CFC News destaca: funcionamento dos Detrans, prazos suspensos pelo Contran e vacinação dos profissionais do trânsito
A jornalista Mariana Czerwonka apresenta o CFC News com as principais notícias da semana. Acompanhe agora!
Funcionamento dos Detrans durante a pandemia
Alguns Detrans pelo Brasil anunciaram a retomada das atividades e do atendimento presencial.
Nova lei de trânsito
Entraram em vigor, na semana passada, as alterações promovidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) pela Lei 14071/20.
Prazos Contran
Apesar do agravamento da pandemia, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) optou por não tomar uma decisão nacional sobre a suspensão de prazos de trânsito.
Vacinação
Em carta enviada ao diretor do Denatran, Frederico de Moura Carneiro, o presidente da Associação Nacional de Detrans (AND), Ernesto Mascellani Neto, cobrou medidas para que toda a classe de trabalhadores de trânsito seja vacinada logo contra a Covid-19.
Rio de Janeiro
O Estado não pode criar normas de trânsito e impor condições para o exercício de profissões. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por maioria, declarou a inconstitucionalidade da Lei fluminense 8.715/2020.