Nós usamos cookies para melhorar a sua experiência em nossos sites, personalizar publicidade e recomendar conteúdo de seu interesse. Ao acessar o Portal do Trânsito, você concorda com o uso dessa tecnologia. Saiba mais em nossa Política de Privacidade.

04 de março de 2024

Motociclistas podem ser obrigados a usar colete com airbag


Por Mariana Czerwonka Publicado 03/07/2013 às 03h00 Atualizado 08/11/2022 às 23h35
 Tempo de leitura estimado: 00:00

Equipamentos de segurança para motociclistas

O projeto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado

Motociclistas e passageiros de motocicletas no Brasil podem ser obrigados a usar colete ou jaqueta com airbag. Um substitutivo da senadora Ana Amélia (PP-RS) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 404/2012 com a previsão foi aprovado nesta quarta-feira (03) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. A proposta ainda deve passar por pelo menos outras duas comissões na Casa e, se aprovada, segue para a Câmara dos Deputados.

O texto aprovado pela CAS estabelece que os motociclistas terão prazo de três anos para adaptação do colete com airbag. A proposta também altera a Lei dos Motoboys (Lei 12.009/2009) para obrigar o uso de dispositivos retrorreflexivos nas roupas. O vestuário de segurança deverá ser dado aos motociclistas profissionais pelas empresas ou pessoa que empregar ou contratar o condutor, quando o motociclista trabalhar como autônomo. A tramitação da matéria e os textos do projeto original e do substitutivo podem ser lidos na página do Senado.

Equipamentos de segurança para motociclistas

Além do colete airbag, também constam como itens obrigatórios capacete, botas, luvas e vestimenta que cubra todo o corpo. O texto também altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) – Lei 9.503/1997 – para determinar que a não utilização desses equipamentos de segurança, tanto pelos motociclistas quanto pelos passageiros, seja considerada infração gravíssima.

A senadora Ana Amélia (PP-RS) manteve no substitutivo a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação para os coletes e partes acessórias, mas retirou do texto final a exclusão do pagamento do PIS/Pasep e do Financiamento da Seguridade Social (Cofins), como queria o autor do projeto original, senador Humberto Costa (PT-PE).

Com informações da Agência Brasil

Receba as mais lidas da semana por e-mail

Comentar

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *