15 de outubro de 2026

Agente de Trânsito

Videomonitoramento urbano amplia atuação dos agentes de trânsito


Aliando tecnologia e segurança, o videomonitoramento urbano compõe um novo pilar na fiscalização das infrações de trânsito.


Aliando tecnologia e segurança, o videomonitoramento urbano compõe um novo pilar na fiscalização das infrações de trânsito.

Detran informa sobre alteração no prazo de retirada de veículo apreendido


A lei 13.160/2015 entrou em vigor em janeiro deste ano e alterou o prazo de 90 para 60 dias, contados a partir da data de apreensão ou remoção.


A lei 13.160/2015 entrou em vigor em janeiro deste ano e alterou o prazo de 90 para 60 dias, contados a partir da data de apreensão ou remoção.

Detran-BA propõe mudança no Código de Trânsito sobre porte do CRLV


A proposta diz que o condutor pode apresentar o comprovante do pagamento dos débitos como substituto do CRLV, no prazo de 30 dias após o vencimento do documento.


A proposta diz que o condutor pode apresentar o comprovante do pagamento dos débitos como substituto do CRLV, no prazo de 30 dias após o vencimento do documento.

Anistia de multas? Sou contra e justifico…


Luís Carlos Paulino* Como é de conhecimento da maioria dos leitores, vivenciamos atualmente a Década Mundial de Ações pela Segurança…


Luís Carlos Paulino* Como é de conhecimento da maioria dos leitores, vivenciamos atualmente a Década Mundial de Ações pela Segurança…

Supremo decide que guarda municipal pode aplicar multas de trânsito


O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (6) que guardas municipais podem impor multas e fiscalizar o trânsito das cidades.


O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (6) que guardas municipais podem impor multas e fiscalizar o trânsito das cidades.

Em que casos os motoristas devem recorrer às multas?


Multas de trânsito consideras leves ou médias podem ser convertidas em advertência, isentando o condutor do pagamento.


Multas de trânsito consideras leves ou médias podem ser convertidas em advertência, isentando o condutor do pagamento.

Exame feito por agente de trânsito pode ser prova frágil, diz OAB-SP


Palavra de guarda passa a ser considerada em processos por embriaguez. MP defende medida e diz que condenação não sai com uma única prova.


Palavra de guarda passa a ser considerada em processos por embriaguez. MP defende medida e diz que condenação não sai com uma única prova.