Prefeitura busca alternativas para fiscalizar ciclomotores
A prefeitura de Porto Velho em parceria com o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito (Comtrans) e Departamento Estadual de Trânsito (Detran), busca meios para fiscalizar os ciclomotores e as bicicletas motorizadas que circulam pela capital rondoniense.
O motivo, segundo a secretaria municipal de Transportes e Trânsito (Semtran) são as infrações cometidas pelos condutores e a necessidade de garantir mais segurança nas ruas da Capital. De acordo com a Semtran, a responsabilidade de fiscalizar os veículos é do Município, mas como os ciclomotores e bicicletas motorizadas não são cadastrados ao Renavan, não há meios legais para fiscalização e autuação dos condutores.
“Precisamos criar parâmetros e mecanismos de controle dentro de legislação municipal já existente. Além disso, é necessário desenvolver um sistema que possa ser acessado de forma online pelos agentes da Semtran e policiais de trânsito de qualquer ponto da cidade”, explicou o secretário adjunto, João Marcos.
Estimativas da Semtran dão conta que existem cerca de 2.600 ciclomotores em Porto Velho, mas não há qualquer registro sobre a quantidade de bicicletas motorizadas que circulam pela cidade. Foi decidido na reunião que haverá trabalho conjunto para coletar dados reais sobre a quantidade desse tipo de veículos no Município e qual suporte poderá ser encontrado dentro da lei para autuar os condutores que cometerem infrações.
Foi a 2ª reunião para tratar do assunto. Outras ainda virão, até que a solução seja encontrada. O Comtrans é formado por representantes da prefeitura (Semtran, Semob, Semed e Sempla), Câmara de Vereadores e sociedade civil organizada, como o G-14 (zona Sul), União dos Estudantes Secundaristas, Conselho Municipal do Idoso (CMI), Federação dos Deficientes Físicos de Rondônia (Feder), Associação Comercial, Sindicado dos Taxistas (Sintax), Sindicado das Empresas de Transportes Coletivos (SET), Sindicato dos Trabalhadores das Empresas de Transportes Coletivos de Rondônia (Sitetuperon) e representantes do transporte escolar.
