17 de fevereiro de 2025

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Coordenador do Denatran defende as mudanças no processo de formação de condutores propostas pela nova 168


Por Tecnodata Educacional Publicado 01/09/2017 às 03h00 Atualizado 08/11/2022 às 22h24
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Formação de condutoresO novo texto apresenta propostas para o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos. Foto: Arquivo Tecnodata.

O Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) publicou no dia 28/07 a minuta que irá substituir a Resolução 168/04 do CONTRAN, que trata do processo de formação e especialização de condutores no Brasil.

O novo texto apresenta propostas para o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, a expedição de documentos de habilitação, os cursos de formação, especializados e de reciclagem, fundamentado em teorias e práticas pedagógicas que sejam capazes de promover um trânsito mais seguro, no qual os condutores tenham condições de receber a devida formação.

A novidade é que o público em geral poderá participar das sessões da consulta pública e apresentar contribuições escritas à proposta.

O Portal do Trânsito entrevistou Francisco Garonce, que é Coordenador de Educação do Denatran, e participou da formulação do novo texto legal. Ele explicou que toda a estrutura foi montada para haver uma clareza nos procedimentos tanto educacionais quanto de avaliação. “A Resolução é para ser lida e entendida não apenas por especialistas, mas pelo cidadão”, disse Garonce.

Questionado sobre o possível aumento nos custos do processo de habilitação, Garonce disse que a Resolução não foi construída com o objetivo de aumentar ou reduzir o valor do curso. “O objetivo foi reunir pessoas que tem larga experiência na área de educação e na formação de condutores, para oferecer o que de melhor é possível ser feito hoje dentro de nossa realidade”, explicou.

 

Garonce falou também das principais mudanças que poderão ocorrer caso a minuta seja aprovada, como as aulas práticas para categoria A em via pública. “Essa é uma mudança que trará obrigatoriamente uma necessária qualificação do treinamento para que esse aluno possa demonstrar a sua real capacidade de conduzir em vias públicas”, afirma.

 

Para concluir o especialista falou sobre Curso Preventivo de Reciclagem e os prazos para a nova 168 entrar em vigor. Além disso, Garonce destacou o papel do CFC e do instrutor nesse futuro processo. “Para o CFC e o instrutor que são realmente comprometidos com a qualidade dos serviços que oferecem, essa resolução é uma solução. Ela traz de forma clara o que eles precisam fazer para atender a sua missão com qualidade”. O especialista lembrou também que há movimentos contrários à nova legislação. “O que está fortemente contra é aquele que não está disposto a cumprir integralmente a sua responsabilidade de formar o condutor com qualidade e segurança”, conclui.

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