03 de maio de 2026

Motociclista poderá ser obrigado a dispor de dois capacetes


A Câmara analisa o Projeto de Lei 7451/10, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que torna a disponibilidade de dois capacetes como item obrigatório de motocicletas, motonetas e ciclomotores.


A Câmara analisa o Projeto de Lei 7451/10, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que torna a disponibilidade de dois capacetes como item obrigatório de motocicletas, motonetas e ciclomotores.

Agentes de trânsito poderão receber Bolsa-Formação


Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7410/10, do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que estende aos agentes de trânsito o direito de receber a Bolsa-Formação.


Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7410/10, do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que estende aos agentes de trânsito o direito de receber a Bolsa-Formação.

Projeto amplia transparência na venda de automóveis


Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7409/10, do deputado Fábio Faria (PMN-RN), que obriga as agências de automóveis, novos ou usados, a informar ao comprador o valor dos tributos e eventuais multas pendentes de pagamento para que o veículo possa circular livremente.


Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7409/10, do deputado Fábio Faria (PMN-RN), que obriga as agências de automóveis, novos ou usados, a informar ao comprador o valor dos tributos e eventuais multas pendentes de pagamento para que o veículo possa circular livremente.

Proposta dá isenção de IPI para airbag e freio ABS


Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7514/10, do Senado, que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), por cinco anos, os airbags e os sistemas de freios ABS. Hoje, os airbags são taxados em 5% e os freios ABS em 15%.


Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7514/10, do Senado, que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), por cinco anos, os airbags e os sistemas de freios ABS. Hoje, os airbags são taxados em 5% e os freios ABS em 15%.

Fiscalização do transporte de crianças começa dia 1° de setembro


No dia 1° de setembro será iniciada a fiscalização das novas regras para o transporte de criança. A Resolução 277 do Contran, publicada em junho de 2008, determina que crianças de até sete anos e meio deverão ser transportadas obrigatoriamente no banco traseiro utilizando o dispositivo de retenção.


No dia 1° de setembro será iniciada a fiscalização das novas regras para o transporte de criança. A Resolução 277 do Contran, publicada em junho de 2008, determina que crianças de até sete anos e meio deverão ser transportadas obrigatoriamente no banco traseiro utilizando o dispositivo de retenção.

Projeto torna obrigatório limitador de velocidade em veículos


Está em análise na Câmara o Projeto de Lei, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que torna obrigatória a instalação de limitadores de velocidade que impeçam o veículo de ultrapassar os 140 km/h.


Está em análise na Câmara o Projeto de Lei, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que torna obrigatória a instalação de limitadores de velocidade que impeçam o veículo de ultrapassar os 140 km/h.

Comissão lançará manifesto em defesa do trânsito seguro


A Comissão de Viação e Transportes e a Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro vão lançar na quarta-feira (18) um documento com sugestões para reduzir a violência no trânsito, a ser entregue aos candidatos à Presidência da República.


A Comissão de Viação e Transportes e a Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro vão lançar na quarta-feira (18) um documento com sugestões para reduzir a violência no trânsito, a ser entregue aos candidatos à Presidência da República.

Vídeo de racha em SC


PRF tenta identificar envolvidos em rachas na Grande Florianópolis. O material foi apreendido com um rapaz, integrante do grupo, que gravava as disputas a partir do teto solar de um automóvel.


PRF tenta identificar envolvidos em rachas na Grande Florianópolis. O material foi apreendido com um rapaz, integrante do grupo, que gravava as disputas a partir do teto solar de um automóvel.

Grave acidente no RS


Colisão entre três veículos ocorreu na BR-392, em Canguçu e deixou sete mortos. Segundo PRF, um dos carros invadiu pista contrária de rodovia.


Colisão entre três veículos ocorreu na BR-392, em Canguçu e deixou sete mortos. Segundo PRF, um dos carros invadiu pista contrária de rodovia.

30 de agosto: Dia da Prevenção de Acidentes com Crianças


Vem aí mais um Dia da Prevenção de Acidentes com Crianças, data instituída pela ONG CRIANÇA SEGURA para gerar alerta e ampliar a discussão sobre este tema tão importante que é a prevenção dos acidentes com crianças.


Vem aí mais um Dia da Prevenção de Acidentes com Crianças, data instituída pela ONG CRIANÇA SEGURA para gerar alerta e ampliar a discussão sobre este tema tão importante que é a prevenção dos acidentes com crianças.