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Covid-19: Contran estuda nova interrupção de prazos para renovação de CNH e registro de novos veículos 

Covid-19: Contran estuda nova interrupção de prazos para renovação de CNH e registro de novos veículos
Foto: Arquivo Tecnodata.

A Associação Nacional dos Detrans (AND) já solicitou a interrupção de prazos, conforme foi feito em 2020. O Contran diz que está analisando caso a caso. 

Interrupção de prazos de renovação
Foto: Arquivo Tecnodata.

Nas últimas semanas, a pandemia causada pela Covid-19 se agravou no Brasil. Vários estados foram obrigados a tomar medidas mais rígidas de controle para tentar coibir o avanço da doença. Com isso, muitos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) tiveram que suspender ou restringir o atendimento presencial. Por esse motivo, muitos serviços estão sendo afetados.

Em São Paulo, por exemplo,  desde 6 de março, as unidades do Detran/SP estão fechadas para atendimento presencial. De acordo com o órgão, a medida é necessária devido à reclassificação de todo o estado para a fase 1 – vermelha do Plano São Paulo.

Dessa forma, muitos serviços estão interrompidos e os cidadãos não conseguem dar andamento aos processos, como é o caso de Fausto Soriano. Ele contou ao Portal do Trânsito que a esposa está tentando renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), mas sem sucesso.

“Não consigo fazer isso no site Detran pois exige exame médico, mas não é possível agendar pois o Poupatempo está fechado! A carteira vence em 01/03/2021, ou seja, minha esposa teria que renovar até 31/03/2021. O que podemos fazer?”, questiona o cidadão.

Nova suspensão dos prazos?

De acordo com o Detran/SP o diretor-presidente, Ernesto Mascellani Neto, já enviou ofício ao Denatran em nome da Associação Nacional dos Detrans (AND), órgão do qual também está no comando para normatizar a situação.

“O ofício solicita a suspensão, em 2021, dos prazos estabelecidos anteriormente pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Tal medida deve ser adotada em nível nacional devido ao momento crítico da pandemia do coronavírus em todo o país, que compromete, inclusive, a avaliação de eventuais recursos dos condutores autuados”, explicou a assessoria do Detran/SP em nota enviada ao Portal do Trânsito.

O que diz o Contran

O Contran, por sua vez, explicou que está analisando caso a caso. “O Contran vem editando atos normativos pontuais, em atendimento às solicitações dos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito, amparadas por decretos estaduais que disciplinem as medidas de enfrentamento à Covid-19”, disse o órgão.

Ainda, segundo o órgão, as medidas adotadas pelo Contran em 2020, que suspenderam os prazos ante a pandemia da Covid-19, foram respaldadas pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020, que reconheceu o estado de calamidade pública em âmbito nacional. No entanto, os efeitos do decreto acabaram no dia 31 de dezembro de 2020 e não foram prorrogados.

A sugestão do Contran é que os Detrans façam essa solicitação diretamente ao órgão máximo normativo do SNT.

“Estamos orientando a todos os Detrans que necessitarem de prorrogação dos prazos de processos e procedimentos, que solicitem a interrupção dos prazos, conforme foi feito com os estados do Amazonas, Ceará e Acre”, conclui o órgão, em nota.

 

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25 Comentários

  1. Luis Fernando

    Complicada a situação. Estou passando pelo mesmo problema que a pessoa citada na notícia. Dei entrada no processo dia 29/01, com exame médico marcado para 16/03.. Detran fechou e agora ficamos na mão. Já mandei email cobrando uma solução e abri reclamação na ouvidoria. Se os órgãos não tem capacidade de dar vazão aos processos, nada mais justo que prorrogar a renovação.

  2. Detrans suspendem exames teóricos e práticos pelo Brasil - Portal do Trânsito

    […] Covid-19: Contran estuda nova interrupção de prazos para renovação de CNH e registro de novos ve… […]

  3. Neuza

    Minha carta venceu em setembro de 2920 esse ano eu iria renovar que fazer com essa situação ?

    1. Mariana Czerwonka

      Neuza

      Se a sua CNH venceu em setembro de 2020, de acordo com o cronograma do Contran, você tem até 30 de setembro de 2021 para renová-la.

      Equipe Portal

  4. Antonio Souza

    Caro colega , está uma vergonha este Detran,pois eu tirei a minha reabilitação, fiz aprova dia 22/12/2020 e até hoje não tive nenhuma resposta, já mandei três e-mail e nada

  5. Leonir

    Sou do RS gostaria de saber minha CNH venceu 6 /2/2021

  6. Marcos Aparecido Teixeira

    A minha CNH vence em 04/04/2021, tenho até quando para fazer renovação?

    1. Mariana Czerwonka

      Marcos

      Você tem 30 dias para renovar e continuar dirigindo.

      Equipe Portal

  7. ALBERTO DO CARMO CAGGY

    Você é incrivelmente linda!

  8. Jose janio oliveira barbosa

    Tirei minha carta pcd já faz 20 dias e até agora não chegou o que faço.

    1. Mariana Czerwonka

      Jose

      De qual estado você fala?

      Equipe Portal

  9. Reginaldo

    Gostaria de saber renovei minha cnh dia 4/3 pois o detran fechou dia 6 sera qui posso dirigir sem a cnh na mao pois tenho que esperar o detran mim mandar a monha carta

  10. Valdeli Gomes Dos. Reis

    Por favor eu sou um PCD que paguei indevidamente o meu carro o ano 2020 ,estou nescecitando do ressarcimento de meu dinheiro pago indevidamente, vcs poderiam me ajudar para eu pagar meus médicos os qual preciso passar todo mês , obrigado

  11. Valdeli Gomes Dos. Reis

    Por favor me ajudem a receber de volta este dinheiro para eu usar em médicos e tratamentos pois minha condições tem piorado muito após meu acidente de trabalho, muito agradecido se alguém puder me ajudar , obrigado.

  12. Oswaldo

    Muito positivo essa explanação.

  13. Leandro aparecido pereira de brito

    Nao consigo agendar. Exame para renovar a minha cnh estou tendo probemas. Com meu endereco nao consigo me cadastrar novamente. E agora tambem fechou o detran pecizava ir pessoalmente no detran

  14. Benedito ferreira mariano

    Como renovar carta de o Detran está fechado em sumare

  15. Detrans pedem interrupção de prazos para CNH e registro de veículos – CIRCUITO REGIONAL

    […] Em nota ao Portal do Trânsito, o Detran SP confirmou que seu diretor-presidente, Ernesto Mascellani Neto, já enviou ofício ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) em nome da AND – órgão do qual também está no comando – para normatizar a situação. A assessoria acrescentou: […]

  16. Samara Neri Guedes De Oliveira Leite

    Minha habilitação venceu em dezembro .Não consegui ir no poupa tempo porque estava trabalhando direto .queria saber se eu posso ficar andando de carro com habilitação vencida .porque agora o poupa tem esta fechado .oque eu faço.

    1. Mariana Czerwonka

      Samara

      Se a sua CNH venceu em dezembro de 2020, de acordo com o cronograma do Contran, você tem até 31 de dezembro de 2021 para renová-la.

      Equipe Portal

  17. Maria da penha r.pereira

    Olá sou de minas gerais a minha carteira venceu dia 27 de dezembro do ano passado esse prazo ainda e valido ainda ate 27 de dezembro desse ano?

    1. Mariana Czerwonka

      Maria

      Se a sua CNH venceu em dezembro de 2020, de acordo com o cronograma do Contran, você tem até 31 de dezembro de 2021 para renová-la.

      Equipe Portal

  18. Mário M

    Em Mato Grosso existe uma vergonha chamada de MT.Cidadão, que deveria ser um aplicativo de várias opções de serviços digitais. Se os serviços presenciais em MT já são morosos/burocráticos, pelo servicinho que deveria ser um aplicativo – Está longe de ser um App, então é inexistente; apesar dor governo estadual indicar tal servicinho. Mas reflete bem mesmo o governo MT!

  19. Maurício Souza Muniz

    Boa noite, tenho mais de um mês tentando renovar minha habilitação que venceu 28/02/20 já fiz vários agendamentos e ele cancelam. Detran é um órgão essencial sim, tendo em vista que as blitz não param..Tem que ativar esse decreto já!!!

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