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15 de julho de 2024

Veja quando é obrigatória a troca de placa do veículo para o novo modelo

Inicialmente chamada de placa Mercosul, o modelo passou por diversas modificações até chegar no padrão que está hoje. No entanto, muitos condutores ainda têm dúvidas sobre quando a troca da placa é obrigatória.


Por Mariana Czerwonka Publicado 14/08/2023 às 08h15
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Troca de placa do veículo obrigatória
Veja quando a troca de placa do veículo é obrigatória. Foto: Foto: Geraldo Bubniak/AEN

Até a entrada em vigor do atual modelo de placas de veículos, chamado de PIV (Placa de Identificação Veicular), muitos capítulos fizeram parte dessa novela. Inicialmente chamada de placa Mercosul, o modelo passou por diversas modificações até chegar no padrão que está hoje. No entanto, muitos condutores ainda têm dúvidas sobre quando a troca da placa é obrigatória. O Portal do Trânsito explica.

Quem tem a placa antiga não precisa se preocupar, pois a troca da placa do veículo para o novo modelo não é obrigatória. Conforme a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), a placa antiga segue valendo até o final de sua vida útil.

De acordo com a Res. 969/22 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a implantação é obrigatória para o primeiro emplacamento, ou seja, o cidadão que adquirir um veículo novo deve obter a placa padrão Mercosul.

Para os veículos que já estão em circulação e que ainda possuem a placa cinza, somente se exige a PIV nos casos de transferência de domicílio de veículos (mudança de estado ou município), mudança de categoria do veículo, furto ou roubo e dano da referida placa.

Mesmo que o veículo não se enquadre nessas condições, se desejar, o proprietário pode adotar o novo sistema de emplacamento.

Cidade e estado novamente na placa

Placas de veículos poderão voltar a informar o município e o estado de registro do veículo. É o que estabelece o PL 3.214/2023, aprovado recentemente na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. A matéria segue para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Para quem não lembra, no início as placas vinham com essa informação da cidade e estado

A placa modelo Mercosul sofreu várias modificações em seu padrão até entrar em vigor da forma como está hoje. O primeiro modelo continha a informação de estado e município do veículo. No entanto, à época, houve a revogação da resolução. A intenção era diminuir os custos em eventuais transferências de registro do veículo. Agora, no entanto, a ideia de colocar a cidade e o estado surge novamente.

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13 comentários

  • Weberth Lucio Silote
    06/04/2024 às 03:46

    O posto UAI de Contagem Mg, ligado ao Detran MG esta exigindo a devolução das placas antigas quando é feita a transferência e mudança de placa para Mercosul, eu não concordo com essa imposição que me foi orientada durante o atendimento, até o momento não encontrei nenhuma legislação sobre essa devolução sob pena de não liberar o documento do veiculo. Gostaria de saber se isso é legal ou algum abuso de poder que fere o principio da legalidade. Alguém poderia me orientar?

    • Mariana Czerwonka
      08/04/2024 às 10:12

      Olá

      Sim, todos os Detrans agem dessa forma para evitar fraudes com as placas antigas.

      Equipe Portal

    • Celso Luiz de Azevedo Martins
      19/06/2024 às 13:09

      Comprei um veículo com a placa antiga. Sou obrigado a trocá-la pela placa Mercosul?

  • Elaine
    29/04/2024 às 10:08

    Fiz a compra de uma moto PCX em uma agência de veículos, quinze dias depois recebi uma nova placa igual a que esta no veículo. O que pode ser? Fiquei com receio. Gostaria de saber o que pode ser?

    • Mariana Czerwonka
      29/04/2024 às 10:38

      Elaine

      Não sei se entendi direito, mas o melhor é entrar em contato com o Detran de seu estado. Eles devem te orientar.

      Equipe Portal

  • Fabiane
    01/05/2024 às 07:42

    Bom dia, troquei de carro e a loja fez todo o trâmite. Recebi a placa nova e vou colocá-la em casa mesmo, já que não é necessário mais o lacre. O documento já está no meu nome, tudo certinho. Porém, gostaria de saber o que faço com a placa antiga. Preciso entregar ela em algum lugar?
    Obrigada!!!

    • Mariana Czerwonka
      02/05/2024 às 11:25

      Fabiane

      Para evitar problemas o ideal é entregar ao Detran.

      Equipe Portal

  • Luciano
    22/05/2024 às 00:37

    Boa noite eu comprei uma moto, mais ainda está com a placa antiga (cinza), sou obrigado a trocar?

    • Mariana Czerwonka
      22/05/2024 às 09:41

      Luciano

      Você irá transferir o veículo de município ou estado?

      Equipe Portal

  • Marcio
    28/05/2024 às 08:03

    Transferência de propriedade dentro do mesmo município, se a placa for antiga e não for refletiva, é obrigatório a troca?

  • Flávio Gomes
    29/05/2024 às 15:20

    Acabei de comprar uma moto que tem a placa antiga ” nao” refletiva! Na transferência, serei obrigado a trocar a placa por uma refletiva? A placa atual é modelo pequeno, terei que por esta placa atual que é maior?

    Flavio Gomes
    Obrigado!

  • Felipe França
    11/07/2024 às 07:34

    Comprei um carro ja com placa mercosul, vou transferir pra minha propriedade e vou trocar de municipio o DETRAN-RJ exige pagamento de novas placas mercosul (??) qual sentido? vou trocar placa mercosul pelas mesmas?

    • Mariana Czerwonka
      11/07/2024 às 15:35

      Felipe

      Qual a explicação do Detran para exigir a mudança de placas?

      Equipe Portal

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