CFC News: processo de Primeira Habilitação, mudanças no CTB e fumar ao volante
Celso Alves Mariano, especialista em trânsito, apresenta o CFC News com as principais notícias da semana.
Audiência pública
O processo de Primeira Habilitação foi discutido no dia 26/11/19, na Câmara dos Deputados.
PL 3267/19
Relator dá parecer favorável ao PL 3267/19, da Presidência da República, que muda o CTB, com alterações, propostas em um Substitutivo.
Proibição de fumar ao volante
A proibição de fumar ao volante, quando houver menores dentro do carro, prevista no PL 769/15, andou mais alguns passinhos rumo a efetivação: foi aprovado pelo Senado e agora vai para Câmara.
Simulador continua obrigatório no RS
O TRF4 confirmou que os CFCs gaúchos não precisam cumprir a Res 778. Portanto, o simulador no Rio Grande do Sul continua obrigatório.
