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Deputada propõe diretrizes específicas para a dirigibilidade off-road no CTB

O PL pretende alterar o Código de Trânsito Brasileiro para modernizá-lo e para inserir diretrizes específicas para a dirigibilidade off-road.


Por Mariana Czerwonka Publicado 10/02/2024 às 08h15
 Tempo de leitura estimado: 00:00
off-road
O projeto pretende criar a habilitação off-road. Foto: Scharfsinn para Depositphotos

Modernizar as normas de trânsito, a fim de torná-las mais adequadas e eficazes com os avanços tecnológicos com o rápido desenvolvimento da tecnologia e inserir diretrizes off-road na legislação de trânsito. Esse é o tema do Projeto de Lei 5218/23 que tramita na Câmara dos Deputados.

De autoria da deputada Priscila Costa (PL/CE), o PL pretende alterar o Código de Trânsito Brasileiro para modernizá-lo e para inserir diretrizes específicas para a dirigibilidade off-road. O projeto pretende criar a habilitação off-road, observadas as peculiaridades regionais, a ser concedida pelo Departamento de Trânsito Estadual, vinculada a Carteira Nacional de Habilitação, sendo vedada a concessão de autorização para condução de veículo divergente da categoria de habilitação formal.

Ainda conforme o PL, a carteira off-road seria uma autorização especial de trânsito em locais não pavimentados concedida pelo Detran, vinculada à CNH.

De acordo com a deputada, é importante reconhecer a crescente popularidade de veículos off-road e a necessidade de regulamentar sua condução.

“A inclusão de diretrizes específicas para a dirigibilidade off-road no CTB pode garantir a segurança dessas operações e promover o uso responsável desses veículos”, explica.

Costa salienta que o projeto de lei tem como objetivo tornar o CTB um instrumento mais ágil, eficaz e atualizado. “Assim, atendendo às necessidades de uma sociedade em constante evolução e contribuindo para a segurança e a qualidade de vida de todos os cidadãos”, conclui.

Tramitação

O PL aguarda designação de relator na Comissão de Viação e Transportes (CVT).

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3 comentários

  • Adalberto Nogueira Barbosa Adalbertinho
    13/02/2024 às 16:39

    Mais uma burrocracia.

  • João Tercio Silva Afonso
    15/02/2024 às 10:05

    Péssima iniciativa legislativa. Um motorista não precisa de licença off-road para dirigir um veículo 4X4, 6X6, 8X8… Basta aprender a usar seu veículo assim é com todos os jipeiro e motoristas de pick-up. Sem dúvida alguma é uma ideia de quem não conhece o Brasil. Apartada da realidade nacional e vinculada a burocrata de gabinete. O mundo off-road só precisa de liberdade para equipar seus veículos e com isso poder ajudar muita gente além de se divertir. Em situações de emergência são esses veículos e seus motoristas que ajudam a PRF, PM, PC, Corpo de Bombeiros, Cruz Vermelha e outras organizações. São esses grupos de jipeiros que levam um pouco alento às famílias carentes no sertão do Brasil. Às comunidades quilombolas e indígenas.

  • Valdir Delmachio
    15/02/2024 às 13:21

    João você tem razão na maioria das vezes criasse leis que no final é só pra arrecadar mais, por exemplo se você estiver com um 4×4 e sem as diretrizes na carteira automaticamente será multado, tem uma PL de 2019 pra alterarmos os nossos off road e não sai do lugar, essa aí é capaz de passar, é os nossos políticos sem serviço inventando moda.

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