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Motoristas serão obrigados a fazer exames toxicológicos 

Motoristas serão obrigados a fazer exames toxicológicos

Uso de drogas por motoristas

O uso de drogas pelos caminhoneiros é uma triste realidade no Brasil, que contribui para aumentar as estatísticas de acidentes e óbitos nas estradas. Para coibir esse crime, uma resolução do Contran torna obrigatório o exame que detecta o consumo de drogas para emissão e renovação da carteira de motorista

Ser motorista de caminhão é uma profissão que exige coragem, mas também muita responsabilidade. Percorrer longas distâncias, sem a presença da família, e permanecer por muitas horas na boleia não é nada fácil. Ainda mais quando se tem pressão por prazos para entrega da carga.
Para cumprir as exigências, muitas vezes, absurdas das empresas contratantes, o caminhoneiro acaba fazendo uso de substâncias psicoativas, que, em princípio, podem trazer sensações, como a redução do cansaço e fome, aumentando o tempo de vigília. Porém, com o uso contínuo, essas drogas podem afetar drasticamente a capacidade de dirigir do indivíduo, causando déficit de atenção e aumentando o risco de acidentes de trânsito.
O fato é que os motoristas brasileiros fazem uso indiscriminado dessas substâncias. Entre as principais drogas consumidas estão a maconha, a cocaína, o crack e a anfetamina (os famosos rebites). Muitos associam mais de uma droga, afetando sua capacidade funcional e gerando danos para a saúde.
Dados escassos
Como a fiscalização nas estradas para esse tipo de infração é complexa nas estradas, os dados a respeito do uso dessas substâncias pelos condutores são muito inconsistentes. O que se sabe é o que os próprios motoristas relatam.
“É comum, principalmente em pontos de descanso, a comercialização e uso de drogas. Às vezes, o próprio motorista utiliza e vende”, revela P.R.A., que não quis se identificar.
Outro motorista, que também preferiu ficar no sigilo, diz que já fez uso de substâncias ilícitas, principalmente as anfetaminas, mas após quase sofrer um acidente grave, devido ao surgimento de alucinações pelo uso do fármaco, preferiu abandonar o vício. “A vida na estrada é dura. Muitas vezes, o caminhoneiro precisa de algum estimulante e acaba escolhendo a opção errada”, opina.
Na tentativa de coibir esse comportamento nas estradas, uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada em 27 de novembro no Diário Oficial da União, torna obrigatório o exame toxicológico, que detecta o consumo de drogas para emissão e renovação da carteira de motorista, nas categorias C,D e E.  A Resolução 460/2013 do Contran entrou em vigor no dia 1º de janeiro de 2014 e o seu efeito legal será a partir de 180 dias após sua vigência.  A homologação das clínicas para realizar os exames toxicológicos começará em junho. O exame detecta o uso de drogas em até seis meses anteriores e identifica substâncias como crack, maconha, anfetamina e cocaína. O teste pode ser feito com um fio de cabelo, um pedaço de unha ou pele. “O exame pode detectar vários tipos de drogas e seus derivados, como a cocaína (Crack e Merla), maconha e derivados, morfina, heroína, ecstasy (MDMA e MDA), ópio, codeína, anfetamina (Rebite) e metanfetamina (Rebite), além de outros elementos que poderão ser acrescidos em razão da descoberta das autoridades competentes. É capaz de detectar substâncias usadas em um período de tempo de três meses.”, explica Roberto Craveiro, coordenador de informatização e estatística do Denatran.
Conforme esclareceu o coordenador, caso o resultado seja positivo para o uso de drogas, a resolução também permite que seja feita uma contraprova, até 90 dias depois do exame. O motorista só vai poder retirar ou renovar a habilitação se esse novo teste der negativo.
Para as entidades de classe, a criação da lei vai barrar muita gente, mas é preciso fazer campanhas de conscientização junto aos motoristas. De acordo com o Denatran, campanhas devem ser desenvolvidas, seguindo o mesmo modelo adotado nas demais ações de uso do cinto, contra o uso de álcool, redução de velocidade e outras.
Quem paga a conta?
Outra dúvida do setor é quem vai arcar com os custos dos exames. As transportadoras se defendem dizendo não têm como arcar com o custo do exame. Portanto, o teste teria que ser bancado pelos motoristas. Consequentemente, para ser contratado, o condutor vai precisar estar com os documentos todos em ordem. Ou seja, quem vai pagar essa conta é o motorista.
Segundo Craveiro, o exame custará em torno de R$ 270 a R$ 290 e deverá ser apresentado na renovação da CNH a cada cinco anos ou na mudança de categoria. Os custos serão por parte do condutor.
A resolução do Contran foi questionada pelo Ministério da Saúde, que solicitou uma revisão da lei, baseada Para solicitar a revisão da resolução, o Ministério da Saúde se baseou na nota técnica número 21/2013, elaborada pela pasta. Para o MS, não há evidências científicas de que a medida reduzirá os acidentes de trânsito associados ao uso de drogas.
Segundo a pasta a realização do exame no momento da renovação não terá efetividade, já que não flagra o uso no momento da condução. Nesse caso, o Contran se defendeu lembrando que a fiscalização já conta com uma resolução (da Lei Seca), possibilitando ao agente de trânsito, mediante avaliação do condutor, identificar se este está sob efeito de substâncias tóxicas, não apenas o álcool. “A nova Resolução (460/2013) busca identificar condutores com habitualidade no uso dessas substâncias incompatível com a atividade e, lamentavelmente, fato comum. Ignoram que a lei que regulamentou a profissão prevê a realização de exames, mas não estabeleceu o tipo de exame nem periodicidade. Observem que o exame descrito em lei não era previsto para ser realizado nas estradas, mas na empresa”, destaca o coordenador.
Outro ponto levantado pelo MS refere-se ao exame feito com fio de cabelo. Segundo a pasta, há alta possibilidade de contaminação pelo ambiente, o que pode gerar falsos positivos. Para o MS, o melhor método para detecção seria o uso do exame de urina, que não é invasivo e permite identificar o uso recente de drogas.
O pedido de revisão do MS foi indeferido, mas o Contran se colocou à disposição para outros esclarecimentos, caso o MS queira novas informações. “O pedido de revisão da Resolução pelo Ministério da Saúde foi recebido e avaliado após a aprovação pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e após a sua publicação no Diário Oficial da União. Cabe salientar que a Resolução foi aprovada, tendo apenas um voto contra, o do Ministério da Saúde”, revela Craveiro.
O MS defendeu-se. Segundo a pasta, o pedido de revisão foi protocolado no dia 28 de novembro. O MS explica que o pedido visa discutir alternativas de teste “de forma imediata durante a fiscalização nas vias e rodovias”, a fim de se poder identificar que o motorista está dirigindo sob efeito de drogas.
Uma luta de todos 
De fato, as drogas estão presentes no dia a dia dos motoristas. A Associação Brasileira de Medicina no Tráfego (Abramet) tem atuado fortemente para mudar essa realidade por meio do desenvolvimento de diversas ações, que visam mostrar aos motoristas os riscos que estão correndo ao fazer uso desses recursos. “O objetivo é conscientizar os motoristas que segurança é essencial, e o responsável por isso é o próprio motorista. É ele quem deve garantir a autoproteção,  acordar para a vida e perceber  a incapacidade funcional que essas drogas podem causar”, comenta Dr. Dirceu Rodrigues Alves Júnior, Chefe do Departamento de Medicina de Tráfego Ocupacional da Abramet.
Ele lembrou que essa é uma causa que também deve ser abraçada também pelos governos nas várias esferas. “Já que as Organizações das Nações Unidas (ONU) determinaram a década de 2011 a 2020 como a década mundial de redução de óbitos nas estradas, precisamos fazer algo para diminuirmos as estatísticas brasileiras, que ainda são alarmantes, e provocadas também pelo uso indiscriminado de drogas”, frisa o médico.
Segundo ele,  o consumo dessas substâncias provoca não somente acidentes graves, mas também traz impactos para a saúde do motorista. “Com o tempo, há uma deterioração de sentidos, como a audição e a visão. Sem contar fígado, pulmão, aparelho respiratório etc., que podem ser seriamente comprometidos. Há riscos também da disseminação de outras doenças, especialmente quando as drogas são intravenosas, com o compartilhamento de seringas, elevando as chances de se contrair a hepatite e o vírus HIV”, alerta.
Para o médico, o problema maior é a reutilização dessas substâncias, que leva ao vício e à intoxicação.  Segundo ele, existem casos de  aposentadorias precoces devido ao uso prolongado dessas substâncias, que provocam danos irreversíveis, incapacitando o motorista de trabalhar defintivamente.
“As anfetaminas, por exemplo, podem deixar o motorista mais agitado e acordado em longas viagens, mas essa substância tem um limiar na corrente sanguínea. Ou seja, podem provocar um apagão (sono violento), desorientando o condutor que pode adormecer no volante de uma hora para outra, levando a um acidente grave”, explica.
O fato é que a vida ainda é o bem mais precioso. Mesmo em situações de pressão, evite fazer uso dessas substâncias, o que pode ser uma viagem sem volta. Proteja sua vida e a dos outros. Seja consciente!


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