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25 de julho de 2024

Quais são os veículos com isenção do IPVA? 

Como saber se está isento de pagar o IPVA? Ou, ainda, o que fazer para ter a isenção do IPVA? Confira!


Por Accio Comunicação Publicado 19/09/2023 às 15h00
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O Imposto sobre a Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) nada mais é que um imposto anual que deve ser pago pelo proprietário do veículo. Daí a dúvida: existem carros que não pagam IPVA?

Sim, alguns veículos possuem isenção do IPVA. Isso acontece devido ao ano de fabricação do veículo ou por alguma especificidade da CNH do condutor

Além disso, como o IPVA é um imposto estatal, a isenção do veículo depende do local que você reside. Ou seja, para verificar a disponibilidade de isenção, indicamos se informar com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) ou Secretaria da Fazenda do seu estado. 

visão de um veículo identificado como taxi em movimento
Foto: Pexels

Tempo por profissão 

A isenção do IPVA pode ser concedida quando o veículo é usado como meio de trabalho. Alguns bons exemplos disso são: 

  • Taxistas
  • Profissionais de mototáxi
  • Empresas de ônibus de transporte urbano ou metropolitano
  • Motoristas de vans escolares
  • Proprietários de máquinas agrícolas

Vale ressaltar que a exigência do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) de 2023 já está valendo em vários estados brasileiros.

visão ampla de vários veículos em circulação na rodovia
Foto: Pexels

Tempo por fabricação 

A isenção do IPVA pelo ano de fabricação varia de estado para estado: 

Isenção a partir de 10 anos da data de fabricaçãoRio Grande do Norte, Roraima e Goiás.  
Isenção a partir de 15 anos da data de fabricaçãoAmazonas, Amapá, Rondônia, Ceará, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Sergipe, Tocantins. 
Isenção a partir de 20 anos da data de fabricaçãoAcre, Alagoas, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo.  

Carros híbridos e elétricos 

A princípio, alguns estados estão oferecendo descontos e até mesmo isenção total para veículos elétricos

Como por exemplo, nos estados do Rio Grande do Norte, Piauí e Paraná, a isenção é de 100%. Por outro lado, em São Paulo e no Rio de Janeiro, o desconto é de 50% de isenção do IPVA

Ou seja, essa é também uma forma de incentivar as pessoas utilizarem mais os veículos menos poluentes. 

visão de um carro elétrico sendo carregado de energia
Foto: Freepik

Isenção por doença e para Pessoas com Deficiência (PCD) 

Alguns casos específicos de doenças podem ser usados para isenção do imposto. São elas:

  • Artrite Reumatoide
  • AVC, Cardiopatia
  • Esclerose Múltipla
  • Câncer de Mama
  • Doença de Parkinson

Por outro lado, a isenção do imposto veicular para Pessoas com Deficiência se aplica para idosos acima de 70 anos, bem como para condutores acompanhantes de pessoas com deficiência visual e mental (severa e profunda). 

Porém, vale destacar que as regras podem mudar de acordo com o estado no qual o veículo estiver registrado. Por isso, busque pela Secretaria da Fazenda Estadual ou Detran para obter mais informações.

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