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O prejuízo do PR com os carros abandonados no pátio do Detran 

O Paraná bateu recorde, nos últimos cinco anos em reter carros e motos. Em 2011, um total 63.092veículos estiveram parados no pátio dos órgãos de fiscalização a espera de seus donos,um aumento de 23,7% em relação a 2010.

O gasto inicial para cada carro apreendido no estado, em 2011, foi de R$324,10. A apreensão de veículos não causa prejuízo só para os proprietários. A manutenção dos carros e motos, em pátio por todo o Paraná, custa caro para o governo.

Contabilizando alguns dos gastos, como manutenção de pátio e taxas de transporte e estadia, o prejuízo chegou a mais de R$20milhões. Mas os gastos não param por aí. Enquanto os donos não resgatam seus bens, o prejuízo continua aumentando dia a dia, o que pode fazer o rombo chegar a R$ 1 milhão por dia. De acordo com o Batalhão de Polícia de Trânsito da Polícia Militar (BPTRAN),os principais motivos pela apreensão destes veículos são a falta de pagamento do licenciamento e/ou multas, a ausência de equipamento obrigatório e não portar a Carteira Nacional de Habilitação(CNH).

Segundo o Departamento de Trânsito do Paraná (DETRAN), 35% da frota paranaense circula irregularmente. A multa para quem for pego é gravíssima, custa R$191,54 e ainda rende sete pontos na carteira. Para buscar o veículo, o proprietário ou o procurador legal deve apresentar seus documentos pessoais e os do veículo, incluindo o CRV (Certificado de Registro do Veículo), regularizar débitos pendentes e pagar as taxas.

De acordo com o BPTRAN, se o pagamento for feito no primeiro dia útil seguinte à apreensão, o valor é de R$67,40. Após esse prazo, é acrescida a taxa de R$15,49, correspondente a diária do pátio. Com a retenção do veículo, o proprietário e a financeira (caso o veículo seja financiado) são notificados via Correios e, caso não haja manifestação, o BPTRAN e o DETRAN fazem a notificação através do Diário Oficial do Estado e de dois jornais de grande circulação.

Na hipótese de continuar no pátio decorridos 90 dias da notificação, o mesmo será levado a leilão ou, se houver qualquer pendência judicial ou policial, continuará retido independentemente do prazo. No leilão, ele pode ser classificado como sucata (quando o veículo não tem condições de andar e é destinado aos desmanches) ou circulação (quando o veículo pode voltar às ruas) e entra com um valor inicial de 25% a 30% da tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), de acordo com avaliação feita pela Comissão de Leilão, baseada na tabela de preços e depreciação veicular.

São retiradas novas guias de documentos e os custos do processo entram nos gastos do veículo, junto com taxas atrasadas, transportes e diárias. O DETRAN organiza os veículos para a venda, por lotes, mas cada comprador pode adquirir apenas um, do pacote. Não há restrição nem obrigatoriedade na compra, além dos documentos de pessoas físicas ou jurídicas.

Em 2012 ocorreu um caso interessante em Curitiba. Um Wolksvagen Gol foi apreendido com mais de R$ 80mil em dívidas. Em casos parecidos, alguns proprietários antigos optam por abandonar o bem, uma vez que compensa deixar o veículo a pagar os débitos. Porém, o tenente Ismael Veiga, do BPTRAN, explica que se o valor arrecadado na venda do veículo for superior aos débitos, o restante é devolvido ao proprietário vendedor. Mas se o valor for inferior, o resto faltante é cobrado do antigo dono através de dívida ativa. Obs: Caso haja registro de processo policial ou judicial nos dados o veículo, o mesmo estará sujeito a permanecer no pátio além dos 90 dias.

Fonte: Banda B


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