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Diretor do Denatran afirma que o prazo do processo de habilitação será ampliado novamente 

Diretor do Denatran afirma que o prazo do processo de habilitação será ampliado novamente
Foto: Pixabay.com

A decisão de ampliar a validade do processo de habilitação aconteceu em março, mas muitos Detrans ainda não retomaram integralmente às suas atividades.

Resumo da Notícia

  • Com a suspensão de aulas teóricas e práticas, causada pela pandemia, muitos alunos tiveram o processo paralisado.
  • Processos de habilitação em aberto tiveram sua validade estendida para 18 meses, mas já se passaram cinco meses dessa decisão.
  • Francisco de Moura Carneiro afirmou que o prazo será novamente ampliado.
Validade do processo de habilitação
Foto: Pixabay.com

O diretor-geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Frederico de Moura Carneiro, afirmou em entrevista ao Portal do Trânsito, na última sexta-feira, que o prazo de vencimento do processo de habilitação será prorrogado novamente.

Em março desse ano, o Conselho Nacional de Trânsito ampliou o prazo de vencimento do processo de habilitação de 12 (doze) para 18 (dezoito) meses.

“Entendíamos que a pandemia seria passageira e breve, mas ela está se estendo mais do que se imaginava. Por esse motivo, estamos revendo os prazos de conclusão dos cursos de formação de condutores”, explicou Carneiro.

Ainda conforme o Diretor, os detalhes e a decisão oficial serão publicados em breve.

“Editaremos um ato normativo para prorrogar mais esse prazo porque as condições da pandemia não permitem ainda o retorno integral das atividades. Todas as decisões do órgão estão sendo tomadas para que nenhum CFC ou candidato seja prejudicado”, confirmou.

Processo de habilitação válido por 18 meses

Todos os processos de habilitação que estavam em aberto no dia 19/03/20 tiveram o prazo de validade ampliado para 18 meses, primeiro pela Deliberação 185/20 do Contran e depois confirmado pelo Art.86 da Resolução 789/20.

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, mesmo os processos que forem iniciados agora durante a pandemia, na retomada dos serviços dos Detrans (Departamentos Estaduais de Trânsito), terão esse mesmo prazo.

“De acordo com a norma em vigor, processos que forem abertos enquanto a resolução estiver em vigência, também terão prazo de 18 meses”, afirmou o órgão.

Etapas do processo de habilitação

Para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil é necessário passar pelo processo de Primeira Habilitação. A primeira etapa é ser aprovado na avaliação psicológica e depois disso no exame de aptidão física e mental que avalia a visão, força muscular, coração, pulmões e saúde mental.

Depois de aprovado nesses exames, o candidato passa por 45 horas/aula de curso teórico (hoje na possibilidade de modalidade remota, devido a pandemia) e se aprovado no exame teórico, começa as aulas práticas.

O curso prático deve ter obrigatoriamente, no mínimo, 20 horas/aula tanto para a categoria A (moto), como para a categoria B (carro). Após a conclusão do curso, o candidato faz a prova prática.

A aprovação em uma etapa permite fazer a etapa seguinte. Se reprovar no exame teórico ou prático, o candidato terá que esperar 15 dias para fazer novo exame, sem precisar repetir as etapas nas quais tiver sido aprovado, desde que o processo esteja dentro da validade.

Se o processo vencer, o candidato terá que reiniciá-lo.

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12 Comentários

  1. JORGE ARTHUR BERG

    Saudações
    Minha habilitação venceu em 27/07/2020.
    Quando será possível a renovação?
    Atte.
    Jorge Berg

  2. Milton Luiz de Souza Cerqueira

    Que bom ter pessoas preocupada com um trânsito onde todos possam viver harmonicamente.

  3. Adriel

    Por que não foi prorrogado o reaproveitamento

  4. Tiago campos Da silva

    Tenho uma dúvida fui afetado pela pandemia quando fui pagar para reabrir meu renach estava fechada,pois fiquei desempregado quando fui pagar fui informado que teria vencido o prazo, pois agora Foi identificado que as pessoas estão sendo prejudicada como eu, só tinha que pagar 257 reais mais eles querem que eu pague toda carteira, não é justo estou desempregado para pagar 3mil tudo denovo

    1. ADRIEL

      NAO E SO VC MUITOS ALUNOS NAO TERAO O DIREITO DE APROVEITA E NIGUEM FALA NADA

  5. Anamaria Cristina de Araujo Mendonça

    O Detran está uma vergonha. Será que ninguém é gabaritado para seguir os protocolos de saúde e fazer os atendimentos de forma paralela. Que vergonha!

  6. Rosangela mSantos

    Para o dr. Ado DENATRAN
    Gostaria que ensiasse a administrar o pessoal do Detran do RJ. Paguei o duda no dia 7 para fazer o agendamento de primeira CNH. O atendimento por tel . ligos em medis mais de 30 vezes por dia e qdo atendem dizem q as senhas acabaram. Informam para eles se trabalharem como ima agenda de medico o usuario so ligariam uma vez e elas marcavam para todos os dias do mes atual e nao marcsr todo dia para o dia seguinte. Afinal todos nos trabalhamos e nao podemos ficar o dia todo no tel. Obrigada

  7. Denize

    Olá, boa noite! O Detran devria ser mais compreensivo . Tem muitas taxas para pagar, tem muito desemprego . Existe algum meio de ajudar a população. Basta querer. Acontece muitas reprovação,. Deveria ter aí meio de amenizar sofrimento de quem está tentando tirar a CNH.

  8. Dawson marques de souza

    Eu não vi o senhor Frederico falar da abertura das unidades do Detrans. Gostaria de fazer uma pergunta para o senhor Frederico. Pq o Detran não dá autonomia para as auto escola colher as digitais, tirar foto e número do renach aí vai evitar aglomerações e tbm diminuir o valor do Duda.??? As pessoas estão pagando o Duda e não está tendo o serviço prestado. Isso é caracterizado não prestação de serviço código 20 da defesa do consumidor. Por favor alguém pode fazer essa essa pergunta para o senhor Frederico.

  9. Elisabete

    Minha venceu agora em agosto não consegui marcar para a prova ,

  10. Fabiana Haddad Syllos

    Com absolutamente tudo funcionando no Brasil, só o Detran que não consegue cumprir com os seus serviços?
    Quer dizer que ninguém renova a CNH, não faz exame toxicológico e a droga rola solta nas estradas?
    O que mata mais? A Covid ou as irresponsabilidades no trânsito? Sendo obrigatório, nesse país, as coisas não funcionam, não sendo aí é que tudo corre solto mesmo.
    Mais responsabilidade e menos politicagem.

  11. caires de oliveira

    o poupatempo aqui em praia grande tão todos perdido colocaram um monte de gente nova ninguém sabe de nada fui resolver o problema da minha carta que tá cassada no site do Detran fala bem claro que devemos fazer todas etapas de uma habilitacao eceto aulas prática e teórica mais vc vai na auto escola ele querem que vc faiz tudo principalmente as aulas pra ficar mais carro ainda para a pessoa que precisa por que o Detran não resolve isso

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