13 de dezembro de 2024

Nós usamos cookies para melhorar a sua experiência em nossos sites, personalizar publicidade e recomendar conteúdo de seu interesse. Ao acessar o Portal do Trânsito, você concorda com o uso dessa tecnologia. Saiba mais em nossa Política de Privacidade.

13 de dezembro de 2024

Você sabe quais os seus direitos e deveres como passageiro de Uber ou 99? 

Os aplicativos de transporte se tornaram bastante populares, mas você quais são seus direitos e deveres como passageiro de Uber ou 99?


Por Accio Comunicação Publicado 30/06/2023 às 15h00 Atualizado 04/07/2023 às 13h52
Ouvir: 00:00

Se você é passageiro de Uber ou 99, saiba que os aplicativos de transporte surgiram como uma alternativa aos táxis (e até para o transporte público). Ou seja, não é por menos que os apps Uber e 99 se tornaram extremamente populares. 

Isso porque esses aplicativos oferecem serviços diferenciados e com uma boa relação de custo-benefício para os passageiros de Uber e 99

Mulher-tenta-fazer-sinal-para-parar-um-taxi
Foto: Envato

Entretanto, se os motoristas de aplicativos têm direitos e deveres, assim também é com os passageiros.  

Confira os direitos e deveres previstos em lei para garantir as melhores condições para os passageiros

Direitos do passageiro de aplicativo de Uber e 99

homem-no-carro-sendo-o-passageiro
Foto: Freepik
  • Segurança: por lei, as empresas por trás dos aplicativos Uber e 99 são responsáveis por garantir que seus motoristas cumpram com todos os requisitos de segurança. Ou seja, isso garante a segurança dos passageiros que usam os Apps. 
  • Serviço de qualidade: é de responsabilidade das empresas garantir que seus motoristas sejam capacitados. Além disso, os motoristas de aplicativo devem oferecer carros limpos e em bom estado de conservação para circular pelas vias brasileiras. 
  • Preço justo: tanto o App do Uber quanto 99 devem cobrar um valor justo pelo trajeto percorrido, sem cobrar taxas extras ou realizar cobranças indevidas
  • Respeito à privacidade: graças a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), os apps Uber e 99 devem respeitar a privacidade dos usuários, protegendo seus dados pessoais. 

Deveres do passageiro de aplicativo 

jovem-sendo-motorista-para-uma-cliente
Foto: Freepik

É bom saber os seus direitos, certo? Porém é importante ressaltar que você, passageiro, também possui deveres. Entre eles, vale destacar: 

  • Trate todos os motoristas com respeito: ninguém gosta de ser tratado com desrespeito. Então, trate com educação o motorista de aplicativo. Por isso, seja pontual e esteja no local combinado. Além disso, evite gritar, xingar ou mesmo bater a porta do carro com força.  
  • Contato físico: para o motorista de aplicativo, só é permitido contato físico quando o passageiro é uma pessoa usuária de cadeira de rodas. Ou seja, se um motorista de aplicativo teve um contato físico que deixou você desconfortável, denuncie ao aplicativo em questão. Em casos mais sérios, quando a integridade física do passageiro foi ameaçada, por exemplo, é recomendado fazer um Boletim de Ocorrência (BO).  
  • Violência (física ou verbal): o passageiro não deve fazer perguntas íntimas ou indevidas aos motoristas. Além disso, deve evitar comentários ou gestos explícitos
  • Comunicação pós-viagem: a comunicação entre motorista e passageiro de aplicativo deve terminar assim que a corrida ou entrega for concluída. A exceção pode ocorrer quando existe a necessidade de devolver um objeto esquecido no veículo. 
  • Discriminação: proíbe-se por lei qualquer conduta ou comportamento discriminatório
  • Danos à propriedade: por fim, danificar o veículo, derramar intencionalmente alimentos ou bebidas ou vomitar devido ao uso excessivo de álcool são alguns exemplos de danos à propriedade. Ou seja, é dever do passageiro de aplicativo ter bom senso e manter a compostura enquanto estiver dentro do veículo. 

Gostou do conteúdo? Já passou por alguma situação estranha ou constrangedora enquanto passageiro de aplicativos de transporte? Conta pra gente nos comentários! 

Leia no Portal do Trânsito

2 comentários

  • carlos gilberto ferrari
    13/10/2023 às 11:14

    quais sao os direitos do passageiro de carro de aplicativo em caso de acidente por negligencia do motorista?

  • Miriam Mata
    09/05/2024 às 21:54

    Presenciei o mau comportamento que viu sua passageira idosa de 71 anos cair quando subia no carro e foi deixada no local sob berros do motorista que gritava que seu carro foi riscado e foi embora deixando a idosa caída no chão sem ajudá-la a se levantar.

Comentar

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *