Existe multa por dirigir sem óculos? Veja a resposta!
As condições de saúde dos condutores são extremamente relevantes para a segurança do trânsito.
Durante o processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou de renovação do documento é realizado o exame de aptidão física e mental, que faz parte de uma série de procedimentos que garantem que o condutor está apto a dirigir. Nesta avaliação, analisa-se a capacidade visual, força muscular, coordenação motora, pressão arterial e outros pontos que o perito julgar necessários. Após o resultado, é possível considerar o candidato apto, apto com restrição, inapto temporário ou inapto (caso tenha alguma patologia que contraindique definitivamente a dirigir). E, por esse motivo, existe multa por dirigir sem óculos em alguns casos. O Portal do Trânsito explica.
Se, durante o exame de aptidão física e mental o condutor receber o resultado de apto com restrição por algum problema de ordem visual, ele poderá dirigir, mas terá a obrigação de usar lentes ou óculos, por exemplo. Se isso ocorrer, na CNH do condutor terá a indicação da necessidade de uso de lentes corretivas no campo “Observações” do documento. Esta indicação ocorrerá através de abreviatura da letra A. (Conheça aqui a tabela de abreviaturas da CNH)
No caso de o condutor possuir essa abreviatura na CNH, se não estiver usando óculos ou lentes corretivas ao dirigir, é possível autuá-lo. A infração é gravíssima, com multa de R$ 293,47 e acréscimo de 7 pontos no prontuário do conduto. Além disso, o veículo é retido até que o condutor coloque os óculos ou lentes, ou outro condutor habilitado se apresente para dirigir.
Problemas de saúde afetam a direção
De acordo com dados da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) cerca de 170 mil sinistros de trânsito registrados em rodovias brasileiras em 2022 tiveram como causa principal ou secundária questões relacionadas à condição de saúde dos condutores, no momento da ocorrência. Esse volume de colisões, capotamentos assim como outros desastres deixou como saldo 70,8 mil feridos e quase 8 mil mortos. Os números representam um aumento de quase 28% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Conforme o presidente da Abramet, Antonio Meira Júnior, as condições de saúde dos condutores são extremamente relevantes para a segurança do trânsito.
“Observamos que um terço dos mortos e feridos nas rodovias monitoradas pela PRF podem ter sido acometidos por problemas, como déficit de atenção (permanente ou circunstancial), deficiências visuais, distúrbios de sono e comprometimento motor ou de raciocínio ” pontua.
De acordo com ele, a saúde do condutor é um aspecto que se deve considerar no âmbito de ações e políticas públicas destinadas à redução dos indicadores. Além disso, reforça o estímulo à realização periódica do Exame de Aptidão Física e Mental, mecanismo considerado decisivo para a redução da mortalidade no trânsito.
