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Nova lei de trânsito: exame toxicológico deverá ser feito a cada 2 anos e 6 meses 

Nova lei de trânsito: exame toxicológico deverá ser feito a cada 2 anos e 6 meses
Foto: Pixabay.com

O exame toxicológico para detecção de substâncias psicoativas deve ser realizado por condutores das categorias C, D e E.

Resumo da Notícia

  • O PL que deu origem a Lei 14071/20 pretendia acabar com o exame toxicológico, mas depois de discussões na Câmara ele foi mantido.
  • O exame toxicológico para detecção de substâncias psicoativas deve ser realizado para obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores das categorias C, D e E.
  • Para esses condutores, com idade inferior a 70 anos, o exame deverá ser feito com periodicidade de 2 anos e 6 meses.

O Portal do Trânsito está fazendo uma série de reportagens para informar à população sobre o que irá mudar no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a partir de abril, com a entrada em vigor da Lei 14071/20.

Um dos pontos polêmicos, que provocou muitas discussões na Câmara, está relacionada ao exame toxicológico para detecção de substâncias psicoativas, que deve ser realizado para obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores das categorias C, D e E. Veja os detalhes.

Histórico

O PL enviado pelo presidente Jair Bolsonaro pretendia, originalmente, revogar o artigo que estabelece a obrigatoriedade do exame toxicológico.

Depois de passar por estudos e discussões na Câmara dos Deputados, o deputado Juscelino Filho (DEM-MA), relator da matéria, aceitou algumas emendas e alterou a ideia inicial do Governo Federal.

O texto aprovado mantém a obrigatoriedade do exame toxicológico de larga janela de detecção, para motoristas das categorias C, D e E. Além disso, a Lei 14071/20 prevê a realização de um novo exame para esses condutores, com idade inferior a 70 anos, com periodicidade de 2 anos e 6 meses. O exame será realizado sucessivamente, independentemente da validade da CNH.

Anna Maria Garcia Prediger, especialista em trânsito, explicou no programa Tira-dúvidasexplicou no programa Tira-dúvidas, que o exame não deverá ser feito só na renovação da CNH. O que seria a cada 10 anos, por exemplo, para condutores com menos de 50 anos.

“Foi incluído o artigo 165-B na nova lei. E com isso, até 70 anos o condutor deverá fazer o exame a cada dois anos e meio. Ou seja, quatro exames toxicológicos, se a validade da CNH for de 10 anos”, diz.

Ainda conforme a nova lei, o resultado positivo no exame acarretará na suspensão do direito de dirigir pelo período de três meses. Condicionado o levantamento da suspensão à inclusão, no Renach, de resultado negativo em novo exame.

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54 Comentários

  1. André luiz de Oliveira

    Pork nao existe pra categoria b tinha k existe

  2. Fernanda

    Minha dúvida é a seguinte os dois anos e 6 meses passa a valer de abril, ou vale de qdo foi realizado o exame. or exemplo, fiz meu toxicologico em dezembro de 2018, qdo for em abril terei q fazer de novo? pois faz mais de 2 anos e 6 meses q fiz?

    1. Mariana Czerwonka

      Fernanda

      Vou encaminhar a sua dúvida para o grupo de especialistas, provavelmente ela seja respondida na próxima Live de quinta-feira, às 14h30.

      Equipe Portal

      1. gislaine

        Boa tarde o colaborador de uma determinada empresa vai fazer uma mudança de função de motorista de caminhão para motorista de carreta, se ele fez o toxicológico na admissão ele precisa fazer novamente, ressaltando que ele não tem 70 anos.

        1. Mariana Czerwonka

          Gislaine

          Vou encaminhar a sua dúvida para o nosso grupo de especialistas, provavelmente ela será respondida durante a Live da próxima quinta-feira (08), no Facebook, às 14h30.

          Equipe Portal

    2. Igor Pinheiro

      Já tem a Resposta: os dois anos e 6 meses passa a valer de abril, ou vale de qdo foi realizado o exame. or exemplo, fiz meu toxicologico em dezembro de 2018, qdo for em abril terei q fazer de novo? pois faz mais de 2 anos e 6 meses q fiz?

      1. Mariana Czerwonka

        Igor

        Sim, conta da data do último exame, em 2018.

        Equipe Portal

  3. Laelson da Conceição Santos

    Jaq tão ejijindo ese exame acade 2 anos e 6 meses tinha ser por conta do governo porq nois ja paga tanta coisa e ainda vem com esa e pra lasca com nois. E outra coisa porq não enjiji dos motorista da categoria b porq tem tantos ai q anda fariando cheio de droga e nois q tamos trabalhando somos obrigado a fazer ese exame

  4. Matias hilário rosa

    Os motoristas com habilitação p cinco anos teriam que fazer o exame a cada dois anos e seis meses também
    Com idade acima dos cinquenta anos

  5. Walter

    Iso pra mim e uma vergonha
    Eos playboy q anda nas
    Noite bebendo e usando droga com carro por ai
    Ninguem faz nada
    Agora pessoas de bem q pasa por isso
    Vcs q fizero esa lei nem sabe oq e transito
    Ñ conhece
    Pega um caminhao e vai viaja
    Conhece oq e o transito de verdade pra depois criar esa lei de troxa

  6. Adriano

    Essa informação do exame vai consta na CNH ,como o agente de trânsito no ato da fiscalização vai comprova a data do exame .

  7. Jardel

    Concordo plenamente com o companheiro da categoria, deveriam ser para todas as categorias, pois acredito que existem mais drogados nas categorias A e B.

  8. Marcelo

    Gostaria de saber como irá ser o procedimento:
    Clínica Detran/pedido exame/laboratório.
    Como é que isso entrará no nosso prontuário para consulta do PRF ou outras

    1. Mariana Czerwonka

      Marcelo

      Ainda não está regulamentado esse processo.

      Equipe Portal

  9. Gustavo Ferreira Pereira

    Bom dia,
    Será cobrado quando mudar para a validade da CNH de 10 anos?ou está valendo para as CNH de 5 anos.

  10. César Grucci

    Olá, boa tarde. A dúvida que surgiu é a seguinte: minha CNH vence em setembro, as alterações do novo código passa a valer em abril. Tenho que fazer o exame toxicológico antes de abril ou posso esperar setembro para renovar minha CNH sem ficar irregular? O último exame toxicológico que fiz foi a cinco anos atrás.

    1. Mariana Czerwonka

      César

      Vou encaminhar a sua dúvida para o nosso grupo de especialistas, provavelmente ela será respondida durante a Live da próxima quinta-feira (18), no Facebook, às 14h30.

      Equipe Portal

  11. Valtenir

    Minha dúvida é a seguinte os dois anos e 6 meses passa a valer de abril, ou vale de qdo foi realizado o exame. or exemplo, fiz meu toxicologico em dezembro de 2018, qdo for em abril terei q fazer de novo? pois faz mais de 2 anos e 6 meses q fiz?

    Cadê a resposta dessa pergunta. Eu estou com a mesma dúvida e acredito que tantas outras milhares de pessoas.

    1. Mariana Czerwonka

      Valtenir

      Ainda não foram regulamentados esses detalhes do exame no meio do processo. Aguardarmos um posicionamento do Contran.

      Equipe Portal

  12. Tarquinio Dias

    Bom dia.
    Pra quem tem a categoria D e não exerce atividade remunerado, precisa fazer o toxicológico a cada 2 anos e 6 meses?
    No aguardo.
    Grato.
    Tarquinio Três Rios-RJ.

    1. Mariana Czerwonka

      Tarquinio

      Sim, não é preciso ter EAR, basta ter a categoria D.

      Equipe Portal

  13. luan

    E acima de 70 anos?

  14. Rômulo Augusto

    Essa informação do exame vai consta na CNH ,como o agente de trânsito no ato da fiscalização vai comprova a data do exame .

  15. Ademir Cezar

    Bom dia minha CNH foi emitida em 07/2018 eu preciso já fazer de novo o exame toxicológico ?

  16. Marcelo

    Tenho habilitação categoria D a tempo , mas não exerço a profissão. Terei que fazer o toxicológico a cada 2.6 anos?

  17. Leonardo Costa

    Boa tarde!a minha cnh irá vencer em 2025. Quando renovei a CNH o exame toxicológico teria o mesmo prazo de validade da CNH. Só que com as novas mudanças que começaram a vigorar hoje diz que o exame terá que ser renovado a cada 2 anos e meio. E a minha dúvida é: as CNH renovadas antes dessa mudança teram que renovar também?

    1. Mariana Czerwonka

      Leonardo

      A exigência do exame toxicológico entre as renovações já existia desde 2015, então se você fez o exame toxicológico há mais de dois anos e seis meses, deve refazê-lo.

      Equipe Portal

  18. IVAN TELES DA SILVA

    Quando renovei minha CNH categoria D ainda não era obrigatório fazer o exame toxicologico, agora terei de fazer neste prazo de 30 dias ou posso esperar no venciment da CNH ? Pois como não fiz ele não venceu, certo?

    1. Mariana Czerwonka

      Ivan

      Não é bem assim. Você deve regularizar a situação de acordo com o vencimento da sua CNH. Essa informação você encontra aqui:

      https://www.portaldotransito.com.br/noticias/exame-toxicologico-periodico-setembro-inicia-mais-uma-etapa-de-fiscalizacao/

      Equipe Portal

  19. janio batista

    Boa noite .
    Isto e uma vergonha os filhinhos de papai só possui as categorias (A/B)pode andar dando cavalo de pau tirando racha com acara cheia de droga o país de família já custa manter as despesas necessárias tem q fazer exames ,esse país nosso e só dinheiro q rola.

  20. Marcio luiz braz

    Fiz o exame esse mês de abril” minha cnh vence em agosto. Terei q fazer outro exame ou esse já vale para renovação ?

    1. Mariana Czerwonka

      Marcio

      Conforme o Contran, o exame toxicológico periódico poderá ser utilizado para fins de renovação da CNH. Isso se for realizado em até 90 dias após a data da coleta da amostra. Passado esse prazo, novo exame deve ser feito.

      Equipe Portal

  21. Marcos

    Olá! Posso dirigir veículo da categoria b estando com o toxicológico vencido sendo que minha CNH não está vencida? Já que na b não é nescessário!

    1. Mariana Czerwonka

      Marcos

      Sim, não há autuação nesse caso.

      Equipe Portal

  22. JOSÉ WELLINGTON ANASTACIO

    Em 2017 renovei minha habilitação e também fiz o exame toxicológico. Em 2022 terei q renovar de novo . A lei do exame toxicológico q entrou em vigor em abril tenho q fazer esse ano de 2021 e no próximo?

  23. Elinaldo Alves Barbosa

    Minha categoria é AD sem ser remunerada, preciso fazer o exame a cada dois anos e meio????
    Obs. Ela não tem remuneração.

    1. Mariana Czerwonka

      Elinaldo

      Sim, é obrigatório para todos os condutores das categorias C, D e E, independente se exerce atividade remunerada ou não.

      Equipe Portal

  24. lidiana

    bom dia

    um motorista remunerado que tem carteira AD, mais dirigi carro que exige somente carteira B. ele é obrigado a fazer o exame toxicologico?

    1. Mariana Czerwonka

      Lidiana

      Sim, é obrigatório para todos os condutores das categorias C, D e E. Agora, se você não dirige veículos destas categorias você não será autuada pelo exame toxicológico periódico vencido.

      Equipe Portal

  25. Paulo Teixeira Araujo

    Gostaria de saber sobre o toxicológico renovei minha CNH 08/2020 meu toxicológico vale até 02/2023 está no meu prontuário da CNH quero mudar de categoria agora 07/2021 tenho que fazer outro exame toxicológico ou este meu está valendo até 02/2023.
    Acho que só preciso renovar ele quando estiver próximo a vencer ou não alguém sabe algo para me explicar.
    Obrigado

    1. Mariana Czerwonka

      Paulo

      Vou encaminhar a sua dúvida para o nosso grupo de especialistas, provavelmente ela será respondida durante a Live da próxima quinta-feira (15), no Facebook, às 14h30.

      Equipe Portal

  26. Fernando

    Tenho 69 anos minha carteira vence em 08/10/2023 meu exame toxicológico vence os 06 meses em 01/01/2023 tenho que renovar o exame nesta data ou só na renovação da carteira em 08/10/2023 pois já estarei com 70 anos quando do vencimento do exame

    1. Mariana Czerwonka

      Fernando

      Quando foi o seu último exame? Essa data de vencimento em 01/01/23 está na sua CNH digital?

      Equipe Portal

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