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15 de julho de 2024

Detran-SP e Cetran-SP sediam debate de propostas para o Pnatrans

A Câmara Temática do Pnatrans discute e propõe periodicamente ações em busca da redução do número de lesões e mortes decorrentes de sinistros de trânsito.


Por Assessoria de Imprensa Publicado 01/04/2024 às 18h00
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Propostas Pnatrans São Paulo
As reuniões da Câmara debatem sugestões, avanços e propostas para o Pnatrans nas diferentes partes do país. Foto: Divulgação Detran/SP.

O novo Sistema Estadual de Trânsito (Sistran), lançado no final de fevereiro com o objetivo de apoiar os órgãos de trânsito dos municípios paulistas, foi destaque na 8ª reunião ordinária da Câmara Técnica De Gestão e Coordenação do PNATRANS-Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, a CTPNAT. O encontro foi sediado pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) e pelo Conselho Estadual de Trânsito de São Paulo (Cetran-SP) nesta semana, em São Paulo. A proposta de um programa de fomento de iniciativas de segurança viária e preservação de vidas em municípios de diferentes tamanhos e com volumes tão variados de tráfego chamou a atenção dos presentes, como uma iniciativa de vanguarda na estruturação de um sistema de trânsito efetivo e realmente funcional para as distintas realidades de tráfego.

Além do Detran-SP e do Cetran-SP, a reunião, coordenada pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), contou com a participação de representantes da Polícia Rodoviária Federal, do Departamento de Estradas e Rodagem-DER-SP, da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo-SSP/SP, do Comando de Policiamento de Trânsito da Polícia Militar do Estado de São Paulo-CPTran, de Detrans e Cetrans de outros estados, como Amazonas, Alagoas, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Paraná. O debate também envolveu representantes da sociedade civil, de entidades voltadas para a organização viária e proteção de vidas, como o Observatório Nacional de Segurança Viária e a Iniciativa Bloomberg para Segurança Viária.

Propostas Pnatrans

A Câmara Temática do Pnatrans discute e propõe periodicamente ações e propostas em busca da redução do número de lesões e mortes decorrentes de sinistros de trânsito, por meio da adoção de metodologias e iniciativas voltadas à gestão da segurança no trânsito, à implementação de vias mais seguras, ao incremento da segurança veicular, à educação para o trânsito, ao atendimento de vítimas e ao aprimoramento das normas e da fiscalização do trânsito. As reuniões da Câmara debatem sugestões e avanços nas diferentes partes do país, visando fortalecer o monitoramento e a gestão da política pública, além de incentivar a participação dos órgãos e sociedade. “O trânsito é uma estrutura que demanda ação integrada de diversos ‘atores’, só assim teremos sucesso na missão máxima de salvar vidas”, disse Eduardo Aggio, presidente do Detran-SP, comemorando as presenças diversificadas no encontro realizado na sede do órgão de trânsito paulista.

“Essa primeira reunião oficial do ano é um marco para São Paulo, pois suscita uma agenda que queremos discutir – e aperfeiçoar – ao longo do ano todo”, endossou o presidente do Cetran-SP, Frederico Pierotti.

Instituído pela Lei 13.614, de 2018, o Pnatrans está agora em sua terceira versão, já que as metas, iniciativas e propostas do Plano vêm sendo aperfeiçoadas nos últimos seis anos. A versão mais recente, inclusive, recebeu 596 contribuições da sociedade, por meio de consulta pública promovida até o final de 2023. O seu novo principal objetivo é reduzir ao menos em 50% as mortes no trânsito até 2030. Atualmente, o Brasil registra 33 mil vidas perdidas no trânsito a cada ano.

Infosiga e Renaest

A métrica precisa de registro e repasse de informações sobre as ocorrências de trânsito é uma ferramenta importante para a identificação de pontos críticos e demandas reais de promoção de segurança no trânsito. Por essa razão, o novo aplicativo do Renaest – Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito, instituído pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), foi um dos pontos de discussão da reunião.

O aplicativo pode ser usado pelos entes da federação que não desenvolveram um sistema próprio de registro de sinistros, com facilidade de preenchimento bem como de identificação das características do veículo, da vítima e do tipo de ocorrência. Em São Paulo, entretanto, o Infosiga, sistema do Governo coordenado pelo Detran-SP e gerenciado pelo programa Respeito à Vida, que está em fase final de reformulação e ampliação, servirá de parâmetro para o aperfeiçoamento do Renaest. Isso porque o novo Infosiga prevê análise qualitativa dos sinistros e do cenário, capaz, inclusive, de identificar fatores e medidas a serem implantadas para se evitar a repetição de ocorrências.

Sistran-SP é modelo

Além da medição e registro das ocorrências com precisão, a solução de problemas localizados nas diversas regiões do país será fundamental para a eliminação de gargalos que interferem na multiplicação de sinistros e acabam por engrossar as tristes estatísticas. O Sistema Estadual de Trânsito de São Paulo, Sistran-SP, que já nasce com o intuito de oferecer consultoria aos municípios paulistas menores na organização de um sistema de trânsito local eficiente e harmônico. O trabalho, tomado como modelo na reunião da Câmara Temática, deve começar com a autoavaliação do trânsito municipal pelas cidades paulistas. Especialmente as que ainda não estão integradas ao SNT -Sistema Nacional de Trânsito, visando a identificação de dificuldades assim como sugestões para vencê-las.

Seminário Internacional à vista

A reunião da CTPNAT insistiu na importância de os Detrans fortalecerem a atuação dos Cetrans brasileiros para a implantação de uma política pública efetiva de prevenção de sinistros em nível estadual. Os participantes defenderam, inclusive, que o Ministérios dos Transportes acione a Casa Civil para dar ressonância a uma política pública nacional de conscientização por um trânsito mais seguro.

Esse, aliás, deve ser um dos temas a serem enfatizados no Seminário Internacional do Pnatrans, cuja terceira edição está prevista para novembro. A ideia é aproveitar a oportunidade para a discussão de temas sensíveis. Como, por exemplo, a corresponsabilidade da sociedade no incentivo aos fatores de risco para públicos mais vulneráveis no trânsito – como a exigência de entregas mais rápidas por motociclistas, o modal com maior índice de mortalidade não só no Brasil, como na maior parte dos outros países, ou mesmo em relação à regulação adequada para a circulação de equipamentos de mobilidade individual, que podem vitimar crianças e adolescentes que utilizam esse modal.

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