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21 de julho de 2024

Conquistas e direitos da mulher no trânsito 

No Dia Internacional das Mulheres, confira os principais direitos da mulher no trânsito e o que pode mudar nos próximos anos


Por Accio Comunicação Publicado 08/03/2024 às 13h30
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O Portal do Trânsito foi atrás e destaca os principais direitos da mulher no trânsito e o que pode mudar nos próximos tempos 

Ao longo das últimas décadas, a mulher conquistou o direito ao voto, de trabalhar fora de casa e de dirigir. De acordo com dados da RENACH e da Polícia Rodoviária Federal, houve um aumento de condutoras em categorias A, B, AB e AD ao longo dos últimos anos. Em contrapartida, na categoria B, as mulheres superam os homens em 50,2%.  

Segundo a PRF, em sinistros registrados em 2022 apenas 12% envolviam mulheres. No trânsito, a conquista de espaço ou de protagonismo feminino não foi diferente.  

Imagem interna de cabine de caminhão, mulher madura, loira, sentada ao volante
Atualmente as mulheres ocupam cada vez mais espaço também como condutoras profissionais. Foto: Envato.

As primeiras mulheres no trânsito

A “mãe do automóvel”, Bertha Benz, por exemplo, saiu em viagem como a primeira pilota de testes da história em um carro motorizado (e isso no ano de 1888). O seu marido (o inventor) não tinha coragem de dirigir e mostrar ao mundo o seu feito. A viagem que Bertha realizou foi de 100km.  

Já a duquesa Anne d’Uzés, da França, foi a primeira mulher no mundo a conquistar habilitação para dirigir, em 1889.  

Em contrapartida, Anne também foi a primeira mulher a receber multa por excesso de velocidade no mundo. Ela trafegava 15km/h, enquanto se permitia até 12km/h. Vale ressaltar que a duquesa fundou o primeiro clube feminino de automóvel na França.  

Já no Brasil, no ano de 1932, as primeiras mulheres a conquistarem o direito de dirigir foi Maria José Pereira Barbosa Lima e Rosa Helena Schorling, ambas de Vitória (ES). Vale lembrar que, nesta época, havia preconceito e machismo contra a conquista da mulher no volante.  

Zoom de mão ao volante de carro vintage de corrida
Mulheres como Bertha Benz pavimentaram o início da igualdade de gênero no trânsito. Foto Envato.

E pensar que esses fatos aconteceram para que, finalmente, a mulher tenha o seu devido espaço. Porém, há muito ainda para se conquistar.  

No trânsito, projetos de lei garantem direitos a mulher 

Infelizmente a nossa sociedade evoluiu muito pouco para a igualdade de gênero. Projetos de lei ou políticas públicas, em esferas municipais, estaduais ou federais já faz diferença.  

No Senado Federal está trâmite o projeto de lei nº 1467/2021, pela inclusão do tema “igualdade entre mulheres e homens no trânsito”, em curso de formação de condutores. E, também, no exame escrito para obter a CNH.  

Na justificativa, o autor da proposta destaca que ainda existe desigualdade entre mulher e o homem, no trânsito. Com isso, revelado o preconceito e discriminação que a condutora pode passar.  

Além disso, a formação dos candidatos à habilitação deve ser acompanhada nas mudanças socioculturais. A PL está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal.  

O projeto de lei nº 2003/2021, da Câmara dos Deputados, quer cassar a CNH do motorista condenado por violência ou grave ameaça contra mulheres em ocorrências no trânsito. Na PL apresentada, o condutor deverá passar por um programa de recuperação e reeducação para ter a CNH de volta.  

A PL segue na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal.  

Projeto de lei no Paraná quer proteger mulheres do assédio  

Jovem mulher dirigindo seu carro
Apesar dos avanços, ainda há muito o que fazer para assegurar os direitos das mulheres no trânsito. Foto: Envato.

O projeto de lei nº 122/2023, em trâmite na Assembleia Legislativa do Paraná, determina que as empresas de ônibus rodoviário ofertem a possibilidade de reserva do assento a mulher. Assim, é impedido a cliente que o assento ao lado seja ocupado por homem.  

O objetivo da PL, que já foi aprovada pela CCJ da ALEP, é estabelecer medidas de combate ao assédio a mulher em transporte coletivo de passageiros no estado.  

E você, já conhecia a história das conquistas da mulher no trânsito? Conte-nos aqui nos comentários e lembre-se: lugar de mulher é onde ela quiser!

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