecem apoios quando necessário.

É o caso de instituições ligadas ao comércio, indústria, serviço, além de ONGs que atuam em áreas específicas do trânsito. Por aí se pode ver claramente até onde pode chegar o potencial comunitário quando se junta para servir uma cidade ou mesmo de uma região.

Agora, que estamos iniciando a 2ª Década Mundial de Ações de Trânsito, da ONU/OMS, mais do que nunca, cabe às cidades brasileiras optarem por ações do valor do PVT para desenvolver seus programas de segurança no trânsito. Há que se lembrar que o importante não é promover o PVT “por causa da 2ª Década”. E sim porque as cidades estão pedindo socorro com tantas mortes, feridos e perdas generalizadas e que só tendem a crescer.

Neste esforço governo, setor privado e sociedade devem dar as mãos.

E não há necessidade de ser município grande em população para pretender implantar um PVT local.

Dia 24 de fevereiro passado, tive oportunidade de participar, online, de uma reunião em Matupá, Mato Grosso. A comunidade está interessadíssima em criar um programa local para diminuir os altos índices de sinistralidade provocados principalmente pelo elevado e perigoso movimento de caminhões que circulam pela BR 163 que tem deixado triste memória na cidade e vizinhança. A reunião foi na Câmara de Vereadores, lotada, e assistida por centenas de interessados na região.

Se pode dar certo num município como Matupá, de menos de 20 mil habitantes, porque não dará noutros, maiores, mais estruturados e que podem contar com apoio empresarial, político e de outras lideranças locais?

*J. Pedro Corrêa é Consultor em Programas de Segurança no Trânsito