• Tecnodata Reciclagem CNH

Notícias

Notícias

Nova lei de trânsito: exame toxicológico deverá ser feito a cada 2 anos e 6 meses 

Nova lei de trânsito: exame toxicológico deverá ser feito a cada 2 anos e 6 meses
Foto: Pixabay.com

O exame toxicológico para detecção de substâncias psicoativas deve ser realizado por condutores das categorias C, D e E.

Resumo da Notícia

  • O PL que deu origem a Lei 14071/20 pretendia acabar com o exame toxicológico, mas depois de discussões na Câmara ele foi mantido.
  • O exame toxicológico para detecção de substâncias psicoativas deve ser realizado para obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores das categorias C, D e E.
  • Para esses condutores, com idade inferior a 70 anos, o exame deverá ser feito com periodicidade de 2 anos e 6 meses.

O Portal do Trânsito está fazendo uma série de reportagens para informar à população sobre o que irá mudar no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a partir de abril, com a entrada em vigor da Lei 14071/20.

Um dos pontos polêmicos, que provocou muitas discussões na Câmara, está relacionada ao exame toxicológico para detecção de substâncias psicoativas, que deve ser realizado para obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores das categorias C, D e E. Veja os detalhes.

Histórico

O PL enviado pelo presidente Jair Bolsonaro pretendia, originalmente, revogar o artigo que estabelece a obrigatoriedade do exame toxicológico.

Depois de passar por estudos e discussões na Câmara dos Deputados, o deputado Juscelino Filho (DEM-MA), relator da matéria, aceitou algumas emendas e alterou a ideia inicial do Governo Federal.

O texto aprovado mantém a obrigatoriedade do exame toxicológico de larga janela de detecção, para motoristas das categorias C, D e E. Além disso, a Lei 14071/20 prevê a realização de um novo exame para esses condutores, com idade inferior a 70 anos, com periodicidade de 2 anos e 6 meses. O exame será realizado sucessivamente, independentemente da validade da CNH.

Anna Maria Garcia Prediger, especialista em trânsito, explicou no programa Tira-dúvidasexplicou no programa Tira-dúvidas, que o exame não deverá ser feito só na renovação da CNH. O que seria a cada 10 anos, por exemplo, para condutores com menos de 50 anos.

“Foi incluído o artigo 165-B na nova lei. E com isso, até 70 anos o condutor deverá fazer o exame a cada dois anos e meio. Ou seja, quatro exames toxicológicos, se a validade da CNH for de 10 anos”, diz.

Ainda conforme a nova lei, o resultado positivo no exame acarretará na suspensão do direito de dirigir pelo período de três meses. Condicionado o levantamento da suspensão à inclusão, no Renach, de resultado negativo em novo exame.

Artigos Recomendados Para Você

16 Comentários

  1. André luiz de Oliveira

    Pork nao existe pra categoria b tinha k existe

  2. A partir de abril haverá mudanças em relação à CNH e formação dos futuros condutores; confira as mudanças – O Madeira.com.br

    […] Nacional de Habilitação (CNH). Os condutores com idade inferior a 70 anos deverão realizar exames a cada 2 anos e seis meses contados da data de obtenção ou validade da CNH, independentemente da validade dos demais […]

  3. Fernanda

    Minha dúvida é a seguinte os dois anos e 6 meses passa a valer de abril, ou vale de qdo foi realizado o exame. or exemplo, fiz meu toxicologico em dezembro de 2018, qdo for em abril terei q fazer de novo? pois faz mais de 2 anos e 6 meses q fiz?

    1. Mariana Czerwonka

      Fernanda

      Vou encaminhar a sua dúvida para o grupo de especialistas, provavelmente ela seja respondida na próxima Live de quinta-feira, às 14h30.

      Equipe Portal

  4. Laelson da Conceição Santos

    Jaq tão ejijindo ese exame acade 2 anos e 6 meses tinha ser por conta do governo porq nois ja paga tanta coisa e ainda vem com esa e pra lasca com nois. E outra coisa porq não enjiji dos motorista da categoria b porq tem tantos ai q anda fariando cheio de droga e nois q tamos trabalhando somos obrigado a fazer ese exame

  5. Matias hilário rosa

    Os motoristas com habilitação p cinco anos teriam que fazer o exame a cada dois anos e seis meses também
    Com idade acima dos cinquenta anos

  6. Walter

    Iso pra mim e uma vergonha
    Eos playboy q anda nas
    Noite bebendo e usando droga com carro por ai
    Ninguem faz nada
    Agora pessoas de bem q pasa por isso
    Vcs q fizero esa lei nem sabe oq e transito
    Ñ conhece
    Pega um caminhao e vai viaja
    Conhece oq e o transito de verdade pra depois criar esa lei de troxa

  7. Adriano

    Essa informação do exame vai consta na CNH ,como o agente de trânsito no ato da fiscalização vai comprova a data do exame .

  8. Jardel

    Concordo plenamente com o companheiro da categoria, deveriam ser para todas as categorias, pois acredito que existem mais drogados nas categorias A e B.

  9. Marcelo

    Gostaria de saber como irá ser o procedimento:
    Clínica Detran/pedido exame/laboratório.
    Como é que isso entrará no nosso prontuário para consulta do PRF ou outras

    1. Mariana Czerwonka

      Marcelo

      Ainda não está regulamentado esse processo.

      Equipe Portal

  10. Gustavo Ferreira Pereira

    Bom dia,
    Será cobrado quando mudar para a validade da CNH de 10 anos?ou está valendo para as CNH de 5 anos.

  11. César Grucci

    Olá, boa tarde. A dúvida que surgiu é a seguinte: minha CNH vence em setembro, as alterações do novo código passa a valer em abril. Tenho que fazer o exame toxicológico antes de abril ou posso esperar setembro para renovar minha CNH sem ficar irregular? O último exame toxicológico que fiz foi a cinco anos atrás.

    1. Mariana Czerwonka

      César

      Vou encaminhar a sua dúvida para o nosso grupo de especialistas, provavelmente ela será respondida durante a Live da próxima quinta-feira (18), no Facebook, às 14h30.

      Equipe Portal

  12. Valtenir

    Minha dúvida é a seguinte os dois anos e 6 meses passa a valer de abril, ou vale de qdo foi realizado o exame. or exemplo, fiz meu toxicologico em dezembro de 2018, qdo for em abril terei q fazer de novo? pois faz mais de 2 anos e 6 meses q fiz?

    Cadê a resposta dessa pergunta. Eu estou com a mesma dúvida e acredito que tantas outras milhares de pessoas.

    1. Mariana Czerwonka

      Valtenir

      Ainda não foram regulamentados esses detalhes do exame no meio do processo. Aguardarmos um posicionamento do Contran.

      Equipe Portal

Deixe uma resposta

Campos obrigatórios *