Detrans suspendem exames teóricos e práticos pelo Brasil
A piora nos índices relacionados à Covid-19 está levando a suspensão de atendimentos e de serviços relacionados a obtenção da CNH.
*Atualizado em 18/03 às 10h55
Foto: Paulo Maciel-Detran/PE.A piora nos índices relacionados à Covid-19 têm afetado diretamente os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) em todo Brasil. As medidas mais restritivas dos governos estaduais, que têm por finalidade combater o novo coronavírus para evitar o colapso do sistema de saúde, está levando a suspensão de atendimentos e de serviços relacionados a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Minas Gerais
Nesta quarta-feira (17), o Detran/MG informou que os exames de legislação e prática de direção veicular estão suspensos em todo o Estado, em razão das diretrizes da onda roxa do programa Minas Consciente.
Segundo o órgão, a medida adotada visa contribuir com a redução da circulação de veículos e pessoas nas vias públicas. “As taxas pagas serão utilizadas quando o serviço for restabelecido”, explicou o Detran/MG.
No Rio Grande do Sul, novas providências também foram tomadas desde ontem (16).
Com o Estado em bandeira preta, o Detran/RS teve que suspender as provas teóricas e reduzir o número de vagas para exames práticos em 50%. A Autarquia recomenda, nesse cenário de alerta máximo, que os candidatos adiem a procura pelo serviço se não for absolutamente necessário.
“O prazo para conclusão do processo habilitação está interrompido, portanto, não há prejuízo para o candidato que adiar a realização do exame. Estamos em um momento excepcional, com novas cepas do vírus, alto risco de contágio e colapso do sistema de saúde. Precisamos manter esse serviço essencial, mas reforçando as medidas de segurança para proteger a saúde de servidores, instrutores e candidatos”, alerta o chefe da Divisão de Exames do Detran/RS Gelson Benatti.
Pernambuco
O Detran/PE anunciou hoje (17) que em cumprimento ao Decreto Estadual que estabelece medidas restritivas devido à Covid-19, o órgão suspendeu todo atendimento presencial em sua sede, na Unidade de Controle de Táxis e Coletivos – Duat, lojas dos shoppings, Circunscrições Regionais de Trânsito – Ciretrans e expressos Cidadão.
Paraíba
Na Paraíba, o Detran determinou a redução em 50% dos agendamentos para os serviços relativos à habilitação de condutores (CNH).
Espírito Santo
Até o dia 31 de março, a sede do órgão, as Ciretrans e os Postos de Atendimento Veicular (PAVs) de todo o Estado terão atendimento presencial suspenso no período. Será mantido apenas o atendimento para coleta biométrica já agendada.
Ficarão suspensos no período os serviços presenciais de entrega de CNH, de transferência internacional para estrangeiro e emissão de certidão de prontuário para outros países.
As provas teóricas dos processos de Habilitação também estão suspensas no período. O candidato com prova teórica de Primeira Habilitação, Atualização ou Reciclagem agendada deverá remarcá-la sem ônus para o mês de abril no site do Detran|ES na área de Habilitação.
As provas práticas dos processos de habilitação também estão suspensas no período. Todos os candidatos agendados para exames práticos ou com processos que têm vencimento no período serão prorrogados automaticamente para uma nova oportunidade de agendamento.
A nova data será agendada sem ônus, não havendo necessidade de protocolar uma nova solicitação.
As aulas presenciais teóricas dos processos de Habilitação e dos cursos especializados para formação de profissionais de trânsito e de reciclagem, bem como as aulas práticas de direção veicular também estão suspensas temporariamente. As aulas teóricas remotas dos processos de habilitação e cursos de Reciclagem no formato EaD podem continuar sendo oferecidas pelos credenciados que trabalham com essa tecnologia.
Os Centros de Formação de Condutores (CFCs) deverão ficar fechados para atendimento presencial, sendo permitida apenas a abertura de processos de habilitação por meio de atendimento remoto.
São Paulo
Desde o dia 6 de março as unidades do Detran/SP estão fechadas para atendimento presencial. De acordo com o órgão, a medida é necessária devido à reclassificação de todo o Estado para a fase 1 – vermelha do Plano São Paulo. Esta é a mais restritiva do plano de flexibilização.
Paraná
Em nota divulgada no início desta semana, o Detran/PR informou que continua funcionando normalmente. Adotando medidas como agendamentos reduzidos, tomando todos os cuidados necessários.
O órgão reforçou a orientação aos agentes externos que estes devem seguir as determinações dos seus municípios.
Os usuários que tem exames práticos agendados em municípios onde as autoescolas não podem funcionar, não serão lesados e não serão cobrados pela remarcação do exame.
Goiás
Na semana passada, o Detran/GO suspendeu temporariamente as bancas examinadoras de direção veicular em todo o Estado. A medida, segundo o órgão, busca resguardar a saúde dos candidatos à Carteira Nacional de Habilitação, instrutores e colaboradores e deve ficar em vigor até 31 março, podendo ser prorrogada de acordo com o cenário epidemiológico de cada município. Os candidatos que estão com provas práticas agendadas para o período em que haverá suspensão do serviço, poderão remarcá-las sem ônus.
