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23 de julho de 2024

Uber vai deixar de atuar no Brasil?

O ministro do Trabalho desconsiderou que a regulamentação dos trabalhadores de aplicativo possa colocar em risco a permanência de aplicativos no Brasil.


Por Pauline Machado Publicado 14/02/2023 às 18h00
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Em entrevista exclusiva à Empresa Brasil de Comunicação, na semana passada, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), falou sobre a regulamentação dos trabalhadores de aplicativo. De acordo com ele, até o final do primeiro semestre o governo espera concluir essa normatização. Dessa forma, permitindo proteção social e colocando limites para as jornadas de trabalho.

Na ocasião, Marinho desconsiderou que o tema possa colocar em risco a permanência de aplicativos, como o Uber, no Brasil.

No entanto, disse, ao jornal Valor Econômico, que se a Uber quiser deixar o Brasil devido à proposta de regulamentação do serviço por aplicativos, o governo federal pode chamar os Correios para substituir o aplicativo.

Posicionamento das empresas

Não é de hoje que as empresas de transporte por aplicativo se manifestam contrárias à proposta de regulamentação da profissão de motoristas e entregadores do novo governo.

Conforme publicamos em janeiro último, a Associação de Motoristas de Aplicativos de São Paulo (AMASP), que participou da construção da proposta do atual governo, pleiteava que profissionais que atuam por intermédio de aplicativos tivessem, por exemplo, uma relação com as empresas tais como os microempreendedores individuais (MEIs). Estes não têm garantia de descanso remunerado ou jornada de trabalho, mas estão sob cobertura previdenciária.

Os motoristas temem perder a autonomia, e, por esse motivo, não têm interesse em terem seus direitos estabelecidos conforme a CLT.

O ministro Luiz Marinho ressaltou que hoje, a ideia é incluir esses trabalhadores no INSS. Porém, destacou que ainda não está decidido se também incluirá na CLT. “Você pode ter relações que caibam na CLT ou que se enquadrem, por exemplo, no cooperativismo. Aliás, o cooperativismo pode se livrar do iFood, da Uber, porque aí nasce alguma coisa que pode ser mais vantajosa, especialmente para os trabalhadores”.

Diante da oposição à proposta, circulam boatos de que a Uber pode deixar de atuar no Brasil. No entanto, na visão de Marinho isso pode ser um tipo de chantagem, repetindo o mesmo comportamento que a empresa teve durante as negociações na Espanha. “As empresas estão dispostas a discutir. Na Espanha, no processo de regulação, a Uber e mais alguém disseram que iam sair. Esta rebeldia durou 72 horas. Era uma chantagem. E se o Uber sair do Brasil? Problema do Uber. Não estou preocupado. Posso chamar os Correios, que é uma empresa logística, e dizer para criar um aplicativo e substituir. Aplicativo tem aos montes no mercado”, disse o ministro ao Jornal Valor Econômico.

O que diz a Uber

Diante da fala do ministro do Trabalho, a Uber informou, em nota, o seguinte:

“A empresa que deixou a Espanha após a regulação foi a Deliveroo, o que fez cerca de 4 mil entregadores espanhóis perderem acesso à geração de renda. A Uber continua suas operações na Espanha. Além disso, tem apresentado ao governo os problemas identificados na implementação da regulação, que levou à migração forçada de muitos profissionais para o modelo de operadores logísticos – sem cadastro direto nos aplicativos, e reduziu o número de pessoas trabalhando na atividade.

No Brasil, é fundamental que essa integração previdenciária seja feita a partir de um modelo mais vantajoso para motoristas e entregadores do que as opções atuais. Isso porque elas são consideradas muito caras e burocráticas por grande parte desses trabalhadores.

O posicionamento da empresa foi construído após pesquisas realizadas pelo Instituto Datafolha com motoristas e entregadores que revelaram os motivos de não aderir ao formato atual da Previdência. Além disso, com a população brasileira, que revelou apoiar mudanças para ampliar a cobertura da Previdência às novas formas de trabalho via aplicativos”.

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