Erros no Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito preocupam especialistas; Senatran afirma que fará correções
Inconsistências em códigos e descrições técnicas não afetam diretamente os usuários das vias, mas dificultam o trabalho de instrutores, educadores e profissionais da área.
Embora passem despercebidos por grande parte da população, erros técnicos nos manuais oficiais de trânsito vêm preocupando especialistas e profissionais da formação de condutores. São inconsistências na numeração de placas, ícones e descrições que, embora não comprometam a sinalização viária em si nem afetem diretamente os motoristas nas ruas, têm gerado dificuldades para quem atua nos bastidores do sistema: instrutores, elaboradores de material didático, educadores e examinadores.
Um dos primeiros a levantar essas questões foi Jairo Ricci, que trabalha na área de formação de condutores. Em vídeo divulgado nas redes sociais, ele aponta contradições encontradas durante a atualização de conteúdos com base na Resolução Contran nº 973/2022, que institui o Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito.
“Uma mesma sinalização aparece como R-44 e, em outra parte do manual, como R-46. Já no manual de fiscalização, essa mesma placa é identificada como R-36. Isso é muito confuso. Como o instrutor vai ensinar algo que os próprios documentos oficiais apresentam de forma conflitante?”, questiona Ricci, referindo-se ao sinal de circulação compartilhada entre ciclistas e pedestres.
Segundo ele, as divergências dificultam a produção de conteúdos confiáveis para as aulas teóricas e práticas em CFCs (Centros de Formação de Condutores), além de impactar a elaboração de provas aplicadas pelos Detrans.
Tecnodata já havia identificado e alertado sobre os erros
Desde a publicação da resolução, a Tecnodata Educacional, referência em educação para o trânsito, vem tratando o tema com cautela em seus materiais. Embora siga o que está oficialmente previsto na legislação, a editora tem destacado os equívocos identificados e alertado os usuários sobre a necessidade de revisão.
A própria Tecnodata publicou o seguinte aviso nos materiais:
“Estamos de olho: Notamos algumas inconsistências nos manuais de sinalização, como o ícone das placas (A-49a e A-49b) que mostra um ciclista e a descrição cita pedestre, dentre outras. A Tecnodata já alertou a Senatran que, consciente desse fato, disse que os manuais passarão por revisão. Por enquanto, optamos por publicar como está na legislação.”
De acordo com o especialista Celso Mariano, diretor da Tecnodata, o problema está justamente na insegurança que esse tipo de falha técnica causa em quem precisa trabalhar com a norma.
“Não se trata de erro que prejudique o trânsito nas ruas, mas sim de um problema técnico que atrapalha quem ensina, fiscaliza e elabora questões com base na legislação. Quando a base normativa não é clara, compromete-se a uniformidade do ensino e da aplicação da lei”, ressalta.
Senatran reconhece os erros e promete revisão
Procurada pelo Portal do Trânsito, a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) confirmou que há inconsistências no conteúdo da Resolução nº 973/2022. A pasta afirmou que o manual está passando por uma revisão técnica. Em nota, o órgão informou:
“A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) está providenciando a revisão do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, estabelecido pela Resolução Contran nº 973/2022, que incorporará modificações de novas resoluções do Contran e ajustes de informações conflitantes. Na análise da questão apresentada, foi constatada a inconsistência referida, e ela será sanada durante a revisão do manual.”
A revisão deverá contemplar a padronização de códigos, descrições assim como correspondência entre os diferentes volumes do manual. Além , é claro, de alinhar os conteúdos do Manual de Sinalização com o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito, instituído pela Resolução nº 985/2022.
Uniformidade técnica é essencial
Embora os problemas apontados não impliquem falhas na instalação física de placas nas ruas, sua correção é essencial para manter a coerência entre ensino, fiscalização e aplicação da legislação.
“Quando há incoerência nos manuais, o profissional que ensina ou fiscaliza fica sem base segura. A legislação precisa ser clara, precisa ser confiável”, afirma Mariano.
O Portal do Trânsito seguirá acompanhando o andamento da revisão dos manuais. Além disso, reforça a importância de que toda a legislação de trânsito seja tratada com o rigor técnico que a educação, a fiscalização e a segurança exigem.
