Veja quando é obrigatória a troca de placa do veículo para o novo modelo
Inicialmente chamada de placa Mercosul, o modelo passou por diversas modificações até chegar no padrão que está hoje. No entanto, muitos condutores ainda têm dúvidas sobre quando a troca da placa é obrigatória.
Até a entrada em vigor do atual modelo de placas de veículos, chamado de PIV (Placa de Identificação Veicular), muitos capítulos fizeram parte dessa novela. Inicialmente chamada de placa Mercosul, o modelo passou por diversas modificações até chegar no padrão que está hoje. No entanto, muitos condutores ainda têm dúvidas sobre quando a troca da placa é obrigatória. O Portal do Trânsito explica.
Quem tem a placa antiga não precisa se preocupar, pois a troca da placa do veículo para o novo modelo não é obrigatória. Conforme a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), a placa antiga segue valendo até o final de sua vida útil.
De acordo com a Res. 969/22 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a implantação é obrigatória para o primeiro emplacamento, ou seja, o cidadão que adquirir um veículo novo deve obter a placa padrão Mercosul.
Para os veículos que já estão em circulação e que ainda possuem a placa cinza, somente se exige a PIV nos casos de transferência de domicílio de veículos (mudança de estado ou município), mudança de categoria do veículo, furto ou roubo e dano da referida placa.
Mesmo que o veículo não se enquadre nessas condições, se desejar, o proprietário pode adotar o novo sistema de emplacamento.
Cidade e estado novamente na placa
Placas de veículos poderão voltar a informar o município e o estado de registro do veículo. É o que estabelece o PL 3.214/2023, aprovado recentemente na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. A matéria segue para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Para quem não lembra, no início as placas vinham com essa informação da cidade e estado
A placa modelo Mercosul sofreu várias modificações em seu padrão até entrar em vigor da forma como está hoje. O primeiro modelo continha a informação de estado e município do veículo. No entanto, à época, houve a revogação da resolução. A intenção era diminuir os custos em eventuais transferências de registro do veículo. Agora, no entanto, a ideia de colocar a cidade e o estado surge novamente.
O posto UAI de Contagem Mg, ligado ao Detran MG esta exigindo a devolução das placas antigas quando é feita a transferência e mudança de placa para Mercosul, eu não concordo com essa imposição que me foi orientada durante o atendimento, até o momento não encontrei nenhuma legislação sobre essa devolução sob pena de não liberar o documento do veiculo. Gostaria de saber se isso é legal ou algum abuso de poder que fere o principio da legalidade. Alguém poderia me orientar?
Olá
Sim, todos os Detrans agem dessa forma para evitar fraudes com as placas antigas.
Equipe Portal
Fiz a compra de uma moto PCX em uma agência de veículos, quinze dias depois recebi uma nova placa igual a que esta no veículo. O que pode ser? Fiquei com receio. Gostaria de saber o que pode ser?
Elaine
Não sei se entendi direito, mas o melhor é entrar em contato com o Detran de seu estado. Eles devem te orientar.
Equipe Portal
Bom dia, troquei de carro e a loja fez todo o trâmite. Recebi a placa nova e vou colocá-la em casa mesmo, já que não é necessário mais o lacre. O documento já está no meu nome, tudo certinho. Porém, gostaria de saber o que faço com a placa antiga. Preciso entregar ela em algum lugar?
Obrigada!!!
Fabiane
Para evitar problemas o ideal é entregar ao Detran.
Equipe Portal