Se o PL for aprovado, liberação valerá enquanto durar a pandemia de Covid-19 e por mais um ano após seu término.

O Projeto de Lei 2889/20 isenta das taxas de serviço metrológico de selagem, de ensaio e de verificação subsequente de cronotacógrafos os veículos de transporte de escolares enquanto durar no País o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 e por mais um ano após seu término.
Cronotacógrafo é o instrumento destinado a indicar e registrar a velocidade e a distância percorrida pelo veículo, em função do tempo decorrido, e também os parâmetros relacionados com o condutor, como tempos de trabalho e de parada e de direção.
A proposta, da deputada Luiza Erundina (Psol-SP), tramita na Câmara dos Deputados. Ela argumenta que os transportadores escolares do Brasil sofrem com a crise econômica decorrente da pandemia de Covid-19.
“Muitos profissionais estão sem nenhuma renda, dado que as aulas presenciais estão suspensas em todo o País”, afirma Erundina. “É fundamental a aprovação da proposta para garantir o necessário auxílio a esses trabalhadores essenciais para o exercício do direito à educação.”
As informações são da Agência Câmara de Notícias
Agência de Notícias
Artigos Recomendados Para Você
6 Comentários
Deixe uma resposta Cancelar resposta
NOS SIGA!
CNH suspensa: o que acontece se o condutor não entregar o documento e continuar dirigindo?
A suspensão do direito de dirigir é aplicada em certos crimes e infrações ou quando for excedido o número máximo admissível de pontos. Veja os detalhes. De acordo com o…
Como encontrar o código de segurança do CRV para baixar o CRLV Digital
Muitas pessoas têm dúvidas na hora de baixar o CRLV Digital e uma delas é em relação ao código de segurança exigido. Veja como encontrar. A versão digital do Certificado…
[…] Fonte: Portal do Trânsito […]
[…] Fonte: Portal do Trânsito […]
[…] Projeto isenta vans escolares de taxas de serviço metrológico em razão da pandemia […]
Boa tarde, vi o assunto , tenho uma van escolar que leva alunos para faculdade ,intermunicipal, estou assim como muitos sem trabalhar e sem os alunos, as taxas são pagas a EMTU , estou também nessa condição ou não.
obrigado
Angelo
Esse é um Projeto de Lei, ainda não foi aprovado.
Equipe Portal
Desculpa, esqueci , resido em Guaratinguetá SP vale do Paraiba ok
obrigado