Nós usamos cookies para melhorar a sua experiência em nossos sites, personalizar publicidade e recomendar conteúdo de seu interesse. Ao acessar o Portal do Trânsito, você concorda com o uso dessa tecnologia. Saiba mais em nossa Política de Privacidade.

21 de junho de 2024

Projeto garante acesso de motorista com esclerose a vagas para pessoa com deficiência

Segundo a deputada Fernanda Pessoa, condutores com essas enfermidades, tendo em vista a mobilidade reduzida, devem ter acesso a vagas reservadas a pessoas com deficiência.


Por Agência de Notícias Publicado 01/05/2023 às 13h30
Ouvir: 00:00

O Projeto de Lei 468/23 altera o Código de Trânsito Brasileiro para incluir a expressão “mobilidade reduzida” na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), Espondilite Anquilosante, Fibromialgia e Esclerose Múltipla. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.

Autora do projeto, a deputada Fernanda Pessoa (União-CE) argumenta que é preciso assegurar que se identifique facilmente condutores com essas condições por agentes de trânsito.

“A identificação é necessária porque essas enfermidades podem levar anos até tornarem o condutor incapacitado para dirigir ou realizar quaisquer atividades. Assim, condutores com essas enfermidades, tendo em vista a mobilidade reduzida, devem ter acesso a vagas reservadas a pessoas com deficiência”, diz a autora.

Ainda haverá a distribuição da proposta às comissões temáticas.

As informações são da Agência Câmara de Notícias

Receba as mais lidas da semana por e-mail

Comentar

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *