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17 de julho de 2024

Deputado pede urgência ao PL que torna facultativa a frequência em autoescolas para tirar a CNH

O deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP) apresentou, no dia 25 de outubro, um requerimento de urgência para o PL, de sua autoria, que prevê tornar facultativa a frequência em autoescolas, na obtenção da CNH.


Por Mariana Czerwonka Publicado 31/10/2023 às 08h15
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Frequência em autoescolas para tirar CNH
O PL quer tornar facultativa a frequência em autoescolas na Primeira Habilitação. Foto: Christiano Antonucci/Detran-MT

O deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP) apresentou, no dia 25 de outubro, um requerimento de urgência para o Projeto de Lei 4474/2020, de sua autoria, que prevê tornar facultativa a frequência em autoescolas, na obtenção da Carteira Nacional de Habilitação. Também assinam o requerimento os deputados Diego Coronel (PSD/BA) e Doutor Luizinho (PP/RJ), que é líder do Bloco UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, PSB, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PATRIOTA.

Originalmente, o projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/1997) e diz que será possível realizar os exames para obtenção da CNH sem obrigatoriedade de frequência em cursos das autoescolas ou qualquer outra entidade de formação de condutores, para obtenção da carteira nacional de habilitação nas categorias A e B.

Opções

O PL diz, ainda, que o candidato poderá optar pela autoinstrução. Assim, devendo os órgãos de trânsito oferecer material gratuito (exame teórico) em seu sítio eletrônico, ou por instrução particular, oferecida por instrutor independente. Este deverá ter credenciamento pelo órgão de trânsito, que atestará, sujeitando-se às responsabilizações legais, o cumprimento das exigências relativas à aprendizagem de direção veicular.

Para Kim Kataguiri, o objetivo é tornar o processo para obtenção da CNH menos burocrático e custoso. “Buscamos com esse PL encontrar o equilíbrio entre a necessária segurança no trânsito e a observância de um regime que permita ao candidato optar pela forma de instrução que seja adequada e conveniente para si”, afirmou em sua justificativa.

Especialistas enxergam com preocupação PL que pretende tornar facultativa a frequência em autoescolas

David Duarte Lima, doutor em Segurança de Trânsito pela Universidade Livre de Bruxelas (Bélgica) e mestre em Saúde Pública pela Universidade Católica de Louvain (Bélgica), disse em uma entrevista a Celso Mariano, na live Portal Convida, que seguramente o PL não será aprovado.

“Eu digo sem medo de errar. É preciso, porém, que os Centros de Formação de Condutores (CFCs), os profissionais de trânsito façam alguma pressão também, para não deixar a proposta solta na Câmara”, afirma.

Conforme o especialista a defesa do PL, realizada pelo deputado, foi bastante infeliz. “Evidentemente em todas as categorias há maus profissionais, inclusive nessa. O que o deputado de certa forma alegou, de que há uma máfia no Detran, porque algumas vezes são descobertos esquemas, não se justifica”.

Dr. David ainda complementa assim como sugere ao deputado que visite uma autoescola.

“O deputado Kim deveria passar um dia no banco de trás de um veículo de autoescola com um instrutor que treina vários alunos por dia. Uns com determinadas dificuldades, outros com habilidades. Uns ainda que acham que já sabem dirigir. Ele devia passar um dia olhando como é a aula dos instrutores que, a propósito, são muito mal remunerados. Todo o sistema é muito pressionado para ter preços baixos”, diz.

Didática

Outros pontos citados pelo especialista estão relacionados a infraestrutura de um CFC bem como de toda didática envolvida no processo. “É muito difícil ensinar dentro de um veículo. O instrutor tem que orientar a visão do aluno, a atenção, onde estão os perigos eventualmente ocultos. Além, é claro, do mecanismo de operação do veículo”, esclarece.

Para Dr. David, o instrutor merece mais valorização.

“O trabalho do instrutor é complexo, valiosíssimo e que salva vidas. O trabalho não só do instrutor, mas das autoescolas, de forma geral, é muito desvalorizado pela nossa sociedade, especialmente pelos políticos”, alerta.

O que é regime de urgência

O regime de urgência dispensa algumas formalidades regimentais. Ou seja, para tramitar neste regime, a proposição deve tratar de matéria que envolva a defesa da sociedade democrática e das liberdades fundamentais; tratar-se de providência para atender a calamidade pública; de Declaração de Guerra, Estado de Defesa, Estado de Sítio ou Intervenção Federal nos estados; acordos internacionais e fixação dos efetivos das Forças Armadas, entre outros casos. Uma proposição também pode tramitar com urgência, quando houver apresentação de requerimento nesse sentido. Caso a urgência seja aprovada, a proposição será colocada na Ordem do Dia da sessão deliberativa seguinte, mesmo que seja no mesmo dia.

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40 comentários

  • Gilma bianquini
    31/10/2023 às 09:34

    Infelizmente os brasileiros não tem estrutura para aprender sozinhos a dirigir, seja com alguém da família ou com algum profissional liberal. Poderia ser assim, se fossemos educados p/isso. Em um país que é deficiente na educação básica, é complicado a pessoa não ter que frequentar uma auto escola.

    • Eurico Dorneles
      01/11/2023 às 18:03

      Eu defendo sim a liberdade de podermos aprender com quem quiser e não sermos obrigados a pagar o que não podemos.

      • SERGIO
        23/11/2023 às 09:21

        VOCÊ SABE ME RESPONDER QUAL O LADO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DO SEU VEÍCULO? POSSO ULTRAPASSAR PELA ESQUERDA? DE QUEM É A JURISDIÇÃO DAS VIAS URBANAS? POSSO LIGAR AS LUZES DE EMERGÊNCIA COM O VEÍCULO AO SOCORRER UMA PESSOA QUE PASSA MAL?

    • Alberto Costa
      03/11/2023 às 14:13

      quem vai avaliar se o condutor tem condições ou não de dirigir é o avaliador do exame. Não consegui tirar minha habilitação por ser muito caro e principalmente demorado.

      • SERGIO
        23/11/2023 às 09:24

        CARO? TEM AUTO ESCOLA VENDENDO UMA AULA PRÁTICA A R$40,00 COM GASOLINA E INSTRUTOR CREDENCIADO INCLUSO E VC ACHA CARO? SE A LEI OBRIGA AO ALUNO FAZER 20 AULAS OBRIGATÓRIAS E PAGAR UM MONTE DE TAXAS E EXAMES A CULPA NÃO É DA AUTO ESCOLA.

    • David
      09/11/2023 às 07:41

      Mas aí a pessoa que tem dificuldade de aprender pague um profissional para poder tirar o medo e dúvidas de como deve agir no trânsito, e não ter quer ser obrigatório a frequentar uma auto escola por meses porq a pessoa que trabalha não tem tempo de ir a auto escola porq sai cedo de casa e chega tarde! A auto escola ainda vai existir para aqueles que querem auto escola!

  • Claudete Santos
    31/10/2023 às 10:22

    Eu acredito que tornar as aulas práticas em auto escola facultativo é um modo mais econômico e eficiente; pois aprender com algum parente ou conhecido te dá mais segurança.

    • Davi Lemos Pereira
      31/10/2023 às 11:33

      Vocês são cambada de doido com auto escolas o trânsito já está bravo imagine sem, vocês estão querendo mesmo é criar mais desemprego para o Brasil

    • Joaquim R.
      31/10/2023 às 12:07

      Não é assim , existe normas e procedimentos corretos para passar no exame do Detran , não é todo mundo que sabe ensinar e se pegar todos os motoristas que já tem CNH e fazer o exame prático do Detran 99,9 não passa na prova por vícios de motoristas e esquecimento de regras que são exigidos no trânsito. Sou Eng.Civil pós graduado em Eng.de trânsito e transporte, e instrutor de trânsito

      • Lazaro Damion do Amaral
        31/10/2023 às 17:06

        O sistema de autoescola e de transito só enchergam dinheiro, luz acessar durante o día não sei se salvou alguma vida más quadrupicou a venda de lampada na epoca bolsa de primeros socorro, so pŕa fazer dinheiro e outra coisas placas etc. Tem jente que precisa de 70 aulas e tem gente que precisa de 6 obligar tudo mundo fazer 20 aulas e roubar a população.

    • Jbandfilho
      31/10/2023 às 12:09

      David Lima Duarte, você também já sentou num banco traseiro pra participar de uma aula com um instrutor? Aposto que não, as Auto Escolas deveriam tirar os pedais do lado do instrutor pra ver se eles realmente ensinam os alunos sem utilizar os pedais

    • Wliane José da Silva
      31/10/2023 às 12:57

      Acho que não teria problema de um parente ensinar. Porém quem está enviando teria que ser maior de 21 anos e assumir qualquer eventualidade que acontecer nas aulas. Por exemplo, responder criminalmente,caso ocorra algum acidente. Também pagar indenização a quem foi prejudicado.

      • GEOVANI MONTELES
        01/11/2023 às 13:07

        Daqui a pouco, iremos aprender a fazer uma cirurgia no ser humano, procurando um parente medico ou amigos medicos para nos ensinar a realizar tal situação.
        ou ate mesmo aprender a extrair um dente sem precisar frequentar uma instituição de ensino…pensem um pouco e analisem os fatos.

    • Alicio
      31/10/2023 às 22:32

      Tente aprender com seu irmão ou seu marido e tenho certeza que procurará uma autoescola rapidinho

    • Lucas Lua
      01/11/2023 às 19:32

      Olá ,ou instrutor independente,faço todo serviço da auto escola particular,porém para isso ,tenho que pagar para auto escola me disponibilizar o sistema, porque essa categoria ainda não existe no papel,mas já é real a muito tempo ,e é parecido com o projeto do deputado Kim,então galera não quer dizer que a pessoa vai aprender a dirigir com qualquer um,e sim com instrutor credenciado ao dentran assim como eu já faço

    • Cibele Abarts
      30/11/2023 às 05:56

      So que não vai tirar carteira fácil. Vai gastar dobrado porque vai virar uma bola de neve

  • Lindomar Lins
    31/10/2023 às 10:26

    Acho que esse Deputado deveria se preocupar com a melhoria do trânsito de um forma geral no Brasil como um todo, e não querer tirar o emprego de milhões de trabalhadores honestos, num País que enfrenta suas mazelas de desemprego, ao invés de tirar o trabalho dos outros, deveria sim, ter projetos de empregos para população. Colocar motoristas no trânsito caótico deste País é pedir o extermínio de cidadãos e suas famílias. . .

    • Ricardo Braga
      31/10/2023 às 11:24

      Nesse país a meta é arrecadar. O povo que se vire. Com certeza não vai ser aprovada a PL. Há muitos interesses envolvidos, como é normal no Brasil. Não convence a desculpa de que só um instrutor de aula escola é apto a ensinar, até porque ainda será necessário passar por teste para obter a CNH. Caberá ao aplicador do teste, avaliar o candidato.

    • Jairo Antunes
      31/10/2023 às 11:56

      Na verdade já passou do tempo. Hoje um assalariado nao tem a menor condição de tirar uma CHN. O SISTEMA atual é engessado e caríssimo. Como sou um cidadão que já foi instrutor de transito e examinador de trânsito tenho convicção que para tirar uma habilitação não tem a menor necessidade de se passar por um CFC que na sua maioria só ensinam o aluno a passar no teste prático e teórico. A grande maioria dos distúrbios no trânsito são provocados por imprudência e falta de educação sendo este último em tese deveria ser aprendido em casa . Auto escola jamais vai mudar o comportamento de um motorista mal educado. Tem que vir de berço. No mais deveria sim a matéria ser disponibilizado em escolas no ensino fundamental. Já diz a Bíblia ” Ensina a criança no caminho que deve andar e quando crescer não se desviará dele. Tudo que falam além disso é somente com o objetivo de preservarem seus enriquecimento. Se injetam milhões e milhões em campanhas e eventos que não agregam em nada. Os ditos especialistas em trânsito bem como os presidentes dos Detrans, Cetrans e por aí vai abusam do dinheiro público com essas campanhas, viagens, palestras que para pouco servem. Isso precisa mudar

    • Thainá santos
      31/10/2023 às 13:43

      No meu ponto de vista a alto escola nem tanto e o poblema pro candidato, o pior e o exame que ta um inferno e um máfia e tanto isso sim que o deputado tinha que dar uma melhorada pq esse povo da civil tá demais e cada coisa sem noção que eles cobram e te socam uma bomba por causa disso .

      • Garcez
        04/11/2023 às 08:42

        Jairo Antunes, parabéns por se colocar muito bem com sua opinião e experiência!
        Sou instrutor com 15 anos de profissão e mais de 20 anos de CNH, de fato nossa deficiência é justamente na educação de base com investimentos na base até obtenção da CNH com alguns anos e talvez duas ou três gerações futuras teremos um trânsito mais seguro para todos.

  • Joana Darc Mota Diniz
    31/10/2023 às 11:15

    Eu te agradeço muito ao excelentíssimo deputado,pelo interesse em ajudar a população brasileira pois estamos precisando muito dessa mudança na CNH que os valores são realmente um absurdo para população que ganha valores inferior.Quem recebe tá recebendo agora quem tá pagando Só senhor Jesus Cristo para nos ajudar.Pedimos até empréstimo

    • Wliane José da Silva
      31/10/2023 às 13:04

      Ele ajudaria muito mais obrigando os Detran a diminuir os valores das taxas para obtenção da CNH. Por exemplo,em Goiás duas categorias “AB”a taxa do Detran é de 682,00.

    • m1marcoj@gmail.com
      02/11/2023 às 08:06

      Concordo com o Valdecir,sou instrutor de 97 também,só com estas mudanças seremos valorizados…

  • Joana diniz
    31/10/2023 às 11:26

    Muito obrigada,senhor deputado excelente proposta pois quem recebe não tem consequências,só receber.Agora nós pagamos 1 ,2 quantas vezes for fazemos até empréstimo para isso sem nenhum incentivo do nosso governo em relação a isso .O trabalhador pode pagar tudo

  • Valdeci galeno
    31/10/2023 às 11:37

    Tem que acabar mesmo.ta tudo errado.ta mudando pra pior.instrutores viraram escravos.nao tem poder nenhum.sou instrutor desde 97.. só piorou tudo.Detran só inventa regras pra encarecer a CNH.tem que acabar mesmo..no Brasil as coisa são muito lentas….

    • Valdeci galeno
      31/10/2023 às 13:59

      Brasil precisa de mudanças.eles ficam e permitindo empresas de monitoramento.passam a ganhar mais que as auto escola.. ninguém e capacho não..eu nem autorizo tirar minhas fotos nas aulas..e do aluno..eles colocaram regras instrutor nem fica sabendo.nao consulta nois pra nada.ainda exigi curso sendo não temos poder nenhum nem sobre as aulas q damos.

    • Carla
      01/11/2023 às 09:11

      Um absurdo ler tanto comentários como esses falando que precisa acabar, infelizmente o ser humano não sabe dar o mínimo valor para as coisas.
      Quero ver como vai ser daí esses motoristas que vão fazer de qualquer jeito e acabar com nosso trânsito que já tem grander dificuldade.

      • DAVID
        14/11/2023 às 19:57

        Meus Deus, mas vc vai ter que fazer a prova pra passar, porém vc não é obrigada a frequentar aulas obrigatória só ir e fazer a prova, passou passou !

  • João Felipe Baptista do Nascimento
    31/10/2023 às 11:43

    A pergunta é…

    Com qual veículo o candidato irá fazer o exame? Já que é o CFC que leva o veículo para a área de axeme.

    Como esse PARENTE vai ensinar uma pessoa “crua” sem os pedais auxiliares?

  • Anderson
    31/10/2023 às 13:38

    É caro a Habilitação mas paga 1000 reais em um tênis da nike para pisar na merda do cachorro kkkkk, ah população ridícula e Deputado tudo safado

    • João Felipe Baptista do Nascimento
      01/11/2023 às 15:24

      Exatamente.

      Fica “chorando ” para pagar R$ 1.300,00 (valor da baixada fluminense) mas se falar que, se ele pagar R$5.000,00 para não fazer nada em um “esquema” , rapidinho arruma.

  • MISAEL DE FREITAS XAVIER ALVES
    31/10/2023 às 15:24

    Tem um jargão popular que diz “Santo de casa não faz milagres” jamais que um amigo ou parente resolva qualquer problema que ele não tenha conhecimento, quando por muitas das vezes só piora a situação. Fosse assim, caso vc tenha um problema mecânico, chame alguém da família ou amigo sem o devido conhecimento e veja o resultado!

  • Cristiane moreira dos Santos
    31/10/2023 às 17:59

    Infelizmente alguns políticos não pensa no bem estar do condutor , fico muito feliz pelos políticos que pensam , nos trabalhadores da autoescola, o salário é baixo , mas conseguem sobreviver , o que sai caro pra tirar cnh não é o valor da autoescola (lá você tem profissionais capacidados , veículo, combustível etc.) , agora as taxas do governo aí sim são um absurdo, para o aluno obter no máximo 40 minutos no total do serviço do Detran .

  • Kátia
    01/11/2023 às 08:24

    Ninguém sabe o custo que uma autoescola tem para entender o valor da habilitação. É fácil falar que a CNH está cara, porque não vê o tanto de taxação que tem que pagar, impostos, regras sem sentido do Detran a cumprir que só geram custos pra nada, quanto custa um funcionário. Fora que muitas autoescolas, nessa briga pra ter aluno, joga o preço no chão, e as boas autoescolas, que prezam pela qualidade de aula e cobram preço justo por essa qualidade, ficam a mercê de escolas que cobram barato e não ensinam.
    É fácil criticar aquilo que não temos conhecimento de como funciona. Ao invés de eliminar as autoescolas, deveriam fiscalizar melhor os órgãos, as aulas práticas, mudar o sistema corrupto.
    Porque todos sabem que na política também tem muitos políticos corruptos, ruins, que só estão lá pra ganhar dinheiro e não fazem nada. E mesmo assim ninguém tenta acabar com a política. Tentar acabar com a profissão dos outros é fácil, mas tentar mexer na própria profissão e acabar com coisas erradas ninguém quer né deputado.

  • Carla
    01/11/2023 às 09:13

    Outra coisa engraçada que o Brasileiro não se importa a em pagar caro em futilidade mas acha caro uma CNH que não deixa de ser um investimento para a vida da pessoa.

  • Robson vargas
    02/11/2023 às 08:11

    Sim inclusive eu já paguei toda minha carteira até agora não tirei ainda isso e uma máfia e um absurdo quando roda fica entre 154 reais cada vez que vc roda e fora a umiliacao que agente passa nesse Detran eu não aguento mais dar dinheiro pra eles qualquer coisa estão rodando nós alunos tô cansado e não contando que eu tenho que faltar serviço pra ir lá e me rodarem Detran aqui rio grande do sul CFC sinos são Leopoldo são uma máfia que tem ali já me rodaram na escrita 8 vezes agora prática carro já e 4 vez não aquentou mais minha carteira hoje já tá valendo mais menos 12 mil ou mais e até agora só dão tomando meu dinheiro e não tenho aquém falar 😡😡😡e tenho testemunha se alguém quiser aqui tá todo mundo indiquinado

  • danieti BJ
    06/11/2023 às 19:13

    Professores de auto escola, fazem cursos se especializam ,para tranformar pessoas melhores no transito evitando caus em estradas ,rodovias , avenidas e trânsito urbanos
    Já presenciei relatos de pessoas como jovens e mulheres que foram aprender com seus familiares pais ,esposos e irmãos e não tiveram uma ótima ou boa esperiencia em aprendizado
    Por esta razão sou a favor que aquele que quer ensinar ,aprenda de forma correta como conduzir um beiculo com segurança e respeitar as nomas de trânsito
    Assim todo ganharemos essa batalha que ainda não chegou perto de ter um trânsito de qualidade

    A todo sucesso

  • Renata Santos
    08/11/2023 às 14:25

    Meu querido o processo de habilitação no Brasil é caro por causa de tantas exigências do órgão federal e estadual ,com inúmeras taxas de impostos que pagamos e também exigências de quantidade mínimas de aulas tanto para 1 habilitação quanto para o condutor de categoria profissional e um absurdo vcs exigir 20 aulas pra categoria profissional e 20 aulas pra cada categoria pra uma pessoa que nunca dirigiu na vida além de exigências absurdas para se credenciar uma auto escola .é aí que tá o alto custo.

  • SERGIO
    22/11/2023 às 11:45

    UMA PERGUNTA: SE HOUVER UM ACIDENTE QUEM SERÁ O CULPADO, O APRENDIZ OU O INSTRUTOR? ESSA LEI OBRIGARÁ O VEÍCULO TER DUPLO COMANDO? NOS EUA OS CARROS SÃO AUTOMÁTICOS E AQUI NÃO ENTÃO PODERÁ TIRAR CNH EM CARRO AUTOMÁTICO? JÁ QUE O NOBRE DEPUTADO ACHA SIMPLES PODERIA ELE REFAZER TESTES TEÓRICOS E PRÁTICOS PARA VER SE ELE REALMENTE CONHECE AS LEIS DE TRÂNSITO, NORMAS GERAIS DE CIRCULAÇÃO E CONDUTA E PRINCIPALMENTE TÉCNICAS DE DIREÇÃO DEFENCIVA?

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