Nós usamos cookies para melhorar a sua experiência em nossos sites, personalizar publicidade e recomendar conteúdo de seu interesse. Ao acessar o Portal do Trânsito, você concorda com o uso dessa tecnologia. Saiba mais em nossa Política de Privacidade.

25 de fevereiro de 2024

Comissão aprova PL que prevê cabines de pedágio para motocicletas


Por Mariana Czerwonka Publicado 11/01/2016 às 02h00 Atualizado 08/11/2022 às 22h41
 Tempo de leitura estimado: 00:00
Pedágio para motocicletasO projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A Comissão de Viação e Transportes aprovou substitutivo à proposta do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) que estabelece padronização das praças de pedágio para motocicletas (PL 1335/15). O projeto determina que nas rodovias com pedágio sejam colocadas placas que orientem sobre a cobrança ou não de pedágio para as motocicletas a partir de três quilômetros antes da praça de pedágio, respeitada a geometria dela.

O relator, deputado Mauro Mariani (PMDB-SC), apresentou emenda estabelecendo que, preservados os contratos de concessão vigentes, em rodovias onde houver demanda e disponibilidade de operação e condições favoráveis de geometria da praça de pedágio, poderá ser implantada a cabine de cobrança exclusiva para motocicletas. Ele explica que a obrigação prevista no projeto original poderia causar “grandes transtornos financeiros e operacionais referentes a mudanças no padrão anteriormente definido em contratos de concessão”.

Mariani também retirou do texto original a previsão de que as cabines de cobrança ou pistas de passagem livre para motocicletas tenham dimensões mínimas e sejam livres de qualquer tipo de obstáculo fixo ou removível, além de não possuírem elementos de drenagem, como grelhas e grades em seu pavimento. “As dimensões devem ser mínimas e não padronizadas; as cabines de cobrança de motocicletas devem seguir o padrão atual das demais cabines, possuindo, assim, cancelas para controle de pagamento da tarifa de pedágio e coibição das evasões”, informou o relator.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Com informações da Agência Câmara

Receba as mais lidas da semana por e-mail

Comentar

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *