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21 de julho de 2024

DT-e: conheça a plataforma que prevê otimizar o dia a dia no transporte de cargas


Por Pauline Machado Publicado 05/07/2022 às 18h12 Atualizado 08/11/2022 às 21h07
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A plataforma eletrônica chamada de DT-e irá unificar todos os documentos administrativos relacionados ao transporte de cargas no Brasil.

O Ministério da Infraestrutura pretende, em breve, implantar um projeto-piloto que tem como objetivo acabar com o uso de documentos em papel e reduzir o tempo parado dos motoristas que trabalham com transporte de cargas. O uso de documentação eletrônica no transporte de cargas foi instituído recentemente pela Lei 14.206/21, como você pode ver aqui.  A plataforma eletrônica, denominada por DT-e (Documento Eletrônico de Transporte), irá unificar todos os documentos administrativos relacionados ao transporte de cargas no Brasil, que são exigidos por órgãos como  ANTT, SEFAZ, entre outros.

A intenção é acabar com a demora na conferência de toda documentação impressa cuja apresentação é obrigatória nas operações de transporte, o que demanda muito tempo parado nos postos de fiscalização.

Na prática

Previsto que seja implantado ainda em 2022, segundo o Ministério da Infraestrutura, o  DT-e poderá ser emitido pelos transportadores, embarcadores assim como demais envolvidos no setor, por meio da plataforma oficial que será integrada aos softwares emitentes de documentos fiscais, como o sistema de gestão de transporte TMS.

A partir deste vínculo, todas as informações necessárias para realizar o transporte de cargas, sendo um DT-e por viagem até o destino,  será consolidado em um único documento, exclusivamente no formato digital.

O aplicativo oficial do DT-e também possibilitará realizar o agendamento de embarque e desembarque nos portos. O motorista conseguirá, em caso de necessidade, fazer registros de ocorrências enquanto estiver em trânsito.

Da mesma forma, será possível registrar trocas de motorista e outras alterações eventuais, sem a necessidade de emitir nova documentação, pois, as informações preenchidas no aplicativo também aparecerão na plataforma para quem gerencia as operações.

Além disso, de acordo com o MinInfra, o DT-e também aceitará o pagamento de frete e pedágio via PIX. Isso porque a plataforma terá conexão com o Banco Central, que também servirá para confirmação de dados registrados no DT-e.

Logística

A nova plataforma possibilitará a implantação de um dispositivo ao veículo com todas as informações que o DT-e contempla. Ou seja, a leitura será realizada por tecnologias de reconhecimento que estarão distribuídas nos pontos de fiscalização por todo o Brasil.

Assim, todas as vezes em que o motorista passar por um local em que houver um leitor, haverá o registro de sua passagem. Além disso, os órgãos fiscalizadores terão acesso a informações como documentos fiscais, carga, veículo e motorista, além da contratante.

Quem deverá emitir DT-e

Todos que emitem o MDF – Manifesto de Cargas, terão que, obrigatoriamente, emitir o Documento Eletrônico de Transporte para todo transporte de carga em território nacional. Como, por exemplo:

  • Transportadoras;
  • Cooperativas de transporte;
  • Embarcadores que transportam carga própria (indústria, assim como comércio, distribuidora, operadores logísticos);
  • Transportadoras e embarcadores que contratam transportadores autônomos TAC e equiparado;
  • Empresas de contabilidade que prestam serviço de emissão.

Veja, dentre os mais de 80 documentos exigidos em viagem de origem e destino, alguns que serão unificados com o DT-e:

  • DAMDFe (Documento Auxiliar do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais);
  • DACTe (Documento Auxiliar de Conhecimento de Transporte Eletrônico);
  • DANFe (Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica);
  • NFe (Nota Fiscal Eletrônica);
  • Dados do seguro de carga; bem como do veículo e do motorista;
  • Dados da transportadora e do embarcador;
  • Tabela de frete mínimo;
  • Vale-pedágio.

O Ministério da Infraestrutura informa, ainda, que este projeto é uma das ações realizadas pelo Projeto 3i – Informação, Integração e Inteligência, com a Rede Brasil Inteligente. Esta é responsável pelo gerenciamento de tecnologias de informação e comunicação a fim de melhorar a logística multimodal no Brasil.

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