Detran/ES orienta sobre cuidados na contratação do transporte escolar

O Detran/ES chama atenção para os cuidados essenciais na contratação do transporte escolar, a fim de garantir a segurança de crianças e adolescentes. 

Com a volta às aulas, muitos pais e responsáveis recorrem ao transporte escolar para fazer o trajeto dos estudantes para a escola e na volta para casa. O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran/ES) chama atenção para os cuidados essenciais na contratação do transporte escolar, a fim de garantir a segurança de crianças e adolescentes.

Antes de contratar o serviço de transporte escolar no Espírito Santo, pais ou responsáveis devem consultar se o veículo e o motorista estão regulares com a documentação, por meio do site www.detran.es.gov.br.

Para fazer a consulta, é simples. O interessado deve acessar a seção “Serviços Credenciados”, clicar na opção “Transporte Escolar” e informar a placa do veículo e o nome ou CPF do condutor. Só serão exibidos aqueles que estiverem regulares.

Outra medida importante para saber se o veículo e o condutor estão legalizados e obedecem aos requisitos de segurança exigidos é verificar as credenciais de identificação do condutor e do monitor, e o Termo de Autorização do veículo, que devem estar dentro da validade.

O Termo de Autorização só é emitido após o veículo passar pela inspeção do Inmetro e a validade é condicionada à validade da inspeção. Dessa forma, ao contratar o serviço, o responsável deve solicitar ao condutor esse Termo. Bem como checar, por meio da leitura do QR Code, a regularidade do transporte.

Além disso, é importante que os responsáveis observem as características visuais do veículo de transporte escolar. Como, por exemplo, placa vermelha ou com os caracteres vermelhos, em caso da placa Mercosul. Além disso, pintura de faixa horizontal na cor amarela, com o nome “Escolar” em preto. Em caso de veículo de carroceria pintada na cor amarela, essas cores devem ser invertidas.

Em todos os casos, deve conta com cintos de segurança para os ocupantes e trava de abertura das janelas.

O diretor geral do Detran/ES, Givaldo Vieira, destacou que esses cuidados são imprescindíveis para preservar a integridade física dos alunos nos trajetos de ida e volta das escolas.

“Observar a regularidade do veículo e do condutor é essencial para que os responsáveis saibam que estão contratando um serviço que passou pelas inspeções de segurança necessárias. Bem como, que os profissionais estão aptos a exercerem essa atividade. Ou seja, é importante que não se deixem levar por um preço mais barato de um serviço irregular ou mesmo clandestino. São crianças e adolescentes que estão sendo transportados e a segurança tem de ser colocada em primeiro lugar nessa escolha”, alertou.

Fique atento a esses itens de segurança, ao contratar o serviço de transporte de escolar: 

• O condutor deve portar credencial de identificação expedida pelo Detran/ES;
• O monitor escolar é obrigatório para o transporte de estudantes com até nove anos de idade e deve apresentar credencial de identificação;
• Selo de inspeção com QR code visível pelo lado externo do para-brisa;
• Termo de Autorização do veículo;
• Pintura com faixa horizontal com o nome “Escolar”;
• Cintos de segurança para as crianças, obedecendo a lotação máxima;
• Placa vermelha ou, se for placa Mercosul, com caracteres vermelhos.

Caso perceba alguma irregularidade no transporte escolar, o cidadão deve denunciá-la pelo telefone 0800 022 11 17 ou no e-mail ouvidoria@es.gov.br. É importante indicar o local onde ocorre a irregularidade, como o nome da escola e munícipio, para agilizar o procedimento de fiscalização.

Cuidados relacionados à Covid-19 

Além desses cuidados com a segurança, é importante estar atento às medidas de proteção da saúde dos estudantes para evitar a transmissão do novo Coronavírus (Covid-19) na hora da contratação do transporte escolar. Nesse sentido, a Portaria Conjunta Sedu/Sesa Nº 01-R, de 08 de agosto de 2020, estabelece medidas administrativas e de segurança sanitária que gestores das instituições de ensino no retorno às aulas presenciais devem tomar. Isso inclui os cuidados que os transportadores de escolares devem ter.

• Promover a limpeza do interior dos veículos ao menos uma vez ao dia;
• Realizar a cada turno ou com maior frequência, de acordo com o número de viagens realizadas, a desinfecção das partes tocadas com frequência, como maçanetas, volante, dispositivos dos cintos de segurança e outros. Nesse caso, deve-se utilizar preparações alcoólicas antissépticas a 70% (setenta por cento) ou outras de efeito similar;
• Transitar com as janelas abertas para assegurar a ventilação e circulação de ar;
• Quando disponível, recomenda-se a utilização de ar-condicionado com o modo de renovação do ar, mantendo-se, entretanto, as janelas abertas;
• Os estudantes, motoristas e ajudantes deverão utilizar máscaras durante todo o trajeto;
• O motorista deve dispor de recipientes com preparações alcoólicas antissépticas a 70% (setenta por cento). Além disso, borrifar nas mãos dos estudantes antes de eles entrarem no veículo.