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14 de julho de 2024

O que fazer para evitar a compra de veículos clonados?


Por Pauline Machado Publicado 17/03/2023 às 08h15
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Se tem uma coisa que ocasiona muita dor de cabeça aos proprietários e futuros proprietários de veículos, mas ainda pouco se fala, é a possibilidade de compra de veículos clonados. De acordo com o advogado Bruno Sobral, pós-graduado em Direito do Trânsito e pós-graduando em Gestão, Educação e Segurança do Trânsito, são muitos detalhes que temos que estar atentos para não cair neste golpe.

Acompanhe as orientações para evitar a compra de veículos clonados.

Portal do Trânsito – O que podemos entender como veículo clonado?

Bruno Sobral – O veículo clonado não precisa estar necessariamente com as características originais alteradas. Apenas e tão somente a placa pode ter sido adulterada, ou seja, a placa do próprio veículo original dele.

O proprietário adulterou aquela placa, seja pintando, seja colocando fita isolante, e aí passou a adulterar por exemplo, a placa que era 18 ele apagou e ficou 6. Era um 9, ele adulterou ficou um 8. E, aí, você enxerga aquele veículo como sendo um veículo clonado, porém mediante uma abordagem policial o veículo vai estar regular.

Vamos por partes para que eu me faça entender:

Vamos colocar o exemplo da fita isolante: você é abordado e o seu veículo está regular. Porém, você alterou a sua placa. Neste caso, aquele veículo não é tecnicamente um veículo clonado, tanto que na abordagem, você vai retirar a fita isolante ou a tinta e ele passa a estar com a identificação regular. Óbvio que você vai sofrer as sanções administrativas. Há inclusive, dependendo do contexto da situação, a possibilidade do veículo ser encaminhado  para uma apuração posterior, porém, o veículo em si é original.  Então, não há que se entender que aquele veículo é um veículo clonado. Isso é uma confusão  muito frequente, então, assim: veículo clonado precisamos depurar, dissipar essa informação.

O veículo pode ser inteiramente clonado, aquele que teve seus sinais de identificação adulterados, como por exemplo, chassi e motor. Neste caso, literalmente aquele veículo foi clonado, adulterado os seus sinais, não raro impedindo até mesmo que se identifique qual venha a ser aquele veículo.

O veículo pode ser totalmente original e ter a placa clonada, ou seja, substituída a placa pela de outro veículo, de iguais características. Logo, é preciso separar uma situação da outra até mesmo porque nas consequências penais ou administrativas, isso importa e muito.

Portal do Trânsito – Como identificar se o veículo é clonado?

Bruno Sobral – A possibilidade e a forma de identificar se um veículo é clonado ou não, inicialmente, por óbvio, é encontrar um veículo que, em tese, seria aquele que você vai consultar: Gol branco 2022, e você está vendo um Gol branco ano 2022 na sua frente. A partir de então, você vai precisar fazer uma inspeção no veículo para conferir se os sinais de identificação estão corretos e originais de fábrica.

A partir desse momento em que você identificou como padrão, como muito bem se faz a Polícia Rodoviária Federal, seguindo o padrão, ele passa a depurar aqueles sinais identificadores no veículo.

Assim, resta configurado a identificação da fragrância de um veículo clonado por meio dos sinais identificadores.

Portal do Trânsito – E no caso de compra, quais cuidados deve ter para não cair no golpe e comprar um veículo que seja clonado?

Bruno Sobral –  Correr esse risco pode ser muito frequente. Eu costumo dizer o seguinte: por mais que nós estudemos, quer queira, quer não, a sabedoria popular nos ajuda e muito a compreender em muitos aspectos da vida e do cotidiano: por qual razão? Existe a máxima de que não existe almoço grátis. Laranja madura à beira de estrada, então: desconfie!

Por que eu digo isso? Muitas são as negociações encampadas nas plataformas digitais de compra e venda, em que o vendedor coloca no anúncio que você pode dar uma entrada, e rodar com o veículo e, ainda lhe dará um prazo para pagar o restante. Ou  que está vendendo um carro e vai reduzir o valor em 20, 30, 40%.

O comprador, ansioso, compra o veículo e não se preocupa em fazer a inspeção, a vistoria no veículo anteriormente. Não se preocupa  em emitir um laudo cautelar. Além disso não se atenta a alguns sinais como o vendedor marca um encontro em um local que não é a residência da pessoa, não é o local de trabalho da pessoa. O comprador pega aquele veículo, paga um valor baixo, combina para fazer a transferência depois e o vendedor, literalmente nunca mais aparece.

Quando vai ver o veículo é clonado e adulterado e, muito provavelmente, proveniente de roubo ou furto.

Então, o cuidado ao realizar um procedimento de compra do veículo, certifique-se de que aquele veículo está registrado junto ao Detran, no nome daquele proprietário ou proprietária. Se estiver, meio caminho andado, se não estiver, atenção! Você precisa interagir diretamente com o proprietário.

Portanto, antes de ir ao cartório para proceder a compra e venda com a pessoa, mesmo sendo o proprietário, faça a vistoria  do veículo. Outro sinal: muitas das pessoas que possuem um veículo clonado querem vender o veículo logo para se livrar.

Agora, se você comprou o veículo e descobriu como clonado, atenção. Se você negociar esse veículo para terceiros, você além de ter que devolver o valor, e não raro, devidamente corrigido, ainda pode, e, provavelmente será, obrigado a pagar uma indenização decorrente aos danos morais. Isso ocorre devido ao desgaste que a pessoa que adquiriu o veículo clonado sem saber, acabou tendo que se submeter.

Então, tem como evitar. Vai comprar o veículo,  primeiro cheque se é o proprietário que está vendendo. Depois, leva o veículo para uma inspeção e a uma vistoria cautelar. Pronto: esses dois procedimentos básicos praticamente eliminam a totalidade das situações do risco de você adquirir um veículo clonado e depois ter de arcar com as consequências e dissabores dessa péssima escolha.

Portal do Trânsito – O que fazer se o seu veículo for clonado?

Bruno Sobral –  O cidadão que tem o seu veículo clonado, ele só sabe a aflição, a angústia, a tristeza que é – e olha que eu não estou enfeitando não, eu estou até, na verdade, até poupando outras palavras, mas, a desventura é enorme, por qual razão?

Você tem o seu veículo, que você tem a maior cautela na utilização do mesmo, inclusive, no que diz respeito às regras de trânsito e de repente começam a surgir multas, que é a forma mais comum em que o cidadão passa a ter conhecimento de uma eventual clonagem.

Você começa a receber multas e se dirige ao órgão de trânsito que lhe orienta a registrar um boletim de ocorrência, já no início, mesmo que mal tenha se confirmado a clonagem.

Então,  o cidadão  recebe uma multa dessa que é um erro do equipamento, se dirige  ao Detran. O Detran orienta o cidadão a registrar o Boletim de Ocorrência, aí depois, o cidadão volta ao Detran. O Detran diz que vai fazer o procedimento de vistoria. O cidadão sai do Detran e vai fazer o procedimento de vistoria, depois o volta e o Detran orienta a ele a trocar a placa.

Ele, então, vai para trocar a placa entendendo, ingenuamente, que a troca de placa irá sanar, estancar o seu mal e as suas dores. Ledo engano. Lamentavelmente o que vai acontecer? O veículo passa a estar com histórico de clonagem e detalhe: que se porventura se tratar de clonagem, quem estiver com o veículo clonado, simplesmente vai consultá-lo pelo chassi, o chassi vai ver qual é a placa nova e só vai ficar triste: puxa! vou ter que gastar com um par de placas.

Vai confeccionar uma placa nova e aí, literalmente, colocar o veículo clonado mais uma vez para trafegar portando a mesma placa do veículo como era anteriormente.

Portal do Trânsito – De que forma as placas Mercosul nos ajudam evitar a clonagem dos veículos?

Bruno Sobral –  Eu costumo dizer que não foi por falta de aviso. Por qual razão? Lá atrás, ainda antes da pandemia, a discussão em audiências públicas, elas foram fortemente reiteradas e em Brasília, inclusive. E eu sempre tive um posicionamento muito contundente: eu disse, isso aí é mais uma forma de prover lucros.

Eu não sei se vocês se recordam, mas, o salto foi brutal no valor das placas de identificação. Não foi um valor baixo, literalmente foi um valor considerável. Então, o que aconteceu foi que as placas padrão Mercosul iriam coibir a clonagem dos veículos.

Eu falei: bom, isso é no Brasil. No Brasil, se plantando tudo dá. Ai você  vai acreditar que simplesmente uma placa vai impedir a clonagem? Não vai!

E de fato não impediu, muito pelo contrário. A meu ver como especialista eu até acho que a placa padrão Mercosul até  facilita, por qual razão? Porque não precisa de lacre, ou seja: você pega a placa padrão Mercosul, coloca em qualquer veículo, não precisa nem de lacre.

Vamos, então, nos colocar na visão do criminoso. É melhor uma placa que você precise de um lacre, que você precise realmente colocar no veículo para a fiscalização não observar ou simplesmente uma placa que você tira de um e simplesmente coloca em outro carro e quando a fiscalização  observar? Então, infelizmente a placa padrão Mercosul em nada ajudou. Ao meu ver, prejudicou.

E ainda tem a fiscalização de trânsito e a indústria das multas que nos trazem mais uma novidade que é aquela situação: o veículo está vindo, simplesmente se consulta a placa. Se o veículo estiver licenciado pode seguir viagem. No entanto, tem-se mais um veículo clonado seguindo adiante e mais uma vez o cidadão continuando a lamentar suas desventuras.

Portal do Trânsito – Por fim, que outros tipos de precauções podemos ter para impedir a clonagem do veículo?

Bruno Sobral – Enquanto especialista eu sempre oriento ao cidadão se valer das  plataformas digitais, dos aplicativos para acompanhar a situação do seu veículo.

Não deixe para saber como está  a situação do seu veículo apenas e tão somente quando chegar o momento do licenciamento. Isso é um erro fatal pois, quando o cidadão vai licenciar o veículo e não acompanhou durante o último ano ele se depara com uma quantidade considerável de multas e aí não raro,  já é tarde, já passou o prazo de uma grande parte delas.

Meu conselho é: baixar  os aplicativos, se não for encher o celular, mas, pelo menos mensalmente, realiza consultas. Tem o aplicativo digital CARTEIRA DIGITAL DE TRÂNSITO, do Governo Federal, que é um aplicativo excelente. Nele você consegue acompanhar, multas, infrações e documentos digitais. Se você observar a existência de alguma infração, ou seja, alguma multa que você desconhece aquele local, aquele dia e horário, já toma as providências devidas para evitar um mal maior. Então há como evitar e outra das principais dicas é cortar sempre o mal pela raiz.

Vale destacar também que não são somente carros, caminhões e motos clonados. Existem alguns carros específicos preferidos dos bandidos para clonagem. Lamento informar aos proprietários de Ônix e HB20 branco hatch, mas a possibilidade de os senhores terem seus respectivos veículos clonados é enormemente maior do que os demais proprietários.

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