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21 de fevereiro de 2024

Ciclistas foram ao Senado discutir isenção de IPI para bicicletas


Por Mariana Czerwonka Publicado 23/03/2014 às 03h00 Atualizado 08/11/2022 às 23h16
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Diminuição do IPI para bicicletas

No dia 18 de março, terça-feira, os ciclistas estiveram em Brasília para sensibilizar senadores e deputados sobre a necessidade de reduzir impostos de bicicletas, partes e peças, ampliando o acesso a esse meio de transporte. Foram entregues estudos e materiais esclarecendo a questão, além das primeiras 70 mil assinaturas da petição pela isenção do imposto.

Participaram da comitiva representantes do Vá de Bike, Rodas da Paz, Transporte Ativo, UCBAbradibi e da própria Rede Bicicleta para Todos – composta por 210 entidades.  O grupo conversou com os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Eduardo Suplicy (PT-SP) e João Vicente Claudino (PTB-PI). Também foram recebidos pelo Deputado Major Fábio (Pros-PB) e pelas assessorias das lideranças do PSD e do DEM, além de terem feito uma visita ao Ministério das Cidades, onde foram recebidos por Andrea Nascimento, Analista de Políticas Sociais.

Um ponto importante da pauta foi a discussão sobre a aprovação das emendas às Medidas Provisórias 628/2013 (emenda 13) e 638/2014 (emenda 1), que isentam as bicicletas, partes e peças do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), além de apresentar as demais entidades que atuam pela promoção da bicicleta no Brasil.

Receptividade

Os parlamentares foram extremamente favoráveis ao pleito e se comprometeram em colaborar. Todos receberam os materiais e colocaram seus gabinetes à disposição.

O Senador Eduardo Suplicy (PT-SP) sugeriu a realização de um passeio ciclístico (com a participação dele) para pontuar apoio ao IPI Zero. A pedalada seria seguida de um pronunciamento dele na tribuna do Senado.

João Vicente Claudino (PTB-PI), senador cuja família possui a 2ª maior fábrica de bicicletas do país, reafirmou seu compromisso com o IPI Zero e respaldou-nos com o histórico dos projetos de lei sobre o tema (um deles de sua autoria, inclusive).

O Senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), autor de ambas emendas, disse por sua vez que entregaria no dia seguinte (quinta, 19) o jornal da rede Bicicleta para Todos, o estudo da consultoria Tendências e o CD com as 70 mil assinaturas nas mãos da Presidente Dilma.

Toda esta movimentação ocorrerá até início de Maio, quando as Medidas Provisórias deverão ser encaminhadas à sanção ou veto da Presidente da República.

Reduzir impostos aumentará arrecadação

Segundo dados do estudo “Análise econômica do setor de bicicletas e suas regras tributárias”, realizado pela consultoria Tendências, a tributação média sobre o custo de uma bicicleta vendida no Brasil é de 72,3%, enquanto para adquirir um carro pagaríamos em média 32%. Sim, pagamos percentualmente mais que o dobro de impostos na bicicleta do que em um carro!

Este cenário é responsável, por exemplo, em manter 40% da produção nacional de bicicletas na informalidade. Outra consequência é a retração da produção e do consumo de bicicletas que o país tem vivido nos últimos anos, apesar do momento globalmente favorável a investimentos nesse meio de transporte ativo e limpo. 40% daqueles que se utilizam da bicicleta como meio de transporte no Brasil têm renda familiar de até R$ 1.200 – e são estes os mais afetados pela alta tributação, que impede o acesso a um produto de mais qualidade (e mais seguro) e favorece a migração para outros meios de transporte, especialmente os motorizados.

O estudo indica ainda que a isenção do IPI elevaria o consumo formal em 11%, resultando em mais bicicletas nas ruas, mais qualidade de vida, menos congestionamentos e, ainda, maior arrecadação para os cofres públicos. Todos têm a ganhar com uma redução dos impostos – até o governo.

Fonte: Vá de Bike

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