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Nova lei de trânsito: deixar de reduzir a velocidade ao ultrapassar ciclista será infração gravíssima 

Nova lei de trânsito: deixar de reduzir a velocidade ao ultrapassar ciclista será infração gravíssima
Foto: Arquivo Tecnodata.

A partir de abril de 2021, deixar de reduzir a velocidade do veículo ao ultrapassar ciclista passa a ser infração gravíssima.

Resumo da Notícia

  • A Lei 14071/20 altera o CTB e muda gravidade da infração para quem não reduzir a velocidade ao ultrapassar ciclista.
  • A lei entra em vigor em abril de 2021.
  • Atualmente a infração é grave.

 

Ultrapassar ciclista
Foto: Arquivo Tecnodata.

Lei 14.071/20, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), foi publicada no mês passado e define novas regras de trânsito no país.

Uma das mudanças está em relação à gravidade da infração de trânsito que diz respeito a ultrapassagem de ciclistas, conforme alteração no Art. 220 do CTB. A partir da entrada em vigor da nova lei, deixar de reduzir a velocidade do veículo ao ultrapassar ciclistas será infração gravíssima, com multa de R$ 293,47.

A lei entrará em vigor a partir de 12 de abril de 2021. Veja outras mudanças, clique aqui!

Atualmente a infração é considerada grave, com multa de R$ 195,23 e acréscimo de cinco pontos no prontuário do condutor.

Anna Maria Prediger, que é especialista em trânsito e também ciclista, afirma que não resolve nada aumentar a punição se não houver a fiscalização.

“Nunca vi alguém ser autuado por isso, e presencio muitos desrespeitando a norma”, conta.

Para a especialista, o que poderia aumentar a segurança do ciclista seria a certeza da fiscalização. “Além, é claro, de educação para o futuro”, analisa.

Cuidados ao ultrapassar ciclista

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, os veículos de maior porte são responsáveis pela segurança dos não motorizados. No dia a dia do trânsito, porém, a realidade não é bem assim. Para Eliane Pietsak, que é pedagoga especialista em trânsito, existe uma espécie de competição nas vias. “Condutores de veículos de menor porte têm a vantagem da agilidade, enquanto motoristas de ônibus e caminhões se impõem pelo tamanho dos veículos”, argumenta.

A regra fundamental para os motoristas e motociclistas, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é respeitar a distância lateral de 1,5m ao ultrapassar ciclistas, além disso, dar a preferência e facilitar a passagem em cruzamentos e conversões. “O condutor deve estar sempre atento aos retrovisores, com especial atenção aos pontos cegos”, diz a especialista.

Ainda conforme Pietsak, não há como descer do veículo e medir, com uma régua, a distância correta de 1,5m que distancia o carro da bicicleta. “Por esse motivo, o bom senso ainda é o melhor método, pois instintivamente todos sabem quando estão próximos demais de uma bicicleta ou de qualquer outro veículo, sem ainda desconsiderar a combinação dos fatores para aquela determinada situação”, afirma.

Dirigir perto demais da bicicleta é caracterizado como um ato imprudente, pois não é preciso acontecer o choque para colocar em risco a vida do ciclista, até mesmo as “finas” que são tiradas são capazes de produzir grandes tragédias. Portanto, o condutor deve ser previdente e cuidadoso.

Conflitos

No cotidiano do trânsito é inevitável que surjam conflitos, porque cada pessoa tem necessidades e objetivos diferentes. Condutores de automóveis têm necessidades e objetivos diferentes dos de motoristas de Transporte Escolar, motociclistas, ciclistas, etc.

Além disso, de acordo com a especialista, os papéis que são assumidos no trânsito não são fixos. Quando o cidadão está dirigindo, muitas vezes desrespeita o espaço do ciclista, sem levar em conta sua fragilidade. Quando larga a armadura que o veículo proporciona e pega uma bicicleta, volta a sentir na pele a fragilidade do ciclista: reclama, disputa espaço e entra em conflito com motoristas. Apesar disso, depois que retoma o papel de motorista, rapidamente volta a desrespeitar os ciclistas.

“Este exemplo ilustra bem a dificuldade de um se colocar no lugar do outro, mas esta á a única maneira de se entender e respeitar necessidades e direitos dos demais”, conclui Pietsak.

Nota

O Portal do Trânsito aproveita o tema da matéria para prestar solidariedade aos familiares, amigos e, principalmente à Marina Kohler Harkot, de 28 anos, que foi atingida quando pedalava na Avenida Paulo VI no domingo (8).

Marina era uma lutadora a favor da segurança viária e da mobilidade urbana ativa. Infelizmente morreu lutando pelo que acreditava.

A jovem era cicloativista e tinha a bicicleta como principal meio de transporte. Além disso,  era pesquisadora de mobilidade urbana. Atuou no Conselho Municipal de Transporte e Trânsito e foi coordenadora da Ciclocidade (Associação de Ciclistas Urbanos de São Paulo).

Nossas sinceras homenagens.

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25 Comentários

  1. Wilton Peixoto

    Eu concordo com a alteração da lei, porém , falta uma política de educação e orientação para os ciclistas que deixa de circular pela ciclovia ou ciclofaixa e passa a circular no meio dos veículos.obs. falta construírem mais ciclovia e ciclofaixa.. atenciosamente.. Wilton . Juntos faremos um trânsito seguro…..

  2. MAURI

    Bom dia, se o ciclista não da valor na propria vida trafegando em vias de velocidade acima do que ele consegue pedalar, trafega entre os carro, o problema não é meu se ele sofrer um acidente grave.

  3. Marcos

    Nosso trânsito e muito louco o termo a pressa é inimiga da perfeição serve certinho para ele , mesmo havendo sinalização e limites e multas severas somos um
    Dos países que mais morrem pessoas no trânsito, sabemos que existem esforços e tentativa de educacao para que a próxima geração mudo este cenário, mas desde de já temos que fazer a nossa parte , se colocar principalmente um no
    Lugar do
    Outro, o motociclista e o ciclista infelizmente acabam as vezes menosprezado e reina a lei do maior sendo que no final somos todos iguais, respeito e igualdade no trânsito Seria um
    Bom começo para os ciclistas se sintirem parte do nosso trânsito, no trânsito somos todos pedestres.

  4. Luisa Oliver Lima

    Infelizmente meu filho foi para essa estatística , porque um motorista de biarticulado não buzinou para alertar continuam matando e debochando dos ciclistas, tem imprudente em todo lugar mas meu filho não saiu de bike para se matar.

  5. Claudia

    É uma questão de se educar, no trânsito tem que ter cuidado com os pequenos: o ciclista ter cuidado com os pedestres, a moto cuidado com os ciclistas e os pedestres, o carro com as motos com os ciclistas e os pedestres, e assim vai…

  6. Thiago guardiola

    E a fiscalização? Como faço pra eu mesmo denunciar? Esses dias uma lotação me jogou pra calçada, fui atras pra saber o numero e iogou novamente em cima de mim, o que preciso fazer pra que essas pessoas sejam punidas devidamente?

  7. Walter Regis

    Leis temos suficientes o que não temos é o estado agindo para o cumprimento delas, policiais estão em locais distantes do público utilizando redes sociais. Nas cidades não temos fiscalização e a lei de gerson prevalece.
    Na minha cidade (Ponta Grossa PR) estacionar em fila dupla e ligar o alerta é regra geral com isso o trânsito engarrafa.

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  9. DIOGO

    O comentário desse cidadão Mauri reflete o de muitos motoristas, lugar de bicicleta é na rua, no sentido dos carros e nas faixas laterais da via (inclusive na esquerda, embora geralmente seja bastante perigoso). E com preferência de uso da via. Deve ser mais um imprudente que tira fina e joga o carro em cima do ciclista. Ah se todos tivessem bom senso, o filho da Luísa não faria parte dessa estatística. Triste esses comentários ignorantes.

  10. Sinistro

    Só respondendo ao tá de Mauri só lhe desejo que seu filho se torne um ciclista.abraço amigo..

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  16. Julio

    Não adianta bosta nenhuma. Gastam dinheiro e tempo à toa fazendo isso. Não vai ter um registro desse tipo de multa. Quem vai multar? Se autorizarem o ciclista a andar com câmera e a imagem puder se usada como forma de denúncia e isso gerar multa para o infrator, aí sim. Mas…. como falei, nosso dinheiro jogado fora….

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  22. Jailson Fontes

    Como fiscalizar a nova Lei, o ciclista vai anotar a placa e denunciar o infrator?

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