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PL pretende aumentar pena aplicada ao condutor de carro ou moto com escapamento barulhento 

PL pretende aumentar pena aplicada ao condutor de carro ou moto com escapamento barulhento
Foto: Freeimages.com

Hoje adulterar o silenciador de motor já é considerado infração grave, punida com cinco pontos na carteira. Mas a autora da proposta afirma que a punição tem se mostrado insuficiente

Escapamento
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O Projeto de Lei 4250/20 altera o Código de Trânsito Brasileiro para aumentar a punição aplicada a quem conduzir carro ou moto com escapamento adulterado. O texto, que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, considera a adulteração proposital na descarga ou no silenciador de motor infração gravíssima, a ser punida com sete pontos na carteira de habilitação, retenção do veículo e multa, aplicada em dobro em caso de reincidência.

Atualmente, o CTB considera a infração grave, punida com cinco pontos na carteira. Mas também sujeita o infrator a multa e prevê a apreensão do veículo.

Autora do projeto, a deputada Christiane de Souza Yared (PL-PR) argumenta que “uma prática corriqueira e que vem incomodando a população em geral, seja nos grandes centros ou nas cidades do interior, é o barulho ensurdecedor dos escapamentos adulterados, seja em motos ou carros”.

Segundo ela, a punição atual não é suficiente para coibir as infrações.

“Visto que os limites atuais da legislação não são suficientes, faz-se necessário o aumento da penalidade e das consequências da reincidência”, disse.

As informações são da Agência Câmara de Notícias

 

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18 Comentários

  1. LIGEIRINHOPR

    Para quem usou um momento de comoção, se dizendo que iria lutar por um Lei mais severa, para que cometesse mortes no transito. Até agora se mostrou ineficaz. No caso de alteração, nem precisava de Leis, somente o Contran, exigir que os fabricantes de escapamentos, passassem aos fabricantes desses equipamentos os detalhes técnicos e pronto, todos alterariam e não haveria problemas na questão som e gaz. Simples. Parabéns a Mariana Czerwonka,, valeu pela postagem.

    1. Mariana Czerwonka

      Agradecemos pela audiência!

  2. Eurico Lopes

    Sou contra a todos os tipos de ruídos excessivos sejam eles por escapamento, cachorro latindo, crianças ao grito, som automotivo, festas de vizinhos, fogos-de-artifício, motores diesel de ônibus, tratores e caminhões, comícios de políticos e shows na sua cidade e vários outros.
    Não vamos punir apenas uma classe, vamos ser coerentes. Desconsidero quando dizem que o escapamento esportivo é barulhento e que tem que ser o original da motocicleta, as autoridades precisam estarem preparadas para examinar se tais escapamentos esportivos excedem o limite da lei já que estamos falando em obedecer as leis (não exceder aos 99dB) independente se o escapamento é original ou esportivo, curto ou longo, preto ou cromado.
    E em casos quando alguém possuir uma motocicleta antiga e que não encontra mais o escapamento original ou similares no mercado, ai não poderão rodar ou legalizar a moto por falta do tal escapamento original?

  3. Eurico Lopes

    De acordo com a língua portuguesa e seu sinônimos, adulterar e diferente de trocar. A exemplo; retirar o escapamento original de uma motocicleta e por um modelo esportivo não caracteriza uma adulteração e sim uma troca e diante desse fato não há o que punir. Também não há descaracterização ao retirar o escapamento original e por um esportivo, pois o veiculo poderá ser identificado por sua marca e modelo visualmente independente do escapamento utilizado, descaracterização quando eu altero partes que me impeçam de identificar o veiculo.

  4. Uriel Cabral

    Boa tarde Mariana!! Meu nome é Uriel morador da cidade de Taubaté SP, não aguentamos mais tanto barulho de escapamentos tanto de carros como de motos, pois não existe nenhuma fiscalização tanto pela Prefeitura como pela Policia. O que pode fazer! Por favor pésso vossa ajuda junto à câmara de Deputados para aprovar uma lei que resolva de uma vez por toda esse problema que acontece em todas as cidades do Brasil e que ninguém quer saber de resolver este problema, para que possamos ter uma qualidade
    de vida melhor de paz e sossêgo e sem barulho juntos de nossos familiares.
    Desde já agradeço vossa atenção..
    Muito obrigado
    Uriel Cabral

  5. Barulho dos escapamentos de motocicletas: qual é o limite aceitável e quem fiscaliza? - Portal do Trânsito

    […] flagrado, o condutor é notificado conforme art. 230, XI do CTB, pela infração de natureza grave, com cinco pontos na CNH, no valor de R$ 195,23. Segundo o órgão, a tipificação do […]

  6. IN Trânsito Barulho dos escapamentos de motocicletas: qual é o limite aceitável e quem fiscaliza?

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