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04 de março de 2024

Alarme com sensor interno de som e movimento poderá ser obrigatório em veículos de transporte escolar

O PL pretende alterar o CTB para exigir alarme com sensor interno de som e movimento entre os equipamentos obrigatórios em veículos de transporte escolar.


Por Mariana Czerwonka Publicado 27/01/2024 às 08h15
 Tempo de leitura estimado: 00:00

Tornar obrigatória a instalação de sistema de alarme com sensor interno de som e movimento nos veículos especialmente destinados ao transporte escolar. Esse é o tema do Projeto de Lei 6128/23 que começou a tramitar na Câmara dos Deputados.

De autoria do deputado Coronel Meira (PL/PE), o PL pretende alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para passar a exigir alarme com sensor interno de som e movimento entre os equipamentos obrigatórios em veículos de transporte escolar.

Conforme o deputado, o objetivo do PL é evitar tragédias como as que ocorreram em 2023 quando em pouco mais de um mês, duas crianças morreram dentro de van escolar na cidade de São Paulo, após esquecimento dos motoristas, em pleno verão brasileiro. “Nessas situações, os parentes depositam a confiança nos responsáveis pelo transporte. Isso, na certeza de que os estudantes irão às escolas e terão sua integridade física e bem-estar assegurados no caminho”, afirma.

Segundo Meira, nos últimos dez anos, outras fatalidades como essas ocorreram.

“Isso demonstra que os casos ocorridos nos últimos dias não são isolados e, por isso, merecem atenção do Parlamento para que sejam buscados mecanismos de prevenção a esses acidentes que causam ou podem causar mortes cruéis”, justifica o deputado.

Nesse sentido, o sistema poderia detectar a presença da criança dentro do veículo, por meio do seu movimento ou da sua voz. A partir daí acionar o alarme para que as pessoas que estivessem em volta, ou o próprio motorista, recebessem o alerta. “Dessa forma, a criança seria prontamente retirada do interior da condução escolar”, conclui.

Tramitação

O PL ainda aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados.

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4 comentários

  • Mário Alberto Lise
    28/01/2024 às 14:49

    Não poderia ser alguém do nordeste para ter uma ideia tão brilhante quanto essa. Poderia também obrigar um alarme para propina e gastos com privilégios. Seria ótimo

  • Carlos Alberto Lustosa Teixeira
    29/01/2024 às 17:47

    Vamos ao obtivo concordo plenamente sim com a pl , claro que tem que especificar tipo de veículos e categoria escolar pois sou transportador escolar,e estar melhorando no sentido segurança.mais estão esquecendo os custos de cada inten agregado pois não almentam financeiramente os ganhos e os custos de tudo que eles criam,monitor escolar um salário motorista dois salários manutenção em geral e pneus imposto.o autor da pl deveria criar mais uma pl pra essas despesas pois o transporte Escolar e o menos pagos por km fora a estradas de zona rural são as piores vejam os valores das tomadas de preços limitadas e aínda tem uns imbecis que alimentam.

    • Creino Alves Soares
      01/02/2024 às 08:45

      É Lamentável os ocorridos, é doloroso p/ os ente queridos….. Lamentável!!!
      Mas, e os acidentes nas estradas que comprovadamente 99% é falha humana. E isso é devido os omissos policiais que não faz valer os seus salários… E as mortes e roubos por bandidos e etc …. A Constituição diz que temos o direito de ir e vir com segurança!! Isso existe?
      O transporte escolar que é o tema!
      Nós não temos veículos apropriados (fabricados) para o sistema rural. Não temos subsídios e nem condições financeiras para adquirir veículos mais novos conforme pede o decreto da classe. Precisamos de políticas sérias e que no âmbito geral…. pensem no amanhã.

  • Mario Gomes
    31/01/2024 às 12:59

    Não precisa colocar sensor de presença, é só colocar Motoristas e Monitoras responsáveis com lista de crianças que entrou e saiu da Van e convenhamos que uma Van transporta de 15 a 20 alunos no máximo e não é difícil de contar ou os responsáveis Motorista e Monitora são analfabetos ou irresponsáveis mesmo.

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