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Tolerância zero prende 240% a mais no Carnaval 

No primeiro Carnaval após a publicação da Lei Seca mais rigorosa, 435 motoristas foram presos no estado sob a acusação de dirigirem bêbados. O número é 240% superior ao do feriado do ano passado: 128. A pena por dirigir alcoolizado varia de 6 meses a 3 anos de prisão e a fiança, de um salário mínimo (R$ 678) a 100 (R$ 67,8 mil). É preso quem é flagrado dirigindo com dosagem a partir 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido. Na velha Lei Seca o motorista só era preso após passar pelo bafômetro ou exame de sangue. No entanto, ele podia se recusar a fazê-lo. A Lei Seca mais rigorosa, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em dezembro, determina que o motorista seja preso tendo como provas depoimentos, imagens e avaliação técnica, independentemente da realização do bafômetro ou exame de sangue.

A quantidade de motoristas autuados por dirigir sob o efeito de álcool ou de outras substâncias psicoativas também aumentou. O crescimento foi de 22%, passando de 1.164 infrações em 2012 para 1.419 neste ano. A autuação sem prisão ocorre quando o motorista é pego com índices que variam de 0,05 mg a 0,33 mg por litro de ar expelido. Com ou sem prisão, o motorista paga multa de R$ 1.915,40, tem o direito de dirigir suspenso por 12 meses e o veículo retido.

Foram submetidos 11.396 motoristas ao teste do bafômetro, número 35% maior do que no Carnaval do ano passado: 8.445. A parceria com outros departamentos robusteceu o serviço da PM, que antes costumava fazer sozinha as blitze. “Quem para o motorista e faz o teste etílico é a PM. Com a presença da Civil, da Científica e do Detran, temos mais mecanismos de flagrar o delito”, disse o tenente Leonardo Fabri.

DIÁRIO acompanha fiscalização

A reportagem do DIÁRIO acompanhou blitze ocorridas na madrugada de domingo nas avenidas Cruzeiro do Sul, na Ponte Pequena, Zona Norte, e Doutor Abraão Ribeiro, na Barra Funda, Zona Oeste. Ao menos 50 pessoas, entre membros do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) e polícias Militar, Civil e Científica participaram do comando.

O delegado Ricardo Bina esteve pela primeira vez na operação da Lei Seca. Acompanhado de uma escrivã e de cerca de outros dez policiais civis, Bina teve trabalho logo no início da blitz. O costureiro Rolando Omar Challco, 28 anos, foi flagrado com 0,56 mg de álcool por ar expelido, o que dá cadeia no ato. “Eu bebi quatro latinhas de cerveja”, confessou Ronaldo. “Não tem como escapar”, disse o delegado Bina.

O costureiro pagou fiança de R$ 1.356. Batizada de Programa Direção Segura, a fiscalização que conta com integrantes do Detran e das polícias Civil, Científica e Militar entrou em cena após decreto do governador Geraldo Alckmin. O governo estadual injetou R$ 40 milhões na estrutura das operações.

Ônibus, Metrô e trens até mais tarde ajudariam

O governo estadual analisa a possibilidade de ampliar os horários de funcionamento e as frotas das linhas de trens e Metrô nos finais de semana. A medida é uma tentativa de incentivar os motoristas a deixar seus carros em casa quando forem à balada. A alternativa do táxis é considerada cara pela maior parte da população da capital.

Segundo a diretora de educação para o trânsito do Detran, Tarcila Peres Santos, já houve encontros entre as secretarias de Transportes Metropolitanos e a de Logística e Transporte, com o objetivo de discutir maneiras de ampliar os horários de funcionamento dos trens e Metrô. “A gente sabe que as pessoas que saem para ir numa boate, num barzinho ou num restaurante gostam de beber uma cervejinha, um vinho. Por isso, o transporte público pode ser uma excelente alternativa”, disse.

Os ônibus são responsabilidade da Prefeitura de São Paulo. No entanto, não está descartada uma parceria entre a Prefeitura e governo estadual com a finalidade de ampliar a frota e o horário de funcionamento de algumas linhas, sobretudo as que trafegam em locais boêmios da cidade.

Tire suas dúvidas

Quem é preso pela nova Lei Seca?
Quem for flagrado dirigindo a partir de 0,34 milígrama de álcool por ar expelido. O motorista também paga multa de R$ 1.915,40, tem o direito de dirigir suspenso por 12 meses e perde sete pontos na CNH.

O que acontece com quem não for preso?
A nova Lei Seca determina que quem for flagrado dirigindo com 0,05 mg a 0,33 mg paga multa de R$ 1.915,40, tem a CNH suspensa por um ano, sete pontos acrescidos na carteira e o veículo retido. Se o condutor voltar a cometer a infração no perído de 12 meses, a multa será dobrada.

Quem bebe uma dose de destilado, um copo de cerveja ou uma taça de vinho e depois dirige corre o risco de ser pego pelo bafômetro?
Sim. Não há uma medida certa de quanto de bebida alcoólica é suficiente para chegar a 0,05 mg, já que o metabolismo de cada organismo interfere no resultado. Doses mínimas podem atingir o índice.

Bombons de licor e enxaguante bucal são pegos pelos bafômetro?

Sim. No entanto, a quantidade de álcool existente costuma desaparecer do organismo depois de 20 minutos. Quem for pego nessas circunstâncias deve avisar a blitz e soprar o bafômetro novamente após 30 minutos.

Quem é pego pela Lei Seca pode indicar alguém para dirigir o carro para ele não ser apreendido?
Sim. O motorista pode indicar um amigo ou familiar para levar o carro para casa ou outro lugar.

O motorista pode se recusar a fazer o bafômetro?
Sim. Não há nada na Lei Seca que obrigue o motorista a fazer o bafômetro. No entanto, outras provas podem ser usadas contra ele para atestar a embriaguez, como testemunhos dos agentes, imagens feitas por câmeras de vídeo, exame de sangue e avaliação médica.

Cinco câmeras auxiliam força-tarefa
Cinco câmeras de alta definição auxiliaram a força-tarefa montada nas blitze da Lei Seca mais rigorosa durante o Carnaval. As imagens captadas podem ser usadas como prova de que o motorista está dirigindo embriagado. As câmeras fazem parte de um plano piloto, que inicialmente será montado apenas na capital. Até o segundo semestre, ele deve ser expandido para todo estado.

De acordo com o diretor de sistemas do Detran, Irineu Eichemberg Júnior, as câmeras foram importadas de Israel e são usadas em operações de guerra no Oriente Médio. “As câmeras têm infravermelhos que possibilitam enxergar a placa do veículo mesmo em lugares com pouca luminosidade”, disse.

Segundo Eichemberg, o objetivo é fazer com que as câmeras sejam integradas aos bancos de dados das polícias Civil e Militar. “Queremos que durante as blitze possamos saber se o motorista ou algum ocupante do carro consta no sistema de foragidos da Justiça ou de desaparecidos”, afirmou.

Fonte: Diário de São Paulo

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