Notificação de infração: aviso de recebimento não é obrigatório
Em caso de multa de trânsito, a autoridade de trânsito tem a obrigação de comprovar o envio de notificação da…
Em caso de multa de trânsito, a autoridade de trânsito tem a obrigação de comprovar o envio de notificação da…
Lei Seca completa 12 anos no Brasil com campanha de conscientização
A Lei Seca brasileira completa 12 anos amanhã (19). Para marcar a data, o Ministério da Infraestrutura (MInfra), por meio…
A Lei Seca brasileira completa 12 anos amanhã (19). Para marcar a data, o Ministério da Infraestrutura (MInfra), por meio…
Veja o passo a passo de como cadastrar e usar a CNH digital
Pela lei, ao abordar o cidadão, toda autoridade de trânsito é obrigada a aceitar a versão digital do documento. Veja como usar.
Pela lei, ao abordar o cidadão, toda autoridade de trânsito é obrigada a aceitar a versão digital do documento. Veja como usar.
Coronavírus: Contran complementa norma sobre notificação de autuação e de penalidade
Com prazos suspensos por tempo indeterminado, Contran disciplina procedimento de expedição de notificações de autuação e de imposição de penalidade.
Com prazos suspensos por tempo indeterminado, Contran disciplina procedimento de expedição de notificações de autuação e de imposição de penalidade.
Detran-RJ flexibiliza validade de habilitações e licenciamentos
Serão aceitos, excepcionalmente, documentos de habilitação expedidos pelo Detran-RJ com prazo de validade vencido até 60 dias. Medida é devido a pandemia do coronavírus.
Serão aceitos, excepcionalmente, documentos de habilitação expedidos pelo Detran-RJ com prazo de validade vencido até 60 dias. Medida é devido a pandemia do coronavírus.
STF vai decidir constitucionalidade de multa por recusa a bafômetro
O STF irá decidir se é constitucional a regra do CTB que classifica como infração a recusa do condutor de veículo a se submeter ao teste do “bafômetro”.
O STF irá decidir se é constitucional a regra do CTB que classifica como infração a recusa do condutor de veículo a se submeter ao teste do “bafômetro”.
PRF inicia operação Carnaval 2020
Em 66 mil quilômetros de rodovias federais, policiais, viaturas e equipamentos eletrônicos serão empregados com o objetivo de reduzir a violência no trânsito brasileiro.
Em 66 mil quilômetros de rodovias federais, policiais, viaturas e equipamentos eletrônicos serão empregados com o objetivo de reduzir a violência no trânsito brasileiro.
Artigo: Prerrogativas aos veículos de emergência
Artigo de Daniel Menezes convida o internauta a investigar o que o Código de Trânsito Brasileiro fala sobre o cometimento de infrações por veículos de “emergência”.
Artigo de Daniel Menezes convida o internauta a investigar o que o Código de Trânsito Brasileiro fala sobre o cometimento de infrações por veículos de “emergência”.
PRF deve convocar novos servidores este ano, diz diretor-geral
O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Adriano Furtado, informou que o órgão deve convocar novos concursados este ano.
O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Adriano Furtado, informou que o órgão deve convocar novos concursados este ano.
PRF volta a utilizar radares móveis para fiscalizar excesso de velocidade
Hoje era o ultimo dia de prazo para que a PRF cumprisse a decisão judicial e voltasse a utilizar os equipamentos para fiscalização do excesso de velocidade.
Hoje era o ultimo dia de prazo para que a PRF cumprisse a decisão judicial e voltasse a utilizar os equipamentos para fiscalização do excesso de velocidade.